O senador Walter Pinheiro (PT-BA) vai buscar ampliar a participação dos beneficiados pelo programa Garantia-Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na Bahia, sobretudo nos municípios atingidos pela longa estiagem que vem prejudicando a produção. Treze municípios baianos foram contemplados com autorização da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o pagamento dos benefícios relativos à safra 2010-2011. Pela portaria publicada nesta quarta-feira (14/03), 9.190 agricultores baianos começam a receber os pagamentos do Programa Garantia-Safra referentes ao mês de março.
Na última segunda-feira (12/03), Pinheiro esteve reunido com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que anunciou a liberação imediata de R$ 10 milhões e garantiu o reconhecimento pela União dos 75 municípios em estado de emergência por conta da seca. Serão duas parcelas em março para os agricultores que tiveram perdas causadas principalmente pela estiagem prolongada.
“Queremos ainda recursos para atividade de recuperação de aguadas, perfuração, interligação e equipamento de poços e tratamento da questão dos próprios lençóis e das bacias. Temos um problema com o rebaixamento consubstancial do lençol e, ao mesmo tempo, vários de nossos açudes começam a dar sinais de cansaço ou de completo esvaziamento”, relata o senador.
Os municípios da Bahia listados pelo MDA são Candeal, Conceição do Coité, Coronel João Sá, Miguel Calmon, Mirangaba, Nova Fátima, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Quijingue, Remanso, Riachão do Jacuípe, Santaluz e Teofilândia. Até o final do mês passado, mais de 54 mil agricultores de 85 municípios baianos receberam pagamentos do Garantia-Safra da safra 2010-2011. O valor de cobertura da safra anterior é de R$ 640 por beneficiado, dividido em quatro parcelas mensais de R$ 160. Já a cobertura da safra 2011-2012 será de R$ 680, conforme definido no Plano Safra da Agricultura Familiar.
O Garantia-Safra é um seguro que cobre perdas de safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão causadas por estiagem ou enchentes no Semiárido – que abrange a região Nordeste, o norte de Minas Gerais, o Vale do Jequitinhonha e alguns municípios do Espírito Santo.
Recebem o benefício os agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo cujo município tenha apresentado perda de ao menos metade da produção devido à seca ou a enchentes. Na safra atual 2011-2012, mais de 563 mil agricultores familiares já aderiram ao programa.
Assessoria do senador Walter Pinheiro
