Balanço do primeiro semestre de 2012 do plano Viver sem Limites mostra que o Brasil atingiu a meta para o ano na oferta de vagas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com 20 mil vagas de educação profissional e tecnológica para deficientes. O objetivo do Programa é garantir o acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade a pessoas com deficiência,
Atualmente, no Brasil, 45 milhões de pessoas declaram possuir algum tipo de deficiência, segundo o Censo IBGE/2010. O Viver Sem Limites foi lançado em novembro de 2011 e reúne ações de 15 ministérios, com investimentos da ordem de R$ 7,7 bilhões até 2014 e coordenação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Oito estados já aderiram ao plano e outros dezoito mantêm negociações. Nas próximas semanas são esperadas as adesões de Pernambuco, Sergipe e Paraíba.
A meta do programa é oferecer 150 mil vagas de cursos de qualificação para esse segmento até 2014. Ainda no mês de agosto, será lançado novo portal do Pronatec, no qual pessoas com deficiências poderão efetuar cadastro em cursos da Bolsa-Formação, que garante aos beneficiários alimentação, transporte e a todos os materiais escolares necessários. Deficientes terão prioridade na ocupação das vagas.
Quase 3 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) Trabalho foram visitados, nos seis primeiros meses do ano, por equipes técnicas dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), que buscam pessoas com deficiência que têm interesse em trabalhar, de forma a levantar os interesses necessidades para a qualificação profissional e o trabalho. A meta para 2012 é de visita a 4.800 beneficiários.
Criado em 1996, o BPC beneficia quase 1 milhão de pessoas com deficiência entre 16 e 65 anos que estão fora do mercado de trabalho. Quem teve seu benefício suspenso ao conseguir emprego, mas ficou desempregado, pode voltar a receber o BPC. Os contratados como aprendiz podem acumular o salário pago pelas empresas e o valor do benefício por dois anos.
Habitação
Por meio do Minha Casa, Minha Vida 2, o Viver sem Limites contratou 99.185 moradias adaptáveis para pessoas com deficiência no primeiro semestre de
São contempladas famílias que possuem renda familiar mensal de até R$ 1.600 indicadas e selecionadas pelo município, governo do estado ou do Distrito Federal ou entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas pelo Ministério das Cidades, em zonas urbanas e rurais. O plano prevê também a entrega de kits de adaptação em pelo menos 3% das casas, conforme o tipo de deficiência. No primeiro semestre, foram entregue 9 mil kits.
Com informações do Portal Brasil, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Social
