O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, também quero cumprimentar a Senadora Lúcia Vânia. Confesso que é bom fazermos os pronunciamentos falando o que nós fazemos.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Se não falarmos, ninguém fala. Por isso, Senadora, meus cumprimentos.
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – E ninguém fica sabendo.
É um programa espetacular. Tive oportunidade de lidar com ele em parceria com os Municípios do Piauí e reconheço o impacto e o resultado muito forte na política e inclusive de criar outra mentalidade, qual seja, o de a criança ter o seu tempo de criança e, ao mesmo tempo, de estudar.
Aliás, também comemorei, pois acho que é o casamento que faltava com o PET, que é a expansão do ensino infantil para todos os Municípios do Brasil. São 6.400 escolas que estão programadas para até 2014. Avalio que isso é fundamental, inclusive para esse casamento com o PET, porque se tem a fase com a família, a fase de creche, quando a mãe trabalha, e, a partir de quatro anos, pode-se ter o direito, como a classe média alta tem, de começar a estudar. Nesse sentido, também quero parabenizá-lo e dizer como avalio positivo o programa.
Sr. Presidente, quero fazer alguns registros. Não posso deixar de dizer da minha alegria e do meu orgulho como brasileiro e, neste caso, permita-me dizer, como membro do Partido dos Trabalhadores, assim como V. Exª, do depoimento que ouvimos hoje do Governador Agnelo.
Tenho refletido muito ultimamente sobre o papel da CPI, sobre o papel da Comissão Parlamentar de Inquérito. Acho que é papel do Congresso Nacional também a investigação; não podemos abrir mão dele, mas acho que precisamos ir para a interpretação correta daquilo que está determinado. Nós estamos tratando de um tema em que, muitas vezes, se vai muito na linha da espetacularização, além daquilo que é a investigação.
Primeiro, não tenho nenhuma ilusão: todo julgamento feito por um pleno que é político é político. A partir desse conceito, avalio que a gente precisa ter um cuidado todo especial para não transformar um instrumento importante como a CPI num instrumento que, muitas vezes, leva aquilo que há de mais precioso no ser humano, que é a sua dignidade.
Hoje, eu vi o Governador relatando com toda franqueza, abrindo suas contas, enfim, o seu sigilo bancário, seu sigilo telefônico e patrimonial para investigação; vi a firmeza com que respondeu a todas as perguntas e eu não poderia deixar de aqui também fazer este registro.
Destaco ainda, Sr. Presidente, um importante encontro que tivemos, com a presença do Governador Wilson Martins, do meu Estado, com outras lideranças, com o Secretário B. Sá e outras lideranças, no Ministério da Educação, onde tivemos uma reunião de trabalho tratando sobre a abertura do Hospital Universitário. E destaco aqui o trabalho da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, como também no Senado, e o da Bancada do Piauí, inclusive, juntamente com a Bancada do meu Partido também. Estiveram aqui, recentemente, a Deputada Rejane, o Deputado Fábio Novo, a Deputada Flora Isabel, o Deputado João de Deus e também o Deputado Magalhães, que é parte da nossa Bancada, na defesa da solução para a abertura do hospital da Universidade.
Agora, a Ministra Miriam Belchior, do Planejamento, o Presidente da Empresa Brasileira de Serviço Hospitalar e o Ministério da Educação pactuaram, dando condições de, na última semana de junho ou na primeira semana de julho, a gente já ter as condições do edital. Reconheço aqui o esforço do Reitor, Prof. Júnior, e da sua equipe, da Universidade Federal do meu Estado.
Nós vamos ter as condições de fazer funcionar o Hospital Universitário a partir do processo de seleção de pessoal, do treinamento, começando pela parte ambulatorial, e isso vai ser muito importante para Teresina e para todo o Estado do Piauí.
Destaco ainda que, nesse encontro com o MEC, tratamos sobre a implantação dos cursos de Medicina, com oitenta vagas na cidade de Parnaíba, onde também vamos ter a implantação de residência médica, com vagas – temos uma estrutura que foi, modéstia à parte, trabalhada no meu mandato, de alta complexidade que permite essa condição hoje – e também
Na verdade, há uma regra do MEC que é a de pelo menos cinco leitos de hospitais credenciados pela rede do SUS para cada vaga. Se são 40 vagas, como é o caso de Picos, nós teríamos que ter ali pelo menos 200 leitos, e, nos dados que foram apresentados pelo Ministério da Educação, na prática, naquela região, na cidade de Picos e nas cidades vizinhas, só teriam 140 leitos. Ora, várias unidades de saúde, inclusive públicas do Estado, estão sendo ampliadas, e acreditamos que ultrapassamos em muito mais de 200 vagas. Então, com essa reavaliação que vai ser feita e com o apoio do Ministério da Educação, nós saímos cientes de que, não com remanejamento, mas com a criação de mais 40 vagas, também o sul do Piauí vai ter a oportunidade de formação nessa área. Já há Enfermagem e outros cursos da área da saúde também em Picos; em Parnaíba há Biomedicina, e agora também em Picos há condições para o curso de Medicina.
Destaco ainda, Sr. Presidente, outra agenda que tivemos hoje, com a minha presença, com o Senador Ciro Nogueira e o Prefeito de Teresina Elmano Férrer na direção da Codevasf – o Presidente Elmo e o ex-Presidente Guilherme, mas também outros secretários –, com o Ministro Fernando Bezerra, onde tratamos de um projeto importante de irrigação chamado Vale do Pau Ferrado, na zona rural de Teresina, em direção à região do Município de Altos; ali também foram acertadas as condições para que esse projeto possa se tornar realidade
Apresentamos ainda dois projetos estratégicos que é adutora, que liga o vale do Gurgueia ao vale do semiárido, e o Projeto José Alencar, que é um projeto que traz do rio São Francisco as condições de atendimento pelo rio Canindé e pelo rio Piauí.
Destaco ainda que tratei com o Ministro sobre por que não foi lançado ainda o Programa Nacional de Irrigação, e ali o Ministro colocou que o está finalizando e que o projeto estará sob o crivo da Presidente Dilma, numa reunião a ser feita com a Secretaria do Tesouro Nacional, o Ministério do Planejamento e o próprio Ministério da Integração e que a previsão é de que possamos ter, muito em breve, o lançamento desse importante projeto. Cerca de R$15 bilhões serão investidos em todo o Brasil com a intenção de dar tranquilidade para convivermos com irregularidades de chuva, a partir da produção irrigada – o Nordeste tem uma ampla experiência com grandes resultados.
Eu ainda destaco, Sr. Presidente, nesta oportunidade, com meu discurso especial, que vivemos nesta semana e viveremos na próxima semana dias de grandes debates sobre a área ambiental.
Há vinte anos, representantes de 170 países se reuniram no Rio de Janeiro para discutir o futuro do Planeta na Eco
A conferência está organizada em torno de dois eixos temáticos: a economia verde, no contexto do desenvolvimento sustentável, e a erradicação da pobreza e governança para o desenvolvimento sustentável. Portanto, numa linguagem simples, trata-se de discutir como ter desenvolvimento que permita a sustentabilidade, que permita um padrão de qualidade de vida em todo o Planeta e, ao mesmo tempo, o respeito ao meio ambiente.
Além desses eixos temáticos, a conferência tratará de sete questões críticas: empregos, energia, cidades, alimentos, água, oceanos e desastres – no caso dos desastres, são desastres naturais causados por se ferir a natureza, que reage.
Durante as discussões, nosso País deve priorizar a exposição de propostas que assegurem a preservação ambiental a partir da inclusão social. Queremos mostrar ao mundo que é possível enfrentar os problemas do meio ambiente associando a inclusão social e a superação dos problemas econômicos, como tem sido colocado em prática nos últimos nove anos, durante os governos do Presidente Lula e da Presidente Dilma Rousseff.
O programa Bolsa Verde, que faz parte do plano Brasil sem Miséria, é um exemplo disso. Ele será apresentado na Rio+20 como uma alternativa de proteção ambiental que o Brasil espera servir de exemplo para outros países. O programa consiste numa quantia em dinheiro paga pelo Governo às famílias carentes que vivem em reservas extrativistas e que assumem responsabilidade com a sua preservação como contrapartida.
Criado pela gestão da presidenta Dilma Rousseff, o Bolsa Verde está em funcionamento há nove meses e atende 17.267 famílias. Elas recebem R$
Atualmente, o Bolsa Verde tem permitido ações de inclusão produtiva direcionadas a agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos e comunidades tradicionais, remanescentes de comunidades quilombolas e povos indígenas.
Aliás, eu destaco aqui hoje na Comissão de Assuntos Sociais, com a presença de V. Exª, que deu grande contribuição, aprovamos o projeto que garante a proteção para o catador de caranguejo. É um projeto importantíssimo para as regiões onde temos a extração, não só do caranguejo, mas também do siri. Essa população que tinha, muitas vezes, dificuldades, segurança para receber o seguro-desemprego ele passa a recebê-lo.
Da mesma forma eu acho que vamos trabalhar também o seguro de previdência especial para o artesão; que também acho que é outro tema importante, além da regulamentação do operador de telemarketing, que eu espero também ver aprovada e de que sou relator nesta comissão.
Sr. Presidente, a discussão social separada da ambiental não se sustenta. É quase impossível encontrar soluções isoladas para questões de meio ambiente em um mundo com milhões de pessoas vivendo ainda em extrema pobreza. Aliás, bilhões de pessoas, mais de um bilhão de pessoas.
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores mostra no manifesto “O PT e os desafios da Rio + 20”, que a sustentabilidade ambiental não rima com capitalismo neoliberal, e aponta ainda quatro desafios às forças políticas e sociais de esquerda e progressistas do mundo.
Ou seja, se tiverrmos um modelo onde o crescimento de patrimônio, o crescimento de renda venha a ser sempre ilimitado, como ocorre, aquilo que vai ser exageradamente absurdo para alguns é o que vai faltar para outra fatia. Ou seja,para que a gente tenha um planeta equilibrado, é preciso pensar um modelo de desenvolvimento em que possamos garantir as condições desse equilíbrio.
O primeiro tem um sentido mais estratégico e refere-e à defesa de um modelo alternativo de desenvolvimento; o segundo tem um sentido teórico-conceitual, considerando que o termo “desenvolvimento sustentável” se universalizou, mas há uma disputa em torno do seu verdadeiro significado, seu verdadeiro conteúdo; o terceiro é mais institucional, e refere-se aos compromissos e metas que os governos e organismos internacionais devem assumir; e, por fim o quarto e talvez o principal, o desafio político, ou seja, o da construção da força necessária para implementar e aprofundar esse modelo alternativo que preconizamos.
A Rio+20 tem a oportunidade de resgatar essa essência e orientar a sociedade a buscar um novo paradigma de desenvolvimento inclusivo e participativo.
O objetivo do Brasil é incentivar projetos de cooperativismo em áreas de produção agrícola familiar, ou seja, criar sempre modelos mais participativos. Queremos criar uma rede que vai da produção ao consumo local, visando assegurar mercado para quem produz e produtos de qualidade para quem consome. O cooperativismo é um modelo que faz a partilha do resultado para muitos. E não há, nesse caso, a concentração que existe nos outros modelos.
Um exemplo bem sucedido, eu cito, é o da Casa Apis do Piauí, que assegura renda a partir da coleta e beneficiamento do mel, não de forma predatória, mas cuidando da natureza e ainda integrada à conservação ambiental.
Paralela a essa discussão, acontecerá durante a Rio+
A Aldeia Kari-Oca foi erguida esta semana em Jacarepaguá, para receber cerca de mil índios de países como Nigéria, Japão, Canadá, Estados Unidos e Brasil, que são esperados para a Conferência, dentre outros países. Lá, será possível trocarmos informações com nossos irmãos aqui da América do Sul, América Central, América do Norte, Europa, África, Ásia, enfim, de todas as regiões do planeta. Lá será possível trocar informações com aqueles que ficaram nas aldeias em todas as partes do mundo, independente das distâncias.
A Kari-Oca será composta de alojamentos, refeitórios, cinco tendas para discussões de temas do evento e atividades culturais, além das duas ocas tradicionais de povos do Alto Xingu, erguidas com vigas de madeira trazidas pelos índios.
O objetivo será influenciar nas decisões da Rio+20 em três eixos: a cultura como parte essencial da economia verde; a soberania alimentar no mundo moderno e a sustentabilidade, como terceiro item. Também está na pauta da Kari-Oca, a consulta obrigatória aos índios, por parte do Poder Público, nos casos de instalação de grandes empreendimentos em terras indígenas, como prevê, aliás, a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tema é prioridade nos debates que antecedem a Conferência da ONU para índios de vários países.
“Queremos ser consultados antes de qualquer programa estatal ou privado nas aldeias.” – ressalta o líder indígena Marcos Terena. Segundo ele, a garantia da terra é fundamental para sobrevivência desses povos.
Na aldeia urbana, as questões relativas ao meio ambiente e ao combate à pobreza ocorrerão em uma das ocas tradicionais, a Casa da Sabedoria, integrando com quilombolas, com outras comunidades que também vivenciam o desafio de superar a miséria e superar a pobreza. A outra, batizada Techno-oca, eletrônica, abrigará computadores conectados à Internet para uso pessoal e transmissão on-line das atividades.
Índios de várias partes do planeta estarão presentes e as conclusões dos debates serão entregues em forma de documento aos chefes de Estado no Riocentro.
Também, Sr. Presidente, nós, que vamos estar lá representando o Senado e a Câmara, deveremos também, além da entrega à Presidenta Dilma, poder trazer o resultado desse amplo debate para travarmos aqui na Comissão de Direitos Humanos, de Assuntos Sociais, em todas as áreas do Congresso Nacional.
Sr. Presidente, precisamos ter consciência de que quaisquer investimentos ambientais no País devem gerar qualidade de vida para todos – repito aqui, para todos: índios e não índios. Devo dizer que tenho me colocado sempre olhando o que acontece com o nosso País, onde muitas vezes os povos mais primitivos são os mais relegados, os que já encontramos aqui, indígenas, os que vieram contra a sua vontade como os negros. E creio que o nosso País tem uma dívida e temos que lidar para dar solução cada vez mais rápida.
Mais do que isso, é preciso enxergar a realidade indígena brasileira sem idealizá-la e sem recorrer à vitimização. Índios bem informados não querem mais receber indenizações por suas terras atingidas por grandes projetos de hidrelétricas e mineração, querem royalties, querem vender créditos de gás carbônico, querem uma universidade do índio, querem um ensino técnico, um instituto federal voltado, adaptado à cultura indígena, para citar alguns dos pontos que precisam ser considerados.
Estarei presente, Sr. Presidente, para dar minha contribuição ao debate de forma que possamos encontrar as soluções possíveis para a humanidade, garantir o desenvolvimento econômico sem causar o colapso do meio ambiente global.
Focarei minha visita nesse tema e, ao mesmo tempo, no tema da Caatinga. O Piauí tem a responsabilidade de conservar uma das mais amplas áreas, a maior área de Caatinga, da região Nordeste brasiliera. A Caatinga é uma área especial típica do Brasil, da região nordestina, que precisa ser tratada com todo o carinho. Temos grandes parques nacionais. O primeiro foi criado lá no Governo do Presidente Fernando Henrique. Foi ampliado para cerca de mais de 1 milhão de hectares no meu Governo, durante o governo do Presidente Lula.
Um importante quesito permeará todas as mesas-redondas: a inclusão social como garantia da sustentabilidade econômica e a preservação dos recursos naturais. Nos últimos nove anos, o Brasil criou vários instrumentos para garantir a convivência virtuosa entre a sustentabilidade do meio ambiente, o crescimento econômico e a redução da miséria.
Mas falta uma política clara para os indígenas brasileiros e para regiões como essa da Caatinga. Falta dar voz e vez aos povos que originariamente são os donos do Brasil. E é isso que vamos fazer na Kari-Oca, durante a Rio+20, Sr. Presidente.
Temos vários desafios pela frente. O debate da Rio+20 tem que expressar o que o meu Partido tem defendido há décadas: um futuro com distribuição de renda, com melhoria da qualidade de vida e trabalho, com respeito às culturas e ao meio ambiente, com participação social nas políticas públicas. Um futuro baseado no desenvolvimento de padrões sustentáveis em toda sua essência, que trate das questões económicas, sociais, ambientais, culturais e políticas.
Atravessando, Sr. Presidente, o corredor em direção à Comissão de Orçamento – e hoje fui algumas vezes lá e voltarei porque temos votação – pude ver..
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT – RS) – Quando iniciar a votação V. Exª me avise porque também tenho de ir para lá.
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Com prazer.
Lá há uma painel belíssimo com imagem de nossas reservas naturais em todo o Brasil ainda bem conservadas. Ao lado, há um outro painel com lixões, com rios poluidos. E, agora, vem a pergunta desafiadora? O que nós, a nossa geração, espera deixar para as gerações dos netos e bisnetos do Senador Ferraço, para os netos e bisnetos do Deputado Júlio César, que nos alegra com sua presença, para os netos e bisnetos do Senador Magno Malta, do Senador Paulo Paim, enfim, de todos os que fazem esta Casa, de todos nós brasileiros, homens e mulheres, que vivemos no planeta.
No Brasil esse debate não é novo. O tratamento que defendemos para a Amazônia, como diretriz de ordenamento e gestão ambiental, produção sustentável, com inovação e competitividade, a implantação de infraestrutura para o desenvolvimento sustentável e inclusão social e cidadania demonstram o nosso acúmulo nessa área.
De um lado, nós precisamos ter um cuidado para não criar regras que possam impedir a sustentabilidade da essência, que é o ser humano.
Sr. Presidente, eu concluo, dizendo que temos a necessidade e a possibilidade de um desenvolvimento de um novo tipo que amplia a qualidade de vida dos setores populares, que amplia a capacidade produtiva e tecnológica dos nossos países, que preserve os direitos das gerações futuras e o ambiente comum que todos compartilham, o planeta Terra.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado.
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