“Dá muita felicidade ver um programa – criado para ajudar as pessoas a superarem um momento de extrema dificuldade, que foi se aprimorando e que agora dá a oportunidade dessas mesmas pessoas se sustentarem sozinhas”, comemorou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), em pronunciamento desta terça-feira (18) à noite, comentando a informação veiculada pelos jornais e pela internet, que mais de dois milhões de pessoas deixaram o Programa Bolsa Família, nos últimos oito anos, por terem saído da situação de extrema pobreza. O senador comemorou, em plenário, a pesquisa divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
De acordo com o MDS, nos últimos anos, 5,8 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família deixaram de receber o benefício do governo federal. Desse número, 2,2 milhões de famílias (40%) pediram seu desligamento, ao conquistarem a independência financeira com o aumento da renda per capita. O detalhe, frisou o senador, é que a iniciativa partiu dos próprios beneficiados. “Vejo isso como uma espécie de comemoração, como se fosse alguém vencendo uma etapa da vida, comemorando o fato de ter sido preparado pelo Bolsa Família”, acrescentou Pinheiro, chamando a atenção para o alto valor simbólico, “de liberdade, de cidadania”, para os que saem da extrema pobreza e, graças à ação integrada de vários programas sociais criados pelo governo do PT, tornam-se, por exemplo, micro-empreendedores.
Criado em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, salientou o senador, o Programa Bolsa Família transformou-se numa espécie de incubadora de casos de sucesso. Walter Pinheiro lembrou, ainda que a filosofia do Programa sempre foi socorrer a população que se encontrava em situação de extrema pobreza e prepará-la para uma vida de conforto e dignidade. Por isso, o Programa foi criado com três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda visa a promoção do alívio imediato da pobreza, com a concessão de benefícios que vão de R$ 32,00 a R$ 306,00, dependendo do número de filhos. As condicionalidades promovem o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade. “São programas que permitem a pessoa estudar, obter uma profissão e se encaixar numa atividade produtiva”, explicou Walter Pinheiro.
O senador, que é relator do Plano Plurianual (2012 a 2015) fala ainda do volume de recursos que estão sendo destinados para a inclusão dessa nova parcela da população na cadeia produtiva. Segundo ele, o governo está preparando novas formas de incentivo para a inclusão econômica dos milhões de brasileiros que saíram das estatísticas de miséria no país. “São programas de inclusão produtiva de peso, como alguns que já foram criados. Por exemplo, o programa empreendedor individual, que estimula a pessoa a legalizar sua vida perante a Previdência; e o empresa individual, que permite a essas pessoas terem uma personalidade jurídica diferente do de pessoa física”, explicou.
Leia a íntegra do discurso do senador Walter Pinheiro
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