Viana: porque não acredito que o plenário do Senado não vá deliberar por uma matéria que tira 15 mil médicos dos municípios brasileiros. Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoO programa Mais Médicos corre um sério risco de estar perto do fim. Isso porque o governo interino ignora a necessidade de renovar a Medida Provisória (MP) 723/2016, que prorroga por mais três anos o prazo para que profissionais estrangeiros possam trabalhar no Brasil no programa Mais Médicos. Editada no dia 2 de maio, o prazo de validade para que a matéria seja apreciada é 2 de julho. Em discurso nesta quinta-feira (16), o senador Jorge Viana (PT-AC) expôs sua preocupação com a possibilidade de a MP não ser votada e pôr em risco esse programa inclusivo.
De acordo com primeiro vice-presidente do Senado, o Acre conta com centenas de médicos que atuam graças ao programa do governo federal, lançado durante a gestão da presidenta Dilma, em 2013. Caso o programa não seja prorrogado, o prejuízo local será inestimável, principalmente nas regiões afastadas e nas comunidades indígenas.
“Se nós tirarmos esses médicos, nós vamos simplesmente deixaremos mais de um terço dos municípios do Acre sem médico”, denunciou o senador petista.
Viana lembrou que o senador Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão de ontem, exigindo a imediata instalação da comissão especial para apreciar essa MP, como manda a legislação. Viana fez um apelo o governo interino que tem enviado medidas ao Congresso que colocam em risco até o orçamento social. Daí a necessidade de manifestar-se em favor da votação dessa MP do Mais Médicos.
“O programa, certamente, será renovado aqui, porque não acredito que o plenário do Senado não vá deliberar por uma matéria que tira 15 mil médicos dos municípios brasileiros. Se for assim, será o caos”, disse. “Nós temos de deliberar imediatamente [sobre esta MP], para dar segurança aos prefeitos, segurança aos profissionais e uma satisfação, um alento à população”, emendou.
Aniversário do Acre
No discurso, Viana ainda lembrou os 54 anos do decreto de criação do estado do Acre. O parlamentar disse que, enquanto território, a região vivia em uma situação de instabilidade política permanente e agradeceu a todos que lutaram para que a região adquirisse autonomia.
“Cumprimento e registro aqui os agradecimentos a todos que se envolveram, que foram sujeitos, autores e atores dessa história bonita do meu Estado, que pegou em armas para fazer parte do Brasil, um Estado que sofreu até o desprezo das autoridades brasileiras”, lembrou.
Leia mais:
Senadores progressistas denunciam: fim do Mais Médicos seria genocídio