Presidente da comissão mista criada para analisar as Medidas Provisórias nº 563 e 564/2012, que norteiam o Programa Brasil Maior anunciado recentemente pela presidenta Dilma Rousseff, o senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que as propostas representam um novo momento para o desenvolvimento do País por estabelecer um conjunto de regras de incentivo direcionadas para diversas cadeias produtivas. “O Programa Brasil Maior é, sem sombra de dúvida, o mais importante debate que temos neste instante no Congresso Nacional”, afirmou Wellington, por incluir redução de impostos, desoneração da folha de pagamentos, financiamentos através do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da rede bancária oficial e, principalmente, apoio para as empresas cresceram no mercado externo.
“Essas medidas do Programa Brasil Maior não apenas contribuem para o crescimento das indústrias, mas são fundamentais para a geração de emprego e melhoria da renda”, afirmou o senador.
A audiência pública teve a presença do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; do secretário de fundos de Repasses e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração, Jenner Guimarães; de Alessandro Teixeira, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Segundo Wellington, o debate mostrou que o programa é tão bom que o grave problema, neste momento, é que muitas empresas querem aderir. Inicialmente, empresas de algumas cadeias produtivas disseram que estavam prontas e adeririam, e agora outras cadeias produtivas demonstram interesse em ingressar no Programa Brasil Maior. “Nós estamos vivenciando a primeira etapa do programa, de seu lançamento, mas a boa notícia é que o governo deverá reavaliar o desempenho para identificar quais setores serão contemplados já a partir de
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, lembrou que no início do Programa Brasil Maior, o governo perguntou para alguns setores, como o têxtil, quem gostaria de participar da desoneração da folha para recolher uma alíquota entre 1% e 2% sobre o faturamento ao invés de continuar recolhendo com base na contribuição social sobre o lucro líquido e pagando 20% para a previdência social. “Estamos tentando equilibrar três coisas: dar o incentivo à produção com a desoneração da folha, colocando uma alíquota menor; preservar a previdência, por isso que é compulsória e ao mesmo tempo atender o espaço fiscal que a gente ainda tem”, disse.
Nelson Barbosa explicou que a inclusão de novos setores neste ano, de imediato, é difícil, pois dependerá do espaço fiscal e da evolução da receita do governo. “Mas como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, colocou, nós estamos abertos para discutir com todos os setores que não ingressaram na primeira etapa. Nosso intuito é que isso seja generalizado em algum momento para a economia brasileira”, afirmou.
O debate foi realizado pela comissão mista de deputados e senadores, criada para analisar as MPs do Brasil Maior, editadas depois do dia 2 de abril, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Wellington Dias informou que, na próxima quinta-feira (10/05), comissão mista de admissibilidade promoverá uma nova audiência para instruir as MPs 563, e 564 do Programa Brasil Maior, desta vez recebendo representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), dos trabalhadores (Dieese) e dos bancos regionais – BASA, BNB e o BNDES.
Marcello Antunes
