O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Agradecendo ao Senador Randolfe e à Senadora Ana Amélia, meu querido Senador Pedro Taques.
Srª Presidente, neste final de semana, fizemos uma agenda de apresentação das medidas relacionadas ao programa da estiagem, na região de São Raimundo Nonato, em companhia do Governador Wilson Martins, da bancada federal, da bancada estadual, e ali pude ver realmente as dificuldades enfrentadas pelas pessoas que perderam praticamente toda a sua produção.
O meu Estado, quando se compara o valor relacionado àquilo que se produziu na última safra e o que se produziu nesta, dentro desse território atingido fortemente pela estiagem, nós temos um prejuízo estimado em R$2 bilhões, aproximadamente R$1,2 bilhão no Estado do Piauí, daquilo que seria de produção de feijão, de milho, de arroz, e um conjunto de outros produtos, frutas, enfim, que ficaram prejudicados, e mais o impacto que isso tem na agregação de valor, em pequenas e médias indústrias, e também na comercialização.
Então todo um trabalho, todo esforço que estamos fazendo é para fazer com que a economia dessa região seja compensada nesse instante.
Comemorei ali, com a presença do Raimundo Nonato, que é da Caixa Econômica Federal, e que ali representou o Superintendente Emanuel Bonfim, ali nós comemoramos já as primeiras medidas, chegando o pagamento de um conjunto de transferências de renda, que vão resultar, em 12 meses, em aproximadamente R$700 milhões para essas pessoas que mais precisam.
Paralelamente a isso, com a presença da Superintendência do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, tivemos a apresentação de projetos voltados para apoio aos agricultores. Novamente, todo o esforço é para que possamos aplicar nessa região do semiárido entre R$450 milhões e R$500 milhões.
Destaco ainda um conjunto de ações de obras, substituindo as antigas frentes de emergências, que são obras de habitação, obras relacionadas a sistemas de água, a escolas, unidades de saúde, enfim, que também geram emprego, geram renda não só na construção civil, mas também em outras áreas.
Ali, com a presença do Prefeito Padre Herculano, do Vice-Prefeito Beto, de lideranças não só do meu partido, mas do Deputado Marcelo Castro, de Hélio Isaías, de outros parlamentares que ali estiveram, Átila Lira, tivemos oportunidade de visitar a obra do aeroporto de São Raimundo Nonato, um aeroporto que é importante, que tem condições de receber voos nacionais e, no futuro, voos internacionais, que teve a obra paralisada por um longo período e agora foi retomada. Tem previsão de ser concluída este ano, se não houver alguma nova forma de paralisação.
Pois bem, o fato é que ali havia uma manifestação de jovens – e eu comemorei isso, porque é importante. Os jovens, além de uma luta especial, de uma luta que diz respeito ao desenvolvimento do Piauí, cobravam exatamente que não haja mais paralisação dessa obra.
Dali fomos à cidade de Várzea Branca. Lá, tivemos também uma importante agenda de inaugurações, unidade de saúde, escolas e um conjunto de outras obras do Luz para Todos que são destacadas naquele Município, com todas as lideranças, o Prefeito João Melancia, os vereadores, os prefeitos da região também ali participando desse importante momento.
Destaco ainda que tivemos outra agenda, também na região do semiárido. Estive em Marcolândia, onde tive oportunidade de participar da convenção do Partido dos Trabalhadores, e outros partidos. Francisco Macedo, também com inauguração de unidades de saúde, calçamento, obras do Luz para Todos e um conjunto de outras obras. Valença do Piauí, também participando, nesses dois últimos Municípios, de convenções.
E, em Teresina, a inauguração, eu destaco aqui, de mil habitações do Minha Casa Minha Vida, chamadas Teresina Sul I e Teresina Sul II, uma verdadeira cidade ali, ao lado da BR–316, onde estamos agora trabalhando para toda uma estrutura de escolas, estrutura de segurança numa região que passa a ter uma população de aproximadamente 5 mil pessoas com esses dois conjuntos habitacionais.
Ali é evidente destacar a alegria das pessoas por tudo isso.
Também estivemos em São Miguel do Tapuio, com as lideranças daquela região – Assunção, Campo Maior, também de Jatobá e do Município de Castelo –, onde também partilhamos ali de um momento com importante agenda para aquela região.
Mas, Presidente, quero aqui tratar de um encontro que participei da Rede Colegiados Territoriais do Estado do Piauí. Aliás, devo dizer que também, esta semana, a comissão que trata da política sobre drogas esteve em Bom Jesus e na cidade de Floriano. Nesses lugares também houve atividades importantes.
Quero aqui destacar o trabalho da Deputada Rejane, mas também de outros parlamentares da Assembleia Legislativa, das lideranças municipais, dando seguimento a esse trabalho que aqui fizemos no Senado Federal e na Câmara Federal.
Quero, enfim, voltar aqui. O tema que me traz hoje é sobre o Plano Nacional do Desenvolvimento Territorial. Essa é uma medida nova que foi abraçada pelo Presidente Lula e que quero aqui cobrar, para que o Governo da Presidente Dilma possa garantir, assegurar e fortalecer. O Ministério do Desenvolvimento Agrário esteve presente, juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Social e da Integração.
Os Estados são estimulados a criar territórios de desenvolvimento. No caso do Estado do Piauí, são onze territórios de desenvolvimento implantados já a partir de 2003. Cada território desses equivale a uma bacia hidrográfica. Território do Entre Rios, para dar um exemplo, na região da capital, Teresina, está localizado entre o rio Poti e o rio Parnaíba. A partir daí, um conjunto de Municípios, onde o potencial de desenvolvimento é semelhante, seja o comércio, a indústria, as condições de comércio não só varejista, mas também atacadista, seja o turismo, a produção agrícola, a fruticultura, a produção animal, a bacia leiteira.
O estudo feito pelo Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Embrapa, pelo Ministério da Agricultura e o Ministério da Integração Nacional com a Codevasf, esse projeto permite organizar, planejar todo o desenvolvimento do Estado em todo o seu território.
Tem o território litorâneo lá no Norte, a Chapada das Mangabeiras no extremo sul, a região dos Carnaubais e um conjunto de outros territórios espalhados por todas as regiões do Estado.
Naquela região onde eu estive, temos o território da Serra da Capivara, mas há um território comum naquela região de Marcolândia, onde também tive a oportunidade de participar, onde ali tem uma parte desse território que é do lado do Piauí, outra parte do lado do Ceará e outra também, comum, do lado de Pernambuco. Aí temos as reservas de gesso, as reservas de vários minérios e também, em comum, a produção da mandioca etc.
Em cada território desse, é estudado qual o potencial que tem e, a partir daí, se planeja tudo: qual a infraestrutura necessária para uma região que tem um forte potencial mineral, se tem ferro, se tem gesso, se tem calcário. Certamente, o ideal é ferrovia porque sem isso já se tem dificuldade E assim foi feita a Transnordestina. A Transnordestina não passava no meu Estado, ela, na verdade, descia de Fortaleza e, na altura do Município de Salgueiro, em Pernambuco, vindo do Recife, as duas se encontravam ali e desciam para a Bahia. E ali se verificou que o Brasil precisava ver essa região, que envolve Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, em direção ao Maranhão, até Estreito, no Maranhão, que emenda com a Norte/Sul, por conta desse potencial.
Veja, o desenvolvimento territorial é uma ideia moderna, é algo que não pode ser abandonado. Sabendo quais são as cadeias produtivas, não só a infraestrutura de transporte, precisa de aeroporto? Precisa de rodovias,? Quais? Ligando o quê? Porque senão você faz uma rodovia simplesmente por fazer, porque pediram para fazer assim, para passar por aqui. Não, ela vai passar por essa região porque aqui tem um grande potencial de fruticultura ou tem um grande potencial na área do turismo. Enfim, a partir daí você integra ferrovia, faz um intermodal, ferrovia, com rodovia, com hidrovia, com os aeroportos internacionais, os aeroportos para voos domésticos e aeroportos para voos regionais, e até aqueles aeródromos para regiões onde aviões de pequeno porte são importantes.
Se a gente sabe qual o potencial de cada território desses, também se planeja a educação. Por exemplo, a região de Bom Jesus fica no sul do Piauí. Ali foi verificado um grande potencial para a soja, para o milho, para o arroz, para a produção do trigo – estamos lá agora experimentando o trigo –, para a fruticultura. Como é que uma região dessa, que tem potencial para isso, não tem o curso de agronomia? Então, passou assim a Universidade Federal a ali se instalar tendo o curso de agronomia. Criam-se gado, caprino, ovino, como não ter o curso de veterinário? Ali passou a ter o curso de veterinário.
A partir desse planejamento, desses estudos que são feitos – repito: no caso do Piauí, são onze territórios, cada território desse tem aí entre 11 e 23 cadeias produtivas comuns, bem desenhadas –, passamos a fazer o trabalho. Por exemplo: em São Raimundo Nonato, que tem um grande potencial na fruticultura do caju e também do mel, agora foi inaugurado um grande entreposto de mel, porque o nosso mel ali produzido era praticamente vendido a granel e a um preço muito baixo. Hoje, tem-se um entreposto do Estado. O Estado compra direto, faz a compra por um preço competitivo, evita que, na época da grande produção, se tenha uma queda de preço e dali é que se vende para a indústria pelo melhor preço em qualquer lugar do Brasil ou do mundo. Priorizam-se as indústrias do próprio Estado se nós temos um estoque, porque o próprio Poder Público ajudou a estocar, e damos a segurança para a base industrial existente no Estado.
Então, esse é um plano que nós traçamos em 2003. O Piauí foi o primeiro Estado brasileiro a ter todo o seu território estudado e planejado. Foi daí que descobrimos, como falei aqui na semana passada, por exemplo, o potencial na área do gás e do petróleo. As pessoas não sabiam desse potencial existente no Estado do Piauí.
Bom, paralelo a essa parte, faz-se o planejamento também para as outras áreas dos serviços que o Poder Público implanta. Então, em cada território, tem um quartel da Polícia Militar, e, a partir dali, o desenho das suas companhias regionais; tem um hospital de média e alta complexidade, e, a partir dali, o sistema de unidades básicas, ou seja, quais são os serviços que aquela região tem que comprar de outra região, talvez até de outro Estado? Determinados exames, por falta de determinados equipamentos, o paciente tem que se deslocar a longas distâncias.
Então, usando como exemplo de novo essa região de São Raimundo Nonato, ali está sendo implantada uma unidade de saúde em condições de atendimento de urgência, de emergência, em atendimento de média e alta complexidade.
Passamos, assim, a poder formar os profissionais, através da Universidade Federal, do Instituto Federal, da Universidade Estadual e da Escola Técnica Estadual, voltados para essas áreas. Deu-me orgulho, por exemplo, ver que os alunos da Escola Técnica que apoiamos em São Lourenço estão hoje sendo usados para os projetos de emergência em apoio à Emater, à área da assistência técnica.
Então, veja que, nesse encontro com as lideranças que formam a rede de colegiados territoriais do Estado do Piauí, eles cobraram, pois, na visão deles, não há uma prioridade, como se deu até o ano de 2010. Há um receio de que possa haver uma mudança brusca. Por quê? Porque antes o programa era trabalhado no Ministério do Desenvolvimento Agrário; hoje, está tudo concentrado, no Brasil sem Miséria, no Ministério do Desenvolvimento Social. E, ao se mudar para outro Ministério, como não havia a cultura do desenvolvimento territorial, ficou um receio de que isso pudesse trazer problemas.
Então, estamos tratando aqui com as Ministras Ideli e Gleisi, com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e com a Ministra Tereza Campello, exatamente para que todos eles compreendam – já que houve ampla mudança e praticamente não tem mais ninguém de 2010 nesses Ministérios, exceto Gilberto Carvalho –, para que tenhamos condição de assegurar que essa prioridade prossiga no Brasil. Isso certamente é importante.
Aliás, o Estado de V. Exª, o Rio Grande do Sul, foi pioneiro no Brasil em trabalhar esse sentido territorial. Estamos seguindo inclusive alguns exemplos. O Festival da Uva, numa região onde se produz uva; o Festival do Chope, numa região onde se produz cevada, trigo. Então, lá estamos assim. Em São João do Piauí, há o Festival da Uva, porque é uma região onde se produz uva no Estado do Piauí. Em Batalha, há o Festival do Bode. Por quê? Porque a tradição lá é a do caprino. Agora mesmo estivemos em Pedro II, onde já é o Festival de Inverno. Mas o foco ali é a opala, que é um minério. Temos uma das maiores reservas do planeta nessa área, em que se faz jóias, bijuteria. Mas ali também há o artesanato e um conjunto de outras áreas. Aliás, esteve lá o cantor Milton Nascimento, o cantor Lenine e um conjunto de outros artistas, num momento, aliás numa região que, pouca gente do Brasil sabe, fica a cerca de 800 metros de altitude e onde a temperatura nesta época do ano chega a dez graus. Está certo? A gente só se lembra do calor de Teresina, que, nesta época do ano, vai aumentando. Agora está chegando lá a 40 graus… Chega a 45 graus, inclusive, por volta do mês de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Pois bem, quero aqui encerrar, Srª Presidente, dizendo que o Brasil não pode abrir mão dessa memória. Aliás, esse planejamento nós estivemos aprendendo com a experiência de alguns Estados brasileiros e aperfeiçoando a partir de alguns países. Eu destaco a Itália, como um país que apostou em duas coisas, exatamente nesse planejamento regionalizado. A região do Vêneto tem ali um conjunto de prioridades diferentes, por exemplo, da Emilia Romagna, da região da Toscana e de outras regiões.
Então, a partir daí, incentivar o empreendedorismo. E eu fiquei feliz, lá em Várzea Branca, no Piauí, um Município pequeno, mas que é polo para vários outros que ficam bem no centro, por podermos inaugurar ali um centro de empreendedorismo.
Pois bem, então, eu acredito que o grande papel, a grande mudança no Brasil é exatamente criar essa cultura empreendedora. E aí eu digo, com muito orgulho: em 2009, o Sebrae nacional, com um conjunto de outros parceiros governamentais e não governamentais, entregaram para o Piauí – na época eu era governador – o prêmio de Estado Empreendedor do Brasil. Por quê? Porque o Piauí é o Estado que tem a maior fatia da população empreendedora: 18,3% da nossa população – dados de 2010; eu não vi o de 2011 – é empreendedora, ou seja, é alguém que trabalha, desde uma produção agrícola, mas que, como empreendedor, passa a ter essa vocação mais bem planejada. É o outro que trabalha com o comércio, é o outro que trabalha com a pequena, média ou grande indústria. E eu creio que esse é o maior choque que a gente pode dar nas mudanças para o desenvolvimento. Por quê? Porque o desenvolvimento assim acontece, e acontece de forma espalhada.
No meu Estado, nós queremos crescimento econômico. Nós não queremos que ele cresça verticalmente. Queremos que ele cresça horizontalmente, ou seja, não pode ser um desenvolvimento com tanta desigualdade, precisa ser um desenvolvimento com mais igualdade.
Então, com essas palavras, eu queria aqui parabenizar a todas as lideranças da rede de colegiados territoriais. E saibam, como eu disse no encontro, do meu integral apoio, e tenho certeza de outros Parlamentares aqui, para que o Brasil não dê passos para trás. Que a gente possa dar sempre passos para frente nessa direção.
Muito obrigado.
