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O senador Wellington Dias (PT-PI) ocupou, nesta segunda-feira (5), a tribuna do Senado para comemorar a liberação de recursos para a melhoria de infraestrutura dos aeroportos regionais. “Foi publicado o edital para investir R$ 7,3 bilhões para melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços prestados nos aeroportos regionais de todo o País, das 27 unidades da Federação”, afirmou. “Estou feliz e devo comemorar”, completou.
Desde a época em que era governador do Piauí, Wellington já apresentava preocupação em reativar e melhorar a aviação regional. Em seu governo iniciou obras importantes de reestruturação nos terminais de Parnaíba, Floriano e Picos. Para o senador, a ampliação do setor é uma medida estratégica para todo o País, pela capacidade de fortalecer a economia.
“A aviação regional é capaz de acelerar o desenvolvimento do turismo, do comércio (atacadista e varejista), da indústria, da mineração, do agronegócio, enfim, da economia como um todo. E permite ao cidadão, de férias, para lazer, ou por um problema de saúde, enfim, poder dar velocidade no seu deslocamento”, ressaltou.
O senador, que também é líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, destacou que além dos investimento em infraestrutura, o edital garante uma espécie de reforma do marco legal, com desonerações que podem levar a redução da passagem aérea. “Há necessidade de se reduzir o preço do combustível do avião, 42% de tributos, de cada cem que você paga de querosene, ali tem 42% de tributos. É uma coisa absurda. Por que o Brasil tem passagem aérea tão cara? Isso tem a ver exatamente com essas normas, a necessidade da redução das tarifas internas. E é isso que está se atacando aqui”, disse.
Aplicação dos recursos
De acordo com petista, inicialmente, serão beneficiados 270 aeroportos localizados no interior do Brasil, por meio do Plano de Aviação Regional da Secretaria Nacional de Aviação Civil. Os R$ 7,3 bilhões serão usados no reaparelhamento, reforma e expansão da infraestrutura aeroportuária e na modernização dos equipamentos. Os investimentos incluirão, por exemplo, reforma e construção de pistas, melhorias em terminais de passageiros, ampliação de pátios, revitalização de sinalizações e de pavimentos, entre outros. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil.
“O objetivo do Governo é ampliar o acesso da população brasileira aos serviços aéreos, fazendo com que 96% da população brasileira esteja a menos de 100km de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares. Olha que coisa fantástica! Parece coisa do outro mundo. Isso os outros países já têm há muitos anos”, observou.
Na Região Norte, 67 aeroportos regionais serão beneficiados com investimentos de 1,7 bilhão. No Centro-Oeste, 31 aeroportos receberão 900 milhões, enquanto que, na Região Sudeste, serão 65 aeroportos regionais beneficiados com 1,6 bilhão. Na Região Sul, o Governo investirá R$1 bilhão, em 43 aeroportos; e no Nordeste, os investimentos chegarão a 2,1 bilhões, em 64 aeroportos, dos quais sete no Piauí.
“É isso que precisamos, incentivar a aviação regional, funcionar como funcionam ali pequenas rotas de ônibus, de vans, de uma cidade em direção à rodoviária”, avaliou Wellington. “Eu tenho a convicção de que os Estados mais desenvolvidos do Brasil são também aqueles mais servidos de um intermodal de transporte”, conclui.
O senador ainda defendeu outras mudanças no setor. Ele acredita que é preciso estabelecer o conceito de linha aérea, com rota definida para voos caracterizados como regionais e de interesse estratégico nacional, com concorrência pública para definir a empresa operadora, com prazo mínimo de 10 anos. As rotas fariam sempre ligação com um ou mais aeroportos de voos nacionais e internacionais.
“Uma empresa resolve fazer um vôo para Parnaíba, por exemplo, aí, entra uma companhia grande faz aquela mesma rota, naquele mesmo horário; porque, em nome da liberdade comercial, é livre escolha, e mata aquela empresa e depois sai também, e o povo fica lá abandonado. Isso aconteceu no Brasil inteiro”, exemplificou.
Além disso, o líder petista também defende incentivos fiscais, como redução do ICMS, e a criação de linhas de financiamento especial via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e fundos regionais para fortalecer os aeroportos regionais.
“O Brasil já teve 420 aeroportos em operação de voos com transporte de passageiros. Hoje sobram em operação 120. Num país continental, em processo de desenvolvimento, estas propostas permitirão acelerar o desenvolvimento”, garantiu.
Catharine Rocha
