Entre os muitos desafios que o Legislativo terá que enfrentar em 2013, o senador Wellington Dias (PT-PI) enfatiza a necessidade de priorizar a definição de um marco regulatório para o setor de mineração, complementando as mudanças que vêm sendo implementadas no setor de gás e petróleo. “O Brasil perdeu cinco anos aguardando as regras dos royalties e participação especial, para voltar os novos leilões. A estimativa é de que, em 2012, tivemos uma queda no número de barris extraídos, em relação a
Autor do projeto que redefiniu a distribuição dos royalties do petróleo, Wellington, defende para a mineração um marco regulatório “que proteja o Brasil e os brasileiros”, fixando um prazo para a pesquisa realizada pelas empresas privadas, ao fim do qual a área pesquisada possa ser novamente licitada, também por tempo determinado.
Aviação comercial e telecomunicações
Wellington também está atento aos problemas no setor da aviação comercial, que se refletem no alto preço das passagens aéreas. “Pagar até R$ 9 mil para ir e voltar de Brasília para Teresina ou mais de R$ 12 mil de Brasília para Rio Branco no Acre? É um escândalo”. Ele pretende pautar o debate sobre o tema, para que o Senado possa contribuir para solucionar a questão. “Também é preciso uma política de incentivo à aviação regional, com recursos exclusivos para a construção e manutenção de aeroportos, com o direcionamento prioritário das cargas públicas para companhias regionais e outras medidas”.
Em 2013, Wellington continuará a trazer para o Senado o debate sobre a má qualidade dos serviços de telecomunicações, que se reflete na queda das chamadas e na baixa velocidade do serviço de internet. “O Brasil tem regras de uma torre para cada 2.400 usuários. Na prática, porém, há uma média de 6 mil usuários para cada torre. Em algumas capitais, chegamos a ter 12 mil usuários por torre. Precisamos assegurar o cumprimento do número máximo determinado”.
Direitos da população indígena
Descendente de índio, Wellington sempre pautou sua atuação política pela defesa dos direitos dessas comunidades. “O Brasil tem uma dívida impagável com os povos indígenas”, avalia. Ele defende uma mudança de mentalidade até mesmo no governo. “Como justificar que o País tenha mais de 3 mil índios e índias com formação superior, muitos com pós-graduação, e que nenhum deles presida a Funai [Fundação Nacional do Índio]?”.
Para o senador, nomear não índios para dirigir a Fundação equivale a nomear um branco para o comando da Secretaria da Igualdade Racial, ou designar uma pessoa do sexo masculino na direção da Secretaria Especial da Mulher. “Já imaginou a polêmica que seria?”. Ele enfatiza que é papel do Partido dos Trabalhadores encabeçar a mudança “não apenas nomeando um índio ou índia para Funai, mas implantando uma política que contribua para reverter a vergonhosa realidade: os piores indicadores do Brasil em mortalidade infantil e de gestantes, em educação e em renda são registrados entre as populações indígenas”. É entre os índios que a miséria está mais arraigada, lamenta o senador.
Com informações da assessoria do senador Wellington Dias
