“No Senado, temos a obrigação e o dever de não cercear os recursos da Funai, sob risco de por em risco uma população que não conhecemos. Que a CMA possa encampar como uma causa a busca por condições mínimas para a Funai fazer esse trabalho”, sugeriu Viana ao presidente da comissão, Blairo Maggi (PR-MT), que logo assentiu para a possibilidade de construir uma ação de trabalho para ser avalizada pelos membros da comissão na próxima reunião do colegiado.
A situação é especialmente delicada porque representa um grau de vulnerabilidade muito grande para os índios isolados. Justamente pela ausência de contato com a sociedade, esse grupo não tem defesa imunológica contra as doenças dos homens brancos. Os recém-contatados, por exemplo, foram encontrados com fortes sintomas de gripe e outras doenças respiratórias e precisaram de rápido atendimento médico.
“O agravamento clínico da situação desses índios é de baixa a alta complexidade em menos de 48 horas”, elucidou o representante da Coordenação de Índios Isolados da Funai, Leonardo Lenin, que apontou a dificuldade logística como uma das principais dificuldades encontradas. Ele explicou que a medicação e outros insumos são levados por barco até a área base da Fundação, o que leva de cinco a seis dias – praticamente uma sentença de morte. “Quando falo nesse prazo, estou falando que vou matar esses caras”, afirmou Lenin, destacando a importância do apoio aéreo, que o governo do Acre está fornecendo aos servidores da Fundação do Índio.
Para auxiliar na logística, o senador Jorge Viana ressaltou encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na semana passada, onde consegui a liberação da primeira parte do recurso destinado a financiar a reativação das frentes de proteção aos isolados com infraestrutura como barco e pessoal de apoio. O investimento é da ordem de R$ 1,5 milhão para 2014 e de cerca de R$ 5 milhões anuais, para os próximos quatro anos.
“Precisamos dar as condições materiais para que os profissionais da Funai, técnicos e especialistas possam oferecer o cuidado necessário, especialmente na área da saúde. Para que a gente não repita histórias passadas. Sabemos que 70% dos povos indígenas morrem nos primeiros três anos de contato. E que são necessárias três gerações para que o grupo remanescente crie imunidade”, alertou Viana.
Autonomia
A presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, explicou que a política indigenista atual é diferente da praticada até a década de 70, justamente por se perceber o risco da aproximação com os índios. O governo optou por não forçar o contato, mas de proteger a distância e atender os povos que tomam a iniciativa de se aproximar.
“Os índios isolados têm o grau máximo de autonomia, a ponto de não querer ou não precisar se relacionar com outros grupos. E a gente busca o tempo inteiro respeitar essa autonomia”, afirmou Assirati, lembrando que essa política é entendida como referência, especialmente entre os países da América do Sul, que procuram a Funai para desenvolver trabalho semelhante.
No Brasil, de acordo com a Funai, existem 104 registros de tribos isoladas na Amazônia Legal. Das quais, 26 podem entrar em contato, segundo os monitoramentos realizados, por motivos diversos: extração ilegal de madeira, mineração ilegal, ação do narcotráfico, problemas ambientais em decorrência da falta de preservação ambiental. Apenas em situação de insegurança física da tribo é que a Funai costuma forçar o contato.
“Queremos entender os cenários e contornar os riscos, para permitir que os índios isolados continuem desenvolvendo seu modo de vida natural em seu território. O grupo que entro em contato no Acre vai ter outras formas de sobrevivência e pode optar por desenvolver um contato mais intenso ou não. Não estabeleceremos qualquer tipo de pressão”, frisou Maria Augusta Assiratia.
