“Temos a missão de entrar num acordo para que os recursos do petróleo possam beneficiar todos os brasileiros”, afirmou o parlamentar. A estimativa é que, em 2025, o Brasil tenha um saldo de cerca de US$ 1,5 trilhão advindos do petróleo no Fundo Social. “Esses recursos deverão ser investidos na saúde, educação, área social, entre outras”, lembrou Wellington.
Ele esteve no Espírito Santo a convite do governador do estado, Renato Casagrande, que elogiou o esforço de Wellington para trazer o tema para a agenda nacional. “O senador Wellington tem feito um trabalho formidável”, afirmou Casagrande.
Consenso
A senadora Ana Rita (PT-ES), também presente ao evento, acredita ser possível encontrar um consenso. “O trabalho que Wellington Dias tem feito nos possibilita sentar à mesa para discutir uma proposta que não prejudique o Espírito Santo”.
O debate também foi acompanhado pelos senadores Magno Malta e Ricardo Ferraço, por prefeitos, parlamentares e o público em geral.
“Um acordo sobre uma nova redistribuição dos royalties do pré-sal não será possível sem a participação da União”, afirmou Wellington. O senador destacou ainda que essa semana, pela primeira vez, o Governo Federal mostrou estar disposto a participar da construção dessa nova proposta.
Calendário
Na última quarta-feira, o governo federal pediu um prazo para apresentar uma proposta para a partilha dos royalties. O ministro da Fazenda, Guido Mantega fez um apelo ao presidente do Senado, José Sarney, para que a apreciação do veto à emenda Ibsen-Simon aconteça apenas no dia 5 de outubro.
O senador Wellington explicou, no debate em Vitória, que foi montado um calendário para a discussão da proposta do governo federal até a apreciação do veto, no dia 5 de outubro. Na semana do dia 14 de setembro, o governo deve apresentar a proposta preliminar para repartição dos royalties no período de transição que vai de 2012 até 2018 quando, estima-se, a produção no pré-sal garanta arrecadação de royalties para os Estados não produtores.
Na seman a do dia 29 de setembro, acontecerá uma nova rodada de negociação entre representantes da União, Estados e parlamentares. Até essa data, o governo deverá ter uma proposta concreta para apresentar ao Congresso.
O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil desde 2006. Atualmente, a média de produção é de 350 mil barris por dia, com expectativa de alcançar os 400 mil barris por dia até o final deste ano.
Proposta de Wellington Dias
Para o senador Wellington, o pré-sal é a maior riqueza que o País tem para dividir neste século e o momento é oportuno. “Os investimentos que fizermos com esses recursos são a herança para o futuro”.
A proposta que Dias tem defendido prevê 40% do total de royalties para a União e 60% para Estados e Municípios, descontando para os Estados prod utores o valor que já recebiam pelas regras antigas. Do que resta, é feita a divisão proporcional ao tamanho de suas populações e inversamente proporcional à pobreza. “Ou seja, quanto mais populoso um estado for, maior será a sua participação. E, da mesma forma, quanto mais pobre for um Estado, maior será o peso por habitante”, observa.
A proposta também contempla o uso que Estados e Municípios deverão fazer com os recursos que receberem: no mínimo, 40% para a educação; 30% para investimentos sociais; e até 30% para projetos de infraestrutura. Para o senador, esse é o debate mais importante: a aplicação desses recursos. Durante a reunião, ele chegou a defender inclusive que 50% de tudo que for arrecadado com o pré-sal seja destinado para a educação. “O conhecimento é o maior legado que uma geração pode deixar para outra”, frisou.
O senador também defende o percentual de 20% para a alíquota de participação especial dos royalties. Hoje , essa alíquota é de 10% e a proposta do governo é que chegue a 15%. “Esse acordo precisa envolver a União. O que se cobra é participação especial de estados afetados (produtores), e isso é justo. Mas estados não produtores também têm direito a essa partilha, pois toda riqueza no mar e na terra pertence à União e todos os estados compõem a União”, acrescentou.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
