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Wagner quer alterar CF para permitir afastamento de presidente incapaz

Pela proposta, o vice-presidente, com apoio da maioria dos ministros, pode pedir o afastamento do presidente por ausência de condições físicas ou mentais
:: Revista Época22 de março de 2021 17:25

Wagner quer alterar CF para permitir afastamento de presidente incapaz

:: Revista Época22 de março de 2021

O senador Jaques Wagner (PT-BA) está colhendo assinaturas de senadores para apresentar uma proposta de emenda à Constituição inspirada na emenda 25 da Constituição americana.

Pela proposta, o vice-presidente, com apoio da maioria dos ministros, pode pedir o afastamento do presidente da República das suas funções, por ausência de condições físicas ou mentais.

Wagner também protocolou projeto de lei que atualiza a Lei do Impeachment para incluir o tipo de grave risco à saúde pública ou à integridade física e moral da pessoa humana, na ocorrência de epidemias e pandemias, por ação ou omissão deliberada.

Leia a matéria original na coluna de Guilherme Amado

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