Walter Pinheiro defende aumento no orçamento das secretarias que fazem a política da promoção da igualdade
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu, durante discurso no Plenário do Senado, na última quarta-feira (23/11), o aumento no orçamento das secretarias nacionais que fazem a política da promoção da igualdade, ao fazer um balanço do Afro XXI – Encontro Íbero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, realizado em Salvador na semana passada.
“É importante que façamos isso, na hora, inclusive, da aprovação do Plano Plurianual de Orçamento (PPA 2012-2015), priorizando, aumentando o orçamento desses ministérios, para que, efetivamente, as políticas públicas possam ser implementadas”, disse Pinheiro, que reforçou a importância da adoção de políticas públicas de combate ao racismo.
“A população negra é a que mais sofre com a pobreza e a miséria, conforme dados do IBGE divulgados por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro”, informou Pinheiro, que é relator do PPA nacional. Ele destacou entre as principais conquistas do Afro XXI a criação de um fundo internacional para financiar e reforçar ações complementares das políticas públicas de combate ao racismo e melhorar a qualidade de vida das populações afrodescendentes.
“É óbvio que avançamos muito, mas ainda há muito a se fazer”, disse o parlamentar. Ele destacou a sintonia entre os governos federal e estadual nas políticas para o segmento, como a criação da Secretaria estadual de Promoção da Igualdade; o ensino da história africana nas escolas públicas; o reconhecimento da festa da Irmandade da Boa Morte como patrimônio imaterial da Bahia; e da capoeira como patrimônio cultural brasileiro.
Durante o Afro XXI, representantes de 15 países discutiram políticas de apoio às comunidades negras e de combate ao racismo, à xenofobia, à discriminação e à intolerância racial. O evento foi uma parceria entre a Secretaria-Geral Ibero-americana, o Governo brasileiro, o Governo da Bahia, a ONU, a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Assessoria do senador Walter Pinheiro
