Após participar de onze audiências públicas nas principais regiões do País, ouvindo prefeitos, deputados estaduais, governadores, representantes dos movimentos sociais, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou na manhã desta sexta-feira (21/10), na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), seu relatório preliminar ao Plano Plurianual (PPA) que é um conjunto de regras, metas e programas destinado a orientar a aplicação orçamentária da União no período de 2012-2015. Intitulado Plano Mais Brasil, essas regras vão atender quatro grandes programas – sociais, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e especiais – que demandarão investimentos da ordem de R$ 5,4 trilhões no período.
O senador explicou que, ao contrário do PPA que vigorou no período de 2007 a 2011, desta vez foi definido concentrar as propostas nos grandes marcos que o Governo Federal pretende atacar, já que antes era necessário descrever minuciosamente como uma ponte em determinada cidade do interior deveria ser construída. “Criamos os macroprogramas e a iniciativa na ponta final será detalhada no programa coberto pela emenda contida na Lei do Orçamento Anual (LOA) a cada ano, seguindo o que consta do PPA. O fato de estar no PPA não quer dizer que a ação será executada, mas se não entrar na ação do plano aí sim teremos a garantia de que aquela ação jamais será executada”, disse Walter.
Com a iniciativa será possível eleger mais facilmente as mais de 6 mil emendas que são apresentadas pelos parlamentares, pelas bancadas partidárias e pelas comissões temáticas que funcionam na Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O senador propôs, também, aumentar em mais seis emendas permitas para as bancadas, desde que a prioridade indicativa da ação contemple a estrutura central das quatro áreas do PPA.
Assim, dos R$ 5,4 trilhões previstos para o período de 2012-2015, a área social receberá R$ 2,5 trilhões; a área de infraestrutura receberá R$ 1,2 trilhões; desenvolvimento produtivo e ambiental receberá R$ 660 bilhões e especiais R$ 104 bilhões. Cerca de R$ 1 trilhão estão previstos para os gastos de custeio.
O senador informou que sua expectativa é votar o relatório definitivo na próxima quinta-feira (27/10), já que de hoje até lá os parlamentares poderão oferecer emendas que dizem respeito às regras do PPA. Para Walter, é interessante votar primeiramente o PPA, porque trata das diretrizes da ação governamental e em seguida a Lei do Orçamento Anual (LOA), que trata dos valores projetados tanto para receita quanto para a despesa. “Não adianta ter várias propostas se não tiver recursos e não adianta apresentar um gasto sem oferecer uma fonte de receita. É assim que funciona”, destacou.
Confira o relatório preliminar do PPA
Ouça entrevista à imprensa do senador Walter Pinheiro
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