Pinheiro: agências podem ter papel auxiliar no planejamento, além da função reguladoraMuito se fala em logística no Brasil e pouco se planeja para alcançar as necessidades de melhorias nas áreas de infraestrutura de um País continental. Esta foi a análise feita pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), durante a reunião desta quarta-feira (17) da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado. “As sabatinas não podem servir como momento para “centro de diagnóstico”. Os indicados devem se atentar para o papal das Agências Reguladoras. Uma das grandes lacunas é a falta de atuação das Agências na área de planejamento e como se dá o acompanhamento das ações nas áreas de infraestrutura”, destacou.
O colegiado analisou na reunião duas indicações para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Carlos Fernando do Nascimento e Marcelo Bruto da Costa Correia foram aprovados pela CI para assumir cargos de diretor da agência reguladora. A indicação precisa ainda da decisão final em Plenário.
Pinheiro sugeriu aos sabatinados que eles possam mudar o atual cenário e traçar mecanismos para a execução de ações que possam ampliar as possibilidades de planejar mais e ser um “braço auxiliar” para ajudar o Executivo a finalizar as obras necessárias para garantir mais infraestrutura e logística no Brasil.
Segundo Pinheiro, as agências podem ter esse papel auxiliar no planejamento, além da função reguladora. “É preciso pensar nesse papel importante de planejar, além de apenas arrecadar, como já apontei e sou crítico”, afirmou.
“Vocês não estão indo para a ANTT fazer o jogo de governo. Vocês estão ali para garantir serviços, se antecipar para que o fato ruim não aconteça. Não é para apenas arrecadar multas, já que a agência deve se antecipar para garantir os serviços. É grande a falta de planejamento. Eu fico abismado como se fala tanto em logística no Brasil, um país Continental, e pouco se planeja”, afirmou.
Prestação de contas
“Ao contrário de refazer sabatinas aqui nas Comissões, as agências reguladoras deveriam prestar contas aqui no Senado”, lembrou Pinheiro, que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que prevê esta obrigatoriedade. A PEC 89/2011 foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e está pronta para votação no Plenário.
Novas obras
O senador Walter Pinheiro voltou a apontar dúvidas em relação a novas obras anunciadas pelo Governo Federal, como a proposta de iniciar uma ferrovia ligando o Atlântico ao Pacífico antes de se concluir projetos em curso, como a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), que ligará Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no Tocantins, e a Ferrovia Norte Sul, de Barcarena, no Pará, a Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Para ele, está errado anunciar uma nova ferrovia, sem finalizar trechos importantes para a logística do País. “É a ausência de uma política para resolver os problemas das regiões, do ponto de vista de logística e de rotas de integração”, destacou Pinheiro.
Assessoria do senador Walter Pinheiro
