O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Sr. Presidente, grato pela atenção. Quero aqui também fazer alguns registros que considero importantes. Um deles sobre a produção que tivemos aqui esta semana. Uma semana dessas nos dá orgulho de ser Senador.
Aqui tivemos, pela Bancada do Estado do Piauí, uma solução para um problema antigo, que é trabalharmos as condições de início da obra, agora em agosto, da BR-135, que liga o Município de Eliseu Martins, passando por Manoel Emídio até a cidade de Bertolínia, uma rodovia importante que liga os Cerrados no Vale do Gurgueia, no Estado do Piauí.
Também um entendimento que tivemos com o Ministério das Minas e Energia e com o Ministério do Meio Ambiente, que garante as condições da inclusão das hidrelétricas do Parnaíba nos novos leilões que a Presidenta Dilma deverá autorizar esses dias.
Votações importantes aqui, como as votações que garantiram um tratamento digno para garçons, para maîtres, para cozinheiros, para confeiteiros. E, ainda, a aprovação do Projeto de Cotas. V. Exa. fez uma brilhante defesa, fiquei muito emocionado. A aprovação da Lei do Jornalista, meu querido Inácio Arruda, na qual V. Exa. teve um papel importante, e que garante a exigência do diploma, embora permita que outros profissionais possam trabalhar, inclusive respeitando aqueles que já estão em atividade, foi uma iniciativa do Senador Valadares. Do Defensor Público, o advogado dos que mais precisam, de quem não tem condição de pagar advogado, o que passa a garantir uma autonomia e permite um planejamento maior. A aprovação das Medidas Provisórias 563 e 564, tratando do Brasil Maior, garantindo, por exemplo, investimentos na educação, investimentos que vão permitir computadores nas escolas, um exemplo singelo entre tantos outros, e que garante um conjunto de medidas incentivando empreendedores para o desenvolvimento, incluindo aí a carnaúba, ceras diversas. O projeto que criou o Fundo da Cajucultura, importantíssimo, meu querido Inácio Arruda, para o Piauí, o Ceará, o Rio Grande do Norte e para outros Estados. O Projeto da 564, que assegura um incentivo às amêndoas, incluída aí a amêndoa da castanha do caju. A capitalização do Banco do Nordeste: R$4 bilhões, que permitem dar um salto. Aliás, a mudança de regras para o Fundo Constitucional, o que vai permitir em 10 anos chegarmos a cerca de R$40 bilhões com o FNE e o FNDE só para a região Nordeste, assim também como para a região amazônica e outros.
Enfim, são semanas que, com certeza, marcam a história do Parlamento pela capacidade produtiva do Congresso Nacional.
Sr. Presidente, amanhã, dia 9 de agosto, será celebrado no mundo todo o Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas pela Resolução nº 49/214, de 23 de dezembro de 1994.
Naquela oportunidade, a ONU havia estabelecido, como chamamento à defesa dos direitos dos povos originários, a primeira década mundial dos povos indígenas, de 1995 até 2004. Em 2004, proclamou a segunda década internacional dos povos indígenas, que termina em 2015.
A principal vitória dos povos indígenas em âmbito mundial foi a aprovação pela ONU, com apoio do Brasil, da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e alguns de seus princípios já estão consolidados na legislação brasileira, seja pela Constituição Federal, seja pela Convenção 169 da OIT. Questões como autogestão e etnodesenvolvimento ainda estão por serem entendidas
Os direitos dos povos indígenas estão na agenda mundial e qualquer país que pretenda ser considerado uma potência mundial deve estar preparado para respeitar e valorizar a diversidade de seus povos originários.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, divulgou uma mensagem pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas, da qual faço a leitura:
Já transcorreram cinco anos desde que foi adotada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Durante esse tempo, os indígenas aproveitaram, a título individual e comunitário, o alcance dos meios de comunicações tradicionais e dos novos meios para contar sua história e fazer com que sua voz seja escutada.
Neste ano, o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo coloca em destaque os meios de comunicações indígenas e o empoderamento das vozes indígenas. Desde o rádio e a televisão comunitárias, até os filmes e os documentários temáticos [agora, só para citar, está sendo trabalhado pelo nosso querido Paulo Betti o filme Mandu Ladino, que conta a história de um herói indígena do Estado do Piauí.], passando pelos vídeos e os jornais, Internet e as redes sociais, os povos indígenas estão se servindo desses potentes instrumentos para questionar o discurso oficial, chamando a atenção da opinião pública internacional [e em nível local] para as violações dos direitos humanos e fomentar a solidariedade mundial. Também estão desenvolvendo seus próprios meios de comunicação para refletir os valores indígenas e combater mitos e mal-entendidos.
Os indígenas estão contando na primeira pessoa suas emocionantes histórias de luta contra séculos de injustiça e discriminação e de defesa aos recursos e direitos que preservarão suas culturas, idiomas, espiritualidade e tradições.
Apresentam outro ponto de vista sobre os modelos de desenvolvimento que excluem as experiências indígenas, e promovem o respeito mútuo e a compreensão intercultural que são indispensáveis para construir uma sociedade onde não haja a pobreza nem os preconceitos.
Neste Dia Internacional, prometo que o sistema da ONU prestará todo apoio para colaborar com os povos indígenas e seus meios de comunicação buscando promover a plena aplicação da Declaração. Também convoco os Estados Membros e os principais meios de difusão para criar e manter oportunidades para que os povos indígenas possam articular seus pontos de vista, prioridades e aspirações.
Vamos utilizar os meios de comunicação, indígenas ou não, e sobretudo os novos meios, para construir pontes e criar um mundo verdadeiramente intercultural onde se celebre a diversidade; um mundo onde as distintas culturas não somente coexistam, mas também sejam valorizadas de forma recíproca em suas abordagens e potencialidades.
Vemos que a ênfase das Nações Unidas está na comunicação como instrumento para acabar com mal-entendidos e preconceitos. Os povos indígenas começam a percorrer esse novo caminho, porque, a partir da comunicação, estabelecemos o diálogo; com o diálogo, o entendimento; e, com o entendimento, aprendemos a respeitar a diversidade.
É nesse contexto de comemoração do Dia Internacional dos Povos Indígenas, meu querido Paulo Paim, que o nosso Governo deveria, como interlocutor positivo desse diálogo – e encaminhei esse pleito –, revogar a Portaria nº 303/2012, da Advocacia-Geral da União. Recebi como um pleito importante das lideranças indígenas. Essa portaria promove, na nossa opinião, um atraso nunca visto na interpretação da legislação indigenista, na contramão de todas as políticas mundiais.
Fiz esse apelo à Presidenta Dilma e ao nosso Advogado-Geral da União, no sentido de que a gente possa pelo menos manter a correta interpretação para aquilo que assegura as garantias de direitos individuais, aliás cumprindo aquilo de que o Brasil é signatário, que são os tratados a respeito dos povos indígenas.
Um grande e venturoso Dia Internacional dos Povos Indígenas para os povos do Brasil e do mundo!
Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
