Roberta Dias/MDS
Os ministros Wellington Dias e Paulo Teixeira: meta é retirar país novamente do Mapa da Fome até o fim de 2026
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou que, a partir da terça-feira (18/2), os agricultores e agricultoras familiares já podem enviar propostas para comercializar sua produção, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As propostas devem ser encaminhadas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pelo sistema PAANet, até dia 20 de março próximo. Na sexta-feira (21/2), o ministro anunciou que o programa terá investimentos da ordem R$ 1 bilhão em 2025.
Os recursos serão repassados à Conab pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Metade desse valor (R$ 500 milhões) já foi repassado para a nova chamada do PAA. A iniciativa conta também com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Durante o lançamento regional do PAA, na sede da ONG Ação da Cidadania, no Rio de Janeiro (RJ), Dias reiterou o compromisso do governo em erradicar a fome no país: “O presidente Lula quer transformar 2025 e 2026 em anos das grandes entregas. Nelas, o compromisso assumido para tirar o Brasil do Mapa da Fome e também combater a pobreza e fazer crescer a classe média com o desenvolvimento do Brasil”, reforçou.
Definido pelo governo federal como um dos pilares na estratégia de combate à fome no Brasil, as aquisições de alimentos feitas pelo PAA serão na modalidade Compra Com Doação Simultânea (CDS), pelo qual os alimentos serão destinados ao abastecimento de restaurantes populares e cozinhas solidárias, entre outros Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar Nutricional.
G20: Lula coloca o Brasil na vanguarda ao lançar Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza
O PAA estabelece, como regra para agricultores e agricultoras, que as propostas encaminhadas devem contar com, no mínimo, 50% de participação feminina. Projetos agroecológicos e orgânicos terão prioridade, bem como propostas com participação de indígenas, comunidades quilombolas e povos de comunidades tradicionais.
Entusiasmado com o PAA, no ato de lançamento do Programa, em Brasília, Wellington Dias destacou que “de um lado a está transferência de renda e do outro o complemento alimentar, com alimento saudável da agricultura familiar”. O ex-governador do Piauí destacou ainda que cada organização fornecedora poderá atingir o limite de R$ 1,5 milhão por ano, cujo limite, por agricultor é de R$ 15 mil.
Paulo Teixeira: Bolsonaro desmantelou PAA
Presente no lançamento do PAA, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, lembrou que os programas de compras de alimentos foram praticamente extintos no governo anterior, fato que contribuiu para que o país voltasse ao mapa da fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
“Eles acabaram com o programa de aquisição de alimentos”, afirmou Pulo Teixeira. O presidente Lula assumiu com 33 milhões de brasileiros no mapa da fome, porque não são políticas de governo, são políticas de Estado que foram desarticuladas, e isso resultou na inclusão do Brasil no mapa da fome da FAO”, apontou.
O ministro afirmou também que uma das estratégias do governo federal foi recuperar os programas de compras públicas que, aliados a outras políticas públicas, como o microcrédito, o financiamento de máquinas agrícolas e o incremento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), ajudaram na retomada da política pública que tem como meta máxima erradicar a fome no Brasil até o final de 2026.
O presidente da Conab, Edegar Pretto, lembrou que o PAA é importante instrumento para a erradicação da fome no país. Disse também que é uma das estratégias de governo com vistas a promover a agricultura familiar e o desenvolvimento rural com a geração de enra e emprego, o que contribui para a redução do êxodo rural e consequente geração de capital no setor agropecuário.
O último PAA adquiriu e distribuiu mais de 1,1 mil toneladas de alimentos. Foram 40% de agricultores familiares da região Nordeste e outros 19% da região Norte do país. Do Sudeste, foram distribuídos 13%; Sul e Centro-Oeste, 27% e 7%, respectivamente.
