Viana ressalta importância do Plano Nacional de EducaçãoA manutenção dos avanços alcançados na educação, nos últimos 13 anos, será fundamental para assegurar a construção do desenvolvimento e do bem-estar social, afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC), que em pronunciamento ao plenário nesta terça-feira (5) saudou os dois anos de vigência do Plano Nacional de Educação, que obriga uma ação conjunta dos municípios, estados e da União no setor, subordinados às diretrizes orçamentárias e aos planos plurianuais.
“Nesse tempo de crise, de desencontro, de divergência, em que há um acirramento muito grande no seio da sociedade brasileira, eu acho que, quando possível, devemos tomar a iniciativa de trazer algo que possa pacificar o País, afirmou Viana, para quem o tema capaz de unificar as posições mais divergentes é exatamente a necessidade de fazer da educação uma prioridade.
A herança histórica do País — que há 128 anos ainda baseava sua economia na exploração da mão de obra escrava— ainda cobra seu preço na realidade contemporânea, especialmente nos índices de desigualdade, e a educação é ferramenta estratégica para a superação dessa marca, como atestam outros países que superaram séculos de atraso em apenas algumas décadas, ao elegerem a educação como sua prioridade.
Viana ressaltou que o Plano Nacional de Educação em vigor é completamente diferente dos anteriores, graças à Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que estabeleceu a obrigação de estados, municípios e União de elaborarem seus planos. Além disso, o Congresso é obrigado a vincular, a cada dez anos, um percentual do PIB a ser utilizado no financiamento do Plano Nacional de Educação.
O senador lembrou a contribuição fundamental dos governos petistas ao desenvolvimento do País ao criar universidades, programas que ampliaram acesso ao ensino superior, como o Prouni, ou que garantem formação profissional, como o Pronatec. “Mas talvez nossa maior contribuição tenha sido a criação de uma estrutura nova que impõe o Plano Nacional de Educação como instrumento de política pública que, de fato, faz da educação uma prioridade”, afirmou.
Cyntia Campos
