Foto: Alessandro Dantas
Com o objetivo de trazer mais recursos e incentivar atividades de Pesquisa e Desenvolvimento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou Projeto de Lei que cria o Programa de Apoio Emergencial às Pesquisas sobre Doenças Virais e ao Combate ao Coronavírus. A partir da iniciativa, o Estado deverá oferecer tratamento prioritário e destinar R$ 500 milhões ao setor, visando o progresso da ciência, da tecnologia e da inovação.
“Entendemos que o programa garantirá o financiamento para que o Brasil possa fazer as pesquisas científicas necessárias e auxiliar o combate à pandemia, sem comprometer o Tesouro Nacional, uma vez que serão utilizados recursos captados no próprio setor”, explica Wagner.
A fim de reforçar o orçamento federal, a iniciativa sugere, por exemplo, a liberação de recursos da Reserva de Contingência, em particular do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Como o próprio nome do grupo de despesas traz, trata-se de uma reserva para atender contingências. É evidente que a disseminação do coronavírus é uma contingência e reúne as condições necessárias para a liberação desse recurso, que hoje é utilizado apenas para cumprir metas fiscais”, justifica.
Em seu projeto, que já recebeu apoio de outros senadores, da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Academia Nacional de Medicina (ANM), o petista ressalta a importância dos profissionais de saúde e da tecnologia andarem de mãos dadas, principalmente neste atual momento em que o mundo espera uma resposta para o novo coronavírus. Para ele, além de alavancar a ciência brasileira, fortalecendo seu potencial e sua capacidade de resposta como visto em experiências anteriores, os recursos liberados também ajudarão a economia nacional.
