Na próxima terça-feira, 29/11, a presidente Dilma Rousseff vai lançar um programa nacional de políticas sobre drogas. O anúncio foi feito pelo senador Wellington Dias (PT-PI) na abertura da V Conferência Estadual de Política sobre Drogas, em Belo Horizonte (MG), na última quarta-feira. A presidente também chamará a sociedade para a primeira conferência nacional sobre o tema, no Brasil, a ser realizada em 2012.
O senador defende que as receitas oriundas da tributação sobre drogas ilícitas financiem as políticas sobre drogas no Brasil, que devem contar ainda com recursos oriundos do pré-sal, conforme proposta do senador, aprovada no Senado e aguardando votação na Câmara dos Deputados. “Temos grandes desafios pela frente. Precisamos adotar medidas que vão mexer profundamente na lógica existente”, observa.
Como exemplo, ele cita ações integradas de prevenção, como o fim da propaganda de qualquer tipo de droga, licença especial com exigência de qualificação para a comercialização de bebidas, dentre outras. A qualificação é outro desafio. “Não temos ainda profissionais adequadamente qualificados em prevenção, tratamento e reinserção social”, afirma o senador.
Para ele, o Brasil precisa de uma prevenção integrada desde as escolas, assistência social, saúde, uma ampla rede de acolhimento e de reinserção social. “As drogas são um problema social e de saúde pública. Infelizmente, o Brasil ainda está despreparado para lidar com ela. Só em salvar vidas, esse é um projeto que vale a pena. E é também um projeto que tem a ver com o desenvolvimento do nosso País”, declara Wellington Dias.
O senador foi recebido no início da tarde pelo governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, acompanhado do subsecretário estadual de Políticas sobre Drogas, Clóvis Benevides; do presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas Evangélicas, pastor Wellington; e do presidente do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais sobre Drogas, Aloisio Andrade.
No encontro, além do apoio às comunidades terapêuticas de Minas, o governador reafirmou total apoio ao projeto do senador Wellington Dias sobre a redistribuição dos royalties do petróleo brasileiro. “Conheço o projeto e fiz defesa dele ao ministro Mantega. É uma proposta justa e equilibrada”, destacou.
A V Conferência Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais foi precedida de 300 conferências municipais. Será realizada de 23 a 25 de novembro, reunindo governo, prefeituras, comunidades terapêuticas e conselheiros estaduais e municipais. Os 26 Conselhos Estaduais do Brasil participam do evento. Apenas o estado de Goiás não possui um conselho de políticas sobre as drogas.
Assessoria do senador Wellington Dias
