Foto: Roberto Stuckert
“Vamos nos dar as mãos”. Com essa expressão ao final da reunião, Dom Leonardo Steiner, Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), conclui a reunião em que recebeu a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos e diversas organizações sociais. Parlamentares e representantes das organizações entregaram ao Secretário-Geral documento em que advertem para a ameaça que o projeto “anti-crime”, apresentado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, representa aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
Para Dom Dom Leonardo, “tal projeto preocupa a CNBB, porque em nenhum momento o pacote aborda questões vitais. Você enfrenta a violência com mais educação, com mais emprego”. E complementa: o projeto faz “tábula rasa em termos da formação da pessoa, para a autonomia da pessoa”. “A pessoa é tratada como criminosa”, conclui ele. Dom Leonardo agradeceu a contribuição da Frente, informando que a CNBB está estudando o tema com “bastante preocupação”.
De acordo com o documento, apresentado por Silvia Souza, da Conectas Direitos Humanos, “o ‘pacote anti-crime’, apresentado pelo Ministério da Justiça ao Congresso Nacional, contém alterações ao Código de Processo Penal, Código Penal, Lei de Execução Penal e se propõe a enfrentar a corrupção e o crime organizado, a partir do recrudescimento penal e da relativização dos direitos e garantias individuais”. A reunião aconteceu nesta quarta-feira, 03 de abril, na sede da CNBB, em Brasília.
O líder da Bancada do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE), alertou para a pressão que está sendo feita para aprovar o projeto no Congresso Nacional. Humberto informou que a CCJ do Senado tem audiência pública para debater o projeto, reforçando o convite à CNBB, que confirmou participação. O senador Paulo Rocha (PA) denunciou a postura do governo de promover a violência, em especial no campo, alvo da ação de pistoleiros. Para a senadora Zenaide Maia (PROS/RN), antes de combater o crime, o pacote é um estímulo à violência.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) reforçou o a ideia de uma parceria com a CNBB para aprofundar a reflexão junto à população. “Uma politica de segurança não tem nada a ver com isso, (o pacote) é um atropelo dos direitos fundamentais”, destacou Zarattini. Para Airton Faleiro (PT-PA), o projeto “visa a criminalização dos mais pobres, das lideranças de movimentos sociais, das populações das periferias e do meio rural, alvos constantes das forças de repressão policial que já matam ilegalmente”.
