Mesmo reconhecendo o esforço do Governo Federal nos últimos anos para ampliar os recursos que financiam o Sistema Único de Saúde (SUS), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) acredita ser fundamental para minimizar a precariedade do atendimento a equalização entre o investimento público e o investimento privado. Apesar de a diferença estar em 30% – era de 50% em 2009 -, as despesas per capita do governo ainda estão aquém do setor privado. Para o senador, a equalização é a única forma capaz de elevar o nível de atendimento médico prestado pelo SUS. Esse tema foi recentemente abordado por Walter Pinheiro em artigo publicado no jornal A Tarde, da Bahia, e nesta entrevista ao site da Liderança do PT.
LidPT – Senador, porque é necessário equilibrar o gasto feito pelo governo na Saúde ao gasto realizado pelo setor privado?
Walter Pinheiro – Os recursos para a Saúde vêm crescendo nos últimos anos por iniciativa do Governo Federal, mas o volume ainda se mostra insuficiente para melhorar o atendimento médico de quem precisa, a população mais pobre que não tem acesso aos serviços privados. Os recursos que eram insuficientes foram prejudicados principalmente depois que a oposição, que governou o País por oito anos e contava com recursos da CPMF, negou ao presidente Lula a prorrogação desse instrumento em dezembro de 2007. Pesquisa do IBGE aponta que o Estado gasta R$ 645,27 por pessoa e o gasto per capita das famílias fica em R$ 835,65.
LidPT – Qual é a alternativa?
WP – Precisamos aproximar os gastos per capita da saúde pública aos realizados pelo setor privado e, ainda, nos juntar a outros países que investem mais em saúde do que o Brasil. Com isso, poderemos comemorar e fazer do Brasil um País sem pobreza, sem miséria e mais saudável também. O Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), por exemplo, indica um gasto per capita de R$ 1.488,00 para uma população de 41 milhões de pessoas que passam pelo atendimento da rede privada de saúde, enquanto o universo de 150 milhões de pessoas atendidas pelo SUS corresponde ao gasto de apenas R$ 846,00 per capita, ou seja, o gasto público equivale quase à metade do valor da rede privada.
LidPT – E em outros países, qual é a faixa de investimento na saúde per capita?
WP – Há países que adotam o sistema universal de atendimento, nos moldes do SUS, onde o gasto per capita é de US$ 2.500. Portanto, se transformarmos os R$ 846,00 em dólares, o resultado será um gasto em torno de US$ 564, praticamente um valor cinco vezes menor do que gasta. Assim, considero urgente e necessário equipararmos os gastos feitos por outros países, e isso significa que o orçamento do SUS precisa mais do que quadruplicar.
LidPT – O impacto no orçamento da Saúde foi muito grande com a extinção da CPMF?
WP – Certamente. Ao extinguir a contribuição destinada à Saúde, foram suprimidos ano a ano R$ 25 bilhões do orçamento, sem prévio aviso. A iniciativa da oposição, ao derrubar a prorrogação por um período da CPMF, tinha por objetivo criar mais dificuldades para o governo. E recentemente, especificamente no final do ano passado, a mesma oposição forçou a regulamentação da Emenda 29 que trata sobre os gastos com a saúde pública como se fosse a solução para o financiamento do SUS. Embora a iniciativa tenha sido do então senador José Serra, o PSDB protelou sua regulamentação enquanto foi governo. E mesmo acrescentando R$ 3 bilhões por ano nos cofres estaduais para a saúde, a regulamentação da Emenda 29 está longe de ser a solução perfeita para o financiamento do SUS. A melhor qualidade do atendimento aos mais de 150 milhões de brasileiros, no entanto, só será possível se encontrarmos novas fontes de recurso para seu financiamento, esta sim uma alternativa que permitirá equilibrarmos o gasto público em saúde com o gasto privado.
