O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, antes de entrar neste meu pronunciamento, quero fazer o registro de que, nesta manhã, e nem posso mais falar nesta manhã, começamos de manhã, mas, agora, às 17 horas, votamos ali o parecer dos Senador Luiz Henrique relativo ao Código Florestal. Portanto, acabamos de votar o relatório, ressalvados os destaques, e, consequentemente, apreciaremos os destaques já no mês de agosto. Assim, avançamos do ponto de vista da apreciação da Medida Provisória nº 571, que trata exatamente do Código Florestal. Mas, Sr. Presidente, o motivo que me traz à tribuna esta tarde, primeiro eu queria dizer da minha satisfação quando li, na semana passada, e hoje até de forma muito mais enfática, que o Governo fala no envio a esta Casa de um projeto, Senador Paulo Paim, que particularmente discuto há muito tempo – tenho inclusive uma proposta apresentada aqui na nossa Comissão de Ciência e Tecnologia e, ao mesmo tempo, eu já vinha fazendo com o próprio Governo diversas discussões sobre esse tema. Recordo-me, Senador Paulo Paim que debati esse tema, e me refiro à bancarização, com o então Ministro Patrus Ananias, que era o nosso Ministro de Desenvolvimento Social à época. Em que consiste esse projeto? O Governo fala inclusive em facilitar o sistema de pagamento por meio do sistema móvel, ou o até muito conhecido mundialmente como Mobile Banking, que é um debate que se arrasta no mundo inteiro já há muito tempo, eu diria uma prática já em diversas nações, tanto nas nações mais desenvolvidas ou até desenvolvidas, para a gente não precisar carregar na tinta do “mais”, quanto em sociedades ainda extremamente – eu diria – isoladas do mundo tecnológico. Eu me lembro que uma das primeiras experiências que vi sobre essa questão de inclusão bancária e acesso a crédito foi a partir, inclusive, de uma palestra e a apresentação de um trabalho da Fundação Gates no Congresso de Tecnologia Móvel na cidade de Barcelona. A Fundação Gates desenvolve um belo trabalho no Quênia, aliás, tema esse discutido com o Senador Suplicy, quando retornei desse evento em Barcelona. Em Barcelona, todo mês de fevereiro acontece o maior congresso de tecnologia móvel do mundo. Ele já deve estar na oitava edição. O de 2013, meu caro Paulo Paim, já está programado. Esse congresso reúne todos os gigantes de tecnologia do mundo e também os governos. Nós participamos de todas as etapas desse evento. No último, inclusive, o Ministro Paulo Bernardo foi palestrante. Nós também participamos da parte que consideramos a parte mais importante daquele congresso, que é o foro governamental. Necessariamente esse fórum tem trabalhado, eu diria, na direção da absorção de novas técnicas para a inclusão, seja a aplicação em tecnologia móvel para essa área financeira, para a agricultura, para a educação, processo de teleducação, para a área da saúde, com telemedicina, com transmissão, inclusive de imagem a distância para a área de saúde, com o processo de manipulação de equipamentos médicos – está aqui o nosso Dr. Mozarildo. Portanto, nós temos várias experiências, meu caro Senador Mozarildo, que são praticadas através da cirurgia, pela via da laparoscopia, termo que a área de V. Exa. assim determina. Nós já estamos vivenciando experiências com o uso, exatamente, dessas tecnologia, para que médicos a distância possam operar esses equipamentos, portanto, utilizando a alta capacidade em qualquer lugar do mundo. Eu me refiro a essa experiência do Quênia, das Filipinas, experiências do México, ou até experiências no grande centro Nova York, utilizando a tecnologia móvel como moeda, o celular como cartão de crédito, e, e, principalmente, a tecnologia móvel como inclusão. Esse debate, por exemplo, meu caro Senador Mozarildo, eu abri com o Banco do Nordeste. O Banco do Nordeste é o banco que tem a maior assistência no País, mas é o banco de menor agência. De menor capilaridade, melhor dizendo, para ser mais incisivo. A Bahia tem 600 mil agricultores da agricultura familiar. O Banco do Nordeste não tem, por exemplo, agência nos 417 Municípios da Bahia. E vamos tratar inclusive, até de uma forma mais reduzida, dos 270 Municípios do Semi-Árido baiano – eu não tenho 270 agências do Banco do Nordeste. Agora, por exemplo, Senador Paulo Paim, na nossa Medida Provisória nº 565, nós estamos discutindo a ampliação do crédito. O Banco do Nordeste tem que fazer isso deslocando gente, ou fazendo ao contrário: obrigando o deslocamento de gente. Para se dirigir às agências, os agricultores saem da sua cidade de origem para procurar uma cidade onde haja agência do Banco do Nordeste. O Bolsa Família utilizou a rede de casas lotéricas para tentar suprir a ausência de agências bancárias. Os 16 milhões de brasileiros que o programa Brasil Sem Miséria – um programa importantíssimo – busca incluir, esses 16 milhões de brasileiros não têm conta bancária. Ou até nós poderíamos falar desses que hoje estão no Bolsa Família – também não têm conta bancária. Os “desbancarizados”, nós poderíamos dizer assim. E não é uma relação como uma demonstração de ascensão social, ou coisa do gênero. Ter uma relação com o banco, Senador Paulo Paim, todos nós sabemos que é essencial não só para a movimentação dessa verba que serve fundamentalmente para o sustento das pessoas, ou para o salário, ou até para o pagamento das suas contas, mas principalmente para você contar com um serviço. Então, a ideia surgiu a partir dessas experiências que levam em consideração exatamente o aspecto da exclusão social. No Quênia, são dois milhões de pessoas que estão incluídas através da bancarização. E aí algumas pessoas dizem assim: “Mas vocês vão botar agora o pagamento pelo celular; o celular vira moeda; o sujeito não vai saber operar”. Quem hoje opera um celular, inclusive pré-pago, como é chamado… Aliás, é bom dizer às pessoas aqui, Senador Paulo Paim, que quando a gente fala que o Brasil hoje tem 250 milhões de celulares, 80% desses celulares são pré-pagos, não são pós-pagos – 80%. O que significa dizer que, majoritariamente, no Brasil, o celular está na mão da chamada parte mais baixa dessa pirâmide. É quem sustenta o sistema. E há, inclusive, uma briga de nossa parte para que o minuto do celular pré-pago seja mais barato do que o do celular pós-pago, até porque o sujeito que compra, com todo o suor, com todas as dificuldades, os seus dez mil-réis de mel coado de crédito está pagando antecipando. Ele paga R$10,00, Paulo Paim, de crédito para poder usar. Na maioria das vezes, ele recebe e faz muita ligação, inclusive, a cobrar para a gente, mas é natural. O cara está defendendo ali o creditozinho dele. Portanto, botar na mão dessa gente a possibilidade de usar o celular, ou seja, usar esse instrumento como a sua ferramenta de relação com a agricultura familiar para receber o crédito, para receber o recurso do Pronaf, para receber o Garantia-Safra, botar na mão dessa gente a possibilidade de receber o Bolsa Família. Que rede fará isso? Portanto, não estamos falando de nada também novo no Brasil. Hoje, a estrutura do que vamos chamar de cartão de crédito via celular é operada pelo Banco do Brasil. O Banco do Brasil comprou uma carteira que era operada por uma das empresas de telecomunicações no País, a OI Paggo, que credenciava estabelecimentos e permitia que, do outro lado, o sujeito, através do celular, pudesse usar esse celular como cartão de crédito. Portanto, precisamos incluir esse mundo que temos. Falei aqui de 600 mil, na Bahia, da agricultura familiar. O Governo Federal patrocina, na Bahia, o investimento na ordem de R$1 bilhão 600 milhões de Bolsa Família. Portanto, essa gente poderia estar se movimentando muito mais fácil se essa estrutura de bancarização estivesse existindo. Portanto, incluir as pessoas. Por diversas vezes, quando estive com Patrus Ananias, na oportunidade que tive com a Ministra Tereza, do Desenvolvimento Social, eu disse: “Ministra, nós precisamos conversar sobre essa questão. Tem um projeto aqui na Casa.” Então, fico satisfeito que o Governo resolveu… E, hoje, o Ministro das Comunicações fala que, em agosto, deve mandar o projeto, mas não custava nada. Inclusive já procurei o Ministro para discutir esse assunto, já estive com ele várias vezes tratando dessa matéria, inclusive na cidade de Barcelona, onde nos encontramos no congresso de tecnologia móvel, para que a gente pudesse, de certa forma, fazer essas experiências-piloto. Que experiências poderiam ser implantadas no Brasil usando a bancarização? Que experiências no Brasil poderiam ser utilizadas para a gente ter essa estrutura móvel capaz de incluir milhões e milhões de brasileiros? A primeira proposta, que fizemos originalmente: transformar o Banco do Nordeste no nosso banco virtual, no nosso banco de acesso a todo mundo. Mais uma vez, também quero lembrar ao Governo aqui que não é uma proposta nova. Eu também estive com o Diretor do Banco do Nordeste, que, por sinal, hoje é o Presidente em exercício do Banco do Nordeste, Sr. Paulo Ferraro, fazendo exatamente essa sugestão, para que o Banco do Nordeste pudesse adotar essa ferramenta como a ferramenta de capilarização do Banco do Nordeste. Portanto, a primeira experiência que o Governo poderia fazer é isso, era essa instituição, para esses milhões de agricultores que se relacionam com o Banco do Nordeste. E aí não só a agricultura familiar, essa relação poderia ser estabelecida com o médio agricultor, com o grande agricultor, com as unidades de comércio, de turismo que o Banco do Nordeste financia em todo o Nordeste brasileiro, os serviços. Portanto, já se poderia utilizar essa ferramenta a partir exatamente dessa relação. Então, essa é a primeira experiência que eu apontei para o Governo. Segunda experiência importante: utilizar com os agricultores. A forma de relacionar, a forma de já publicar, a forma de informar, a forma de levar o recurso até o agricultor usando a rede móvel. Eu me lembro de que, na conversa que tive com o Ministro Patrus Ananias, eu levei uma experiência clara e, nas conversas que tive inclusive com o Ministro Paulo Bernardo, eu insisti: olha, a cidade de Itaberaba, na chapada baiana, na Chapada Diamantina, é a cidade que congrega o Banco do Nordeste. Portanto, ela termina tendo uma facilidade para que os agricultores cheguem até Itaberaba, mas, por outro lado, gera uma dificuldade. O agricultor sai da sua cidade quando recebe o seguro-garantia, como está acontecendo agora. O seguro-garantia, Mozarildo, é pago exatamente para suprir um problema que o agricultor está enfrentando com a seca: perdeu a sua produção. Mas ele também é um elemento essencial para interferir, para incidir na economia local. Só que o agricultor tem que sair para a cidade de Itaberaba, andar duzentos ou trezentos quilômetros, para retirar no Banco do Nordeste a sua parcela. Ele recebe, inclusive, esse seguro em quatro parcelas. Ou seja, são quatro viagens para uma cidade. É lógico que, na cidade onde ele retira o dinheiro no banco, ele faz as compras. Óbvio! Claro! O sujeito vai andar com dinheiro no bolso? Vai botar na meia? Meu pai, que brincava muito, falava, de vez em quando, dos tempos dele na roça e dizia que de vez em quando botava o dinheiro na meia. Porque você podia fugir. O cara o pegava, mas ninguém ia lá para ver o chulé do sujeito e, então, de repente, não botava a mão no dinheirinho. O cara vai fazer isso. Ele pega o bocapiu dele, que é aquela sacola feita com sisal, leva ela vazia, retira o dinheiro no Banco do Nordeste e faz as compras na cidade onde o banco tem sede, e não na sua cidade. Portanto, essa medida trama contra um dos programas, que é promover o incentivo local, que é permitir que a economia local possa receber recursos, aplicar o sistema de uso de tecnologia móvel para promover essa bancarização, para facilitar a vida do agricultor. Ele não vai precisar mais sair da sua cidade para procurar outra cidade. Ele pode fazer isso na sua própria cidade. Aí me perguntam: “mas onde?” Simples. Em qualquer estabelecimento comercial que pode credenciar qualquer bandeira de cartão de crédito. Esse estabelecimento vai credenciar a bandeira cartão de crédito, que é pagamento móvel, bancarização via celular, como já existe. Quando o Banco do Brasil comprou a carteira Oi pago, se não me falha a memória, essa carteira tinha quinze mil estabelecimentos já credenciados, com a bandeirinha lá como tem em qualquer outro cartão de crédito, e 150 mil usuários do sistema, como quem usa um cartão de crédito. Portanto, fazer isso dentro do programa seria exatamente um facilitador para a operação desse sistema. A terceira proposta que a gente levanta como experiência piloto para essa questão da bancarização pode ser o Bolsa família. Estou dando um exemplo da Bahia: R$1,6 bilhão. Aí, voltam a insistir: “mas o sujeito não vai saber operar.” Claro que vai. Todo mundo sabe operar um celular. E aí, Senador Mozarildo, uma brincadeira que eu faço também. Todo mundo fala: “o sujeito não sabe operar”. Sabe por que a urna tem um teclado igual ao de telefone? Vê se alguém deixa de votar porque não sabe teclar o número dos candidatos? O teclado da urna eletrônica é igual a um teclado de telefone, a disposição dos números. Quem desenvolveu a urna eletrônica, e de forma muito correta, Senadora Ana Amélia, raciocinou: para facilitar a comunicação, a relação entre o operador dessa urna e a urna, vou botar um teclado que é igual a um telefone público, que é igual ao telefone da casa. A mesma coisa são aqueles terminais de banco. Aquele tecladozinho tem a numeração igual a um teclado de telefone, exatamente para facilitar. É por isto que se convencionou o que nós chamamos de norma internacional: é para facilitar isso. Em qualquer lugar do mundo, número é número. Então, você não tem muita dificuldade. Uma coisa é a gente olhar uma escrita em árabe ou em japonês, ou em chinês. Mas número é número, Senadora Ana Amélia, o chamado algaritimo o algaritmo que vai para dentro do computador, pouco importa; o cara não quer saber de nada disso, ele quer ver o algaritmozinho que esta na tela, que está no teclado, que ele vai enxergar. Então é essa a facilidade de interação. Portanto, promover o uso dessas ferramentas para o Bolsa Família você facilita a vida das pessoas, e permitir, que é o uso normal. Hoje, diversos bancos já disponibilizam para os seus clientes consultarem via celular, a sua conta. Então nós vamos pegar essa ferramenta e levar para o serviço da sociedade, para aqueles que não têm acesso; e hoje, Paim, a grande bandeira, é a gente conseguir botar serviços de banda larga, serviços de telecomunicações em todas as cidades, em todas as localidades do Brasil, portanto, não há nenhuma dificuldade. Então eu diria que eu aqui fiquei muito feliz que o Governo resolveu tocar para adiante esse projeto de bancarização, incluir as pessoas, avançar do ponto de vista do uso das ferramentas para permitir que mais gente possa ter acesso ao crédito, e aqui eu dei três exemplos na esfera pública que a gente pode usar três, mas, tranquilamente nós poderíamos usar para mais, para o dia a dia, para o pagamento, para as compras, para facilitar a vida do cidadão, para pagar uma conta, para pagar uma escola, para comprar num supermercado, a mesma coisa que se faz com o dinheiro de plástico, que é o cartão de crédito. O que estamos propondo é que o dinheiro possa ser exatamente esse telefone aqui, não precisa o dinheiro ser móvel, o telefone é que é móvel, o dinheiro pode ser fixo, ou seja, está na mão do sujeito. Então na realidade, esse é um debate importantíssimo para a gente fazer. As pessoas podem achar: – Ah, mas isso é você pegar tecnologia para botar… Isso está sendo feito, Randolfe, nas Filipinas e no Quênia, incluindo a população para ela ter acesso ao crédito, para ela receber os benefícios da assistência. Qual é o problema? Por que nós não podemos fazer? – Ah, mas faz lá no centro de Nova Iorque. Problema lá dos nova-iorquinos que utilizam isso como mobile banking, utilizam isso como a sua conta, como muita gente faz aqui, o internet banking, ou seja, o banco via internet, agora o sujeito vai poder fazer isso usando o seu celular. E nós estamos propondo a utilização do serviço, não é o serviço que pode ser vendido para nós, como qualquer correntista que já tem no banco, é vendido como serviço entregue, melhor dizendo, vendido não, entregue como serviço público. Vamos lá, meu caro Ferraço do Banco do Nordeste, meu Ministro Paulo Bernardo, Ministra Tereza do MDS está na hora de nós usarmos essa experiência piloto. (Interrupção do som.) O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT – BA) – Vou concluir, Senador Paim. Saúdo, louvo essa atitude do Governo. Queremos ser parte, portanto ajudar nessa questão, na medida em que o projeto fatalmente virá para o Congresso Nacional. Volto a insistir. Esse projeto foi apresentado inclusive por mim no Senado da República e espero debater essa matéria. Mas, principalmente, mais do que o debate ou a síndrome da iniciativa… Não estou reclamando da iniciativa. Aliás, todo Governo sempre faz assim, manda um bocado de projeto, isso independente de partido, viu, Senadora Lúcia Vânia. Sempre foi assim. O Governo vê um projeto de Senador, de Deputado e manda outro igual; e depois o projeto passa por cima ou às vezes até vem como medida provisória. Mas eu não tenho problema da síndrome da iniciativa, não. Eu quero ver que as coisas fiquem efetivamente em funcionamento. Então, estou torcendo muito mais por essa tese. E fico feliz, porque é uma tese na qual venho batendo há muito tempo, desde a época da minha atuação na Câmara dos Deputados; e aqui no Senado da República. E reafirmo que aqui no Senado, a primeira vez que falei nessa matéria foi exatamente em fevereiro de 2011, logo depois que tomei posse, até porque tinha acabado de chegar, de novo, do congresso de Barcelona. E um dos principais foros de que participo, todo ano, é o foro de inclusão usando tecnologias. Então, fiz questão de fazer esse pronunciamento aqui, em fevereiro. Fiz artigo em tudo quanto foi jornal, principalmente da área, tratando dessa matéria, Paulo Paim, e tive a iniciativa de procurar o Governo para que usássemos essa ferramenta para facilitar a vida dos outros, inclusive pelo celular, já que estamos falando de bancalização, de telefonia móvel. O celular é um grande instrumento para darmos informações ao agricultor. Por que pelo celular não podem ir informações climáticas sobre o que ele vai produzir? O que está vindo de geada, de seca? Ou seja, usar esse instrumento inclusive como instrumento de defesa civil, através dos nossos centros de defesa civil, como todo mundo faz. O mundo inteiro tem isso, Paulo Paim. O mundo inteiro! Os celulares viraram instrumentos de comunicação para serviços com cada cidadão. Assim, vale voltar e insistir, Paulo Paim, para a área da saúde, da educação. Hoje, Paulo Paim, tem um sistema utilizado na Espanha, que é muito interessante. Para aquelas pessoas que tomam medicamento para pressão há um processo já ajustado entre a estrutura de saúde da Espanha e as operadoras de telecomunicações em que o sujeito informa o número de celular dele à estrutura de saúde e esta, via operadora, faz uma programação E esse sujeito recebe, inclusive, em seu celular, com message ou até com outro tipo de informação, com texto ou áudio, enfim, pouco importa, dando o horário, qual o medicamento que ele deve tomar, lembrando-o do medicamento que ele deve tomar e até, em alguns casos, nós já tivemos diversas empresas produzindo aparelhos que servem também para tomar a pressão, medir a pressão das pessoas e devolver essa informação para um centro médico. Aí quando a gente fala isso fica parecendo que é a Odisseia no Espaço. A Odisseia no Espaço foi em 2001, já passou, nós estamos em outra época. Então, nós estamos numa época em que isso é necessário, é possível. E na minha opinião, nós temos que fazer isso, usar essa tecnologia para chegar à ponta; sair dessa história de que a gente lê isso nas grandes revistas ou assiste ao anúncio, nas noites de domingo, nos programas de televisão. Isso está precisando chegar à vida das pessoas; bater; chegar; a gente poder tocar. Portanto, trata-se de disponibilizar essas ferramentas do novo tempo para a gente incluir as pessoas e levar desenvolvimento até onde as pessoas estão vivendo. Era isso, Paulo Paim. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Muito bem, Senador Walter Pinheiro.
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