Jorge Viana: O transporte aéreo para quem vive na Amazônia, não é luxoO preço abusivo das passagens aéreas nacionais, especialmente para o Acre, levou o senador Jorge Viana (PT-AC) a solicitar informações sobre a concessão de linhas de avião, junto à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC) e à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). “São serviços e concessões públicas. Se há a concessão, não tem sentido uma companhia aérea não quer prestar o serviço em lugares mais distantes. Tem que ter a mediação”, justificou o petista ao anunciar em plenário seu requerimento, na tarde desta terça-feira (11).
Viana defende que o Estado, por meio da Anac, faça uma regulação que permita equalizar os preços. O senador também sustenta que as companhias aéreas que atuam no País deveriam adotar medidas de transparência para acabar com as suspeitas de abuso, como divulgar as planilhas de gastos e identificar os problemas. Na Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado, Jorge Viana teve aprovado um pedido de audiência pública com os dirigentes das companhias, mas a data de realização ainda precisa ser agendada.
“Todos nós achamos que as companhias têm de ter sua viabilidade para oferecer um serviço seguro, com boa qualidade, mas não é possível que, à vista de todos, se faça uma exploração dos que mais precisam. As pessoas usam o transporte aéreo, num país continental como o nosso, por ser um serviço de primeira necessidade. O transporte aéreo para quem vive na Amazônia, não é luxo”, argumentou o parlamentar.
O petista alega que não há justificativa para os valores praticados atualmente, porque o setor aeroportuário experimentou, nos governos Lula e Dilma, uma revolução na infraestrutura e a inclusão de milhões de consumidores. “O mercado brasileiro de aviação é um dos melhores do mundo. Os aeroportos estão melhorando, as pistas estão tendo investimentos. O número de passageiros aumentou exponencialmente”, frisou.
Em busca realizada pela assessoria do senador para o próximo dia 17, identificou-se que uma passagem de Brasília para Rio Branco custaria R$ 1.500,00; enquanto um voo de São Paulo para Nova York seria R$ 1.300,00. “Daqui a pouco alguém vai dizer que é mais fácil morar em Nova Iorque, na Europa, e vir trabalhar em Brasília, porque passagem é mais barata do que para quem mora no Acre, em Porto Velho, em Rondônia, em Roraima, até mesmo no Amapá”, ironizou.
Desde que assumiu o mandato de senador, em 2011, Viana tenta dar mais transparência à precificação das passagens. Além de já ter promovido uma série de audiências públicas com representantes do governo e da iniciativa privada, o senador, recentemente, conseguiu alterar as regras de prestação de conta de quem usa verba indenizatória para a compra de passagem. Agora, a compra dos bilhetes aéreos pode ser feita com três ou quatro meses de antecedência, e, assim, se tornam mais baratos.
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