O senador Wellington Dias manifestou apoio à proposta de prorrogar por uma semana a sessão do Congresso Nacional, marcada para esta quarta-feira (05/10), que colocará em votação o veto tratando da distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os estados do País. “Temos condição de votar o meu projeto nesta semana. A novidade é a tentativa de diálogo com o governo. Apóio que haja uma prorrogação da votação do veto, mas desde que haja acordo”, afirmou Wellington Dias, autor do projeto (PLS nº 448/2011) que serve de norte para a nova distribuição dos royalties do petróleo entre os estados produtores e não produtores.
Ao presidir a sessão do Senado nesta tarde, o presidente José Sarney (PMDB-AP) anunciou que está disposto a estabelecer uma nova data de votação do veto, mas a decisão deverá ser compartilhada por todos os líderes partidários que se reunirão nesta terça-feira, às 14 horas. Sarney já prorrogou por três vezes a convocação do Congresso Nacional para apreciar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que propunha uma distribuição igualitária dos royalties do petróleo para todos os estados e municípios.
Atualmente, a regra de distribuição consiste em repassar para a União o equivalente a 40% da receita obtida com royalties e participações especiais – incidente nas operações de exploração de petróleo nos campos com elevada produção – e 60% ficam com os estados e municípios produtores. “Mas há uma concentração muito grande por causa de a regra ter sido criada muitos anos atrás. Com isso, o estado do Rio de Janeiro fica com 80% dos recursos. Para termos um entendimento, é necessário fazer mudanças. Esse é o ponto principal”, disse ele.
A proposta de Wellington que está em construção consiste em garantir os valores recebidos com base neste ano – cerca de R$ 11 bilhões – para o Rio de Janeiro, Espírito Santo e os estados confrontantes. A partir daí, o crescimento do valor recebido será um pouco menor, mas nada que altere as contas públicas locais ou que quebre algum estado. “A mudança permitirá uma desconcentração e uma partilha mais justa com os outros estados brasileiros que não participam dessa riqueza”, observou.
O senador acrescentou que para o diálogo progredir não se trata de fazer uma disputa entre quem tem maioria e quem tem minoria no Congresso. O que pretende é respeitar o pacto federativo, evitar o desequilíbrio do Rio de Janeiro, o desequilíbrio da União, mas uma proposta mais próxima possível do entendimento. “Sinceramente é pouco provável que se tenha uma posição com 100% de aceitação, mas acho que teremos um texto que será aprovado por ampla maioria”, disse.
Marcello Antunes
Veja também o discurso do senador José Pimentel sobre a distribuição dos royalties
