O senador Wellington Dias (PT-PI) saudou, em plenário na última quarta-feira (08/08), o Dia Mundial dos Povos Indígenas, comemorado hoje. Ele informou que a ênfase das Nações Unidas para a data, este ano, está no uso da comunicação para o entendimento e o respeito à diversidade.
Citando a mensagem do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o senador destacou a importância da mídia e das redes sociais para difundir a voz dos índios. O secretário-geral diz, em sua mensagem, que essas são importantes ferramentas para se disseminar a história, a cultura e os valores dos povos indígenas e combater séculos de injustiça e discriminação.
“Os povos indígenas podem recontar a história e chamar a atenção da comunidade internacional para as violações de direitos humanos [por meio dessas ferramentas]”, afirma o secretário-geral.
No pronunciamento, Wellington Dias pediu, ainda, que a Advocacia Geral da União reconsidere a Portaria 333/12, que regulamenta a atuação de advogados e procuradores da União em processos judiciais que envolvem demarcação e direito de uso de áreas indígenas. A portaria, editada em julho e suspensa até setembro para que as comunidades indígenas sejam ouvidas, estabelece as salvaguardas definidas pelo Supremo Tribunal Federal durante o julgamento que confirmou a demarcação em área contínua da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, em 2009.
“Essa portaria representa um atraso na interpretação da legislação indigenista, na contramão de todas as políticas mundiais. Fiz esse apelo à Presidenta Dilma e ao nosso Advogado-Geral da União, no sentido de que a gente possa pelo menos manter a correta interpretação para aquilo que assegura as garantias de direitos individuais, aliás cumprindo aquilo de que o Brasil é signatário, que são os tratados a respeito dos povos indígenas”, criticou o senador.
Com informações da Agência Senado
