Wellington recebeu trabalhadores da educação
e disse apoiar a destinação de recursos dos
royalties do petróleo para o setor

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI) recebeu, na manhã desta quarta-feira (24), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, e representantes estaduais da entidade. Na pauta, o pedido de apoio do senador petista para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a aplicação de 10% do PIB para a educação, e da Medida Provisória (MP 592/2012), que destina dos recursos dos royalties do petróleo também para o ensino público brasileiro.

Durante o encontro, Wellington Dias reiterou seu apoio às propostas dos representantes da CNTE e lembrou que a Lei dos Royalties do petróleo encontra-se sob júdice no Supremo Tribunal Federal (STF).

Wellington lembrou aos educadores que a área da saúde também tem interesse nos recursos oriundos da exploração do petróleo. Assim, o mais interessante seria que os representantes das áreas de saúde e educação fechassem acordo com relação as porcentagem de destinação para cada área. “Aproveitem esse momento para realizarem tratativas e fecharem acordos sobre essas questões”, orientou o líder.

Por conta da indefinição do STF, a Comissão Mista que discute a Medida Provisória (MP 592/2012), decidiu, na última terça-feira (23), sobrestar a matéria até uma decisão final para evitar uma insegurança jurídica sobre a legislação em questão.

No encontro, Wellington Dias informou que a expectativa da bancada do PT no Senado é votar o Plano Nacional de Educação no Senado ainda neste semestre. A matéria, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa e conta com a relatoria do líder do Governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), é outra pauta que depende de decisão do STF, segundo o líder Wellington. “Incomoda não ter a votação do PNE. Não podemos virar esse semestre sem essa votação”, disse.

Mobilização

“Sugeri a abertura de negociação para
permitir um acordo para garantir as
vinculações à educação e também à
saúde”, destacou o senador

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação coordenou em Brasília, nesta semana, uma mobilização nacional, parte da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade.

A aprovação do PNE, o pagamento do piso nacional do magistério estabelecido pela Lei 11.738/2008 (de R$ 1.567) e a aplicação de 100% dos royalties do pré-sal para o ensino brasileiro estão entre as principais revindicações apresentadas por professores da rede pública. “Sugeri a abertura de negociação para permitir um acordo para garantir as vinculações à educação e também à saúde”, destacou o senador.

A categoria reivindica ainda a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estende o direito de negociação coletiva a servidores públicos. Na mobilização, iniciada ontem e que segue até amanhã, os professores vestem uma camisa com as cores do Brasil e o número 10, em alusão a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor, uma das propostas contidas no PNE.