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A votação da reforma da Previdência em segundo turno, na Câmara dos Deputados, ocorrerá a partir de 6 agosto, depois do recesso parlamentar – de 18 a 31 de julho. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), na noite da última sexta-feira (12).
A etapa que consolidou o texto base aprovado em primeiro turno foi concluída na madrugada deste sábado (13) pela Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019. Na próxima semana, Maia pretende iniciar a contagem de prazo de cinco sessões necessárias entre o primeiro e o segundo turno.
Na avaliação do deputado, é possível que a próxima a votação da próxima fase seja concluída no dia 8 e que o texto seja entregue para análise do Senado no dia 9 de agosto. A oposição, que trabalha para adiar a votação, considera que a reforma impõe um sacrifício aos trabalhadores e poupa os grandes empresários, em benefício do mercado financeiro.
Entre as mudanças estão a redução em três anos da idade mínima prevista, dentro da regra de transição, para a aposentadoria dos profissionais da educação, em relação ao texto original. Pela nova redação, o piso passa a ser de 52 anos da idade para mulheres e de 55 para homens.
Também caiu de 40 para 35 anos o tempo de contribuição para trabalhadoras mulheres acessarem a aposentadoria integral e foram definidas regras mais brandas, com idades menores, para aposentadoria de trabalhadores de carreiras policiais. Além disso, o tempo mínimo de contribuição ao INSS para trabalhadores homens da iniciativa privada foi reduzido de 20 anos para 15 anos.
