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Pesquisa do DataSenado, divulgada nesta terça-feira (26), aponta que 19% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica e familiar; das quais, 31% ainda convivem com o agressor. Estes indicadores servem de alerta para a urgente necessidade de aperfeiçoar a Lei Maria da Penha para tornar as mulheres independentes de seus algozes. Neste sentido, já tramita no Senado um projeto (PLS 443/2011), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que propõe a concessão de um benefício assistencial às vítimas de violência domestica e familiar.
“Para prevenir a reincidência e garantir o retorno da mulher à vida normal em sociedade, é preciso dar a ela condições de se afastar do agressor. Por isso, a oferta do apoio financeiro torna-se indispensável para sua manutenção durante este período de tratamento e readaptação”, argumenta Humberto, na justificativa de seu projeto.
O PLS 443, que tramita atualmente na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), estipula que o benefício assistencial precisa constar na Lei Orgânica de Assistência Social em um prazo não inferior a seis meses. A violência doméstica referida na matéria inclui a física, sexual e psicológica.
Outros números do DataSenado
Segundo a pesquisa do DataSenado, realizada a partir de entrevistas telefônicas, 14% das mulheres ainda convivem com o agressor continuam a sofrer algum tipo de violência. O que significa dizer que 700 mil brasileiras continuam sendo alvo de sucessivas agressões.
Apesar dos dados alarmantes, a pesquisa mostra que as mulheres se sentem mais seguras depois da sanção da Lei Maria da Penha. Em todo o País, 99% das mulheres já ouviram falar da legislação. A maioria delas se sente mais protegida após a lei (66%). Esse otimismo aumenta entre as mais jovens (71%), as que possuem ensino superior (71%) e as que têm alta renda (75%).
Mas o sentimento de vulnerabilidade ainda existe entre muitas mulheres, sobretudo em 41% das mulheres negras. Esse sentimento é menor nas mulheres brancas (28%) e pardas (31%).
O resultado da Pesquisa, intitulada Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi divulgado na solenidade de posse da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) como Procuradora Especial da Mulher no Senado.
Com assessoria de imprensa do senador Humberto Costa
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