O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana que vem, mais especificamente no dia 19 de outubro, comemoramos o Dia do Piauí. O Governo do Estado preparou um conjunto de inaugurações e atividades comemorativas desta data. Estabeleceu um calendário para inauguração de 100 importantes obras e lançamentos de outras no Estado.
Estivemos, agora, esses dias visitando e inaugurando a chamada Rodovia da Mineração, que liga a região de Bom Jesus, Guariba, Santa Luz em direção a Caracol; é a BR-020, que tem atendimento pelo Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e que conta com recursos já empenhados, enfim, já com contrato para construção dessa importante rodovia. Essa é uma região rica em fósforo, manganês e calcário. Dali de Caracol também já está pronto o trecho que passa por várias cidades, como Jurema, Anísio de Abreu, São Braz, até a cidade de São Raimundo Nonato com um conjunto de ligações, por exemplo, para Bonfim, Várzea Branca, Fartura do Piauí, Dom Inocêncio, que também estão programadas para conclusão até o próximo ano. E uma ligação em direção a Dirceu Arcoverde, São Lourenço, até a divisa com a Bahia. Daí dirige-se para São João do Piauí, onde tivemos agora a inauguração do trecho que liga São João do Piauí a Capitão Gervásio de Oliveira onde há uma base da Companhia Vale do Rio Doce, para exploração de níquel. Estamos ali também com a descoberta de um conjunto de outras jazidas de argila branca, calcário, e outras potenciais reservas. Capitão Gervásio de Oliveira ligando a cidade de Campo Alegre do Fidalgo para Lagoa do Barro, onde também inauguramos uma escola lá, com todas as lideranças, e a Barragem de Fortaleza. Daí para Queimada Nova até Paulistana e Acauã, onde temos grandes reservas de granito, de mármore e de ferro. Estivemos ainda inaugurando outro eixo, que é o da chamada Rodovia do Vale do Canindé, ligando minha cidade natal, Oeiras, à cidade de Santa Rosa, onde também foi autorizada pelo Governador uma ponte. Daí em direção a Cajazeiras foi inaugurada uma estrada asfaltada, um hospital e está em obras o trecho para o arraial Francisco Ayres, onde já foi construída uma ponte ligando à BR-343.
Então, destaco obras como essas que fazem parte do calendário do aniversário do nosso Estado. Para mim é uma satisfação, pois o atual Governador foi meu Vice-Governador, tivemos a alegria de vê-lo reeleito e prosseguir, com muito entusiasmo, todas essas obras.
Quero aproveitar meu pronunciamento de hoje para tratar de dois temas muito positivos para o meu Estado e para a Região Nordeste, já antecipando as comemorações para essa data.
O primeiro tema é que, na semana passada, o Governo Federal anunciou que deve licitar, em conjunto, três usinas hidrelétricas no rio Parnaíba no próximo leilão de energia nova da Empresa de Pesquisa Energética, a EPE.
Serão licitadas juntas as usinas de Castelhano, Cachoeira e Estreito Parnaíba. São três usinas entre a cidade de Teresina e a cidade de Floriano, nas proximidades de Palmeirais e do Município de Amarante.
Tenho certeza de que os empreendimentos irão atrair vários investidores.
Para que isso possa acontecer, será feita uma licitação conjunta de forma que o licitante vencedor tenha ganhos de escala, como equipamentos que ele pode botar numa obra e ir escalonando para outra, ganhos em logística e ganhos em investimentos na área ambiental. Ao se construir as obras em conjunto, se reduzirão os custos totais, tornando os empreendimentos mais viáveis. Devo lembrar que são obras de baixo impacto ambiental e de baixo impacto também em relação às populações ribeirinhas.
A usina Ribeiro Gonçalves, também no Rio Parnaíba, também será licitada no próximo leilão de energia nova da EPE, mas separadamente, por causa da localização mais distante.
Como as usinas Cachoeira e Estreito Parnaíba já entraram em um leilão anterior, já têm licença prévia, condição obrigatória para que entrem no próximo leilão. Além dessas, o governo também pretende licitar outra na cidade de Uruçuí, num total de cinco usinas, que terão de apresentar a licença prévia até o início de dezembro deste ano. Infelizmente, essa de Uruçuí ainda depende de um conjunto de acertos. Mas parabenizo a Chesf e um conjunto de atores importantes para a conclusão das condições de licitação.
O rio Parnaíba, Sr. Presidente, que está margeando os Estados do Piauí e do Maranhão, nascendo na região entre o Tocantins, a Bahia e o sul do Piauí, tem sido estudado e mostra-se com grande potencial para a produção de energia elétrica.
Hoje, já temos a hidrelétrica de Boa Esperança, que por muito tempo era a fonte de abastecimento de energia daquela região. Hoje, completamente integrado com o Norte, o Nordeste, o Sul, o Centro-Oeste e o Sudeste.
O rio que une – sempre digo que une e não que divide – o Estado do Piauí ao Estado do Maranhão é o maior rio genuinamente nordestino, como disse, pois nasce no Nordeste e termina no Nordeste. É um dos grandes rios do nosso País, um rio perene.
Além do investimento importante para o meu Estado, vamos garantir segurança energética para aquela região. É uma das regiões que mais crescem no Brasil. Essa região de Balsas, no Maranhão, e Uruçuí, pelo lado do Piauí, além do oeste baiano e do norte do Tocantins, é uma região de cerrados, uma região que tem uma condição pluviométrica na casa de 1.600 a 1.800 milímetros por ano, muito regular.
O Maranhão, o Brasil inteiro já sabe, é uma região dentro da região da Amazônia Legal. O lado do Piauí faz fronteira com essa região. E nós vamos ter um grande investimento, com essas hidrelétricas, gerando emprego e renda numa região que tem hoje já a necessidade de crescimento na produção de energia.
Essa região cresce a uma média 27% ao ano desde 2001. Então, é uma região com potencial muito grande na área da produção da soja, do algodão, da fruticultura, do comércio, da mineração, da produção de madeira, principalmente do eucalipto. Enfim, há um conjunto de investimentos nessa área.
Destaco a importância de termos, com essa obra, as eclusas, permitindo a navegabilidade do rio Parnaíba, desde Balsas, pelo rio Balsas, até a cidade de Uruçuí e desde Santa Filomena até a cidade de Teresina, de onde é possível – há estudos nessa área –, através do rio Itapecuru, no Maranhão, fazer uma ligação ao porto de Itaqui e ainda uma ligação até o porto de Luís Correia, no norte do Estado. Eu digo que essas eclusas, já recomendadas nos estudos, devem ser feitas pelo Ministério dos Transportes, evitando, assim, um sobrepreço nesse investimento.
Um segundo tema diz respeito a uma confirmação do Governador do Piauí, Governador Wilson Martins, feita na manhã desta segunda-feira, de que o edital da Parceria Público-Privada da rodovia Transcerrados, no sul do Piauí, será lançado no próximo dia 25 de outubro. A solenidade de lançamento do edital também fará parte das comemorações do aniversário do Piauí.
A Transcerrados, que foi trabalhada inicialmente no meu Governo como uma estrada piçarrada – e iniciamos um projeto de Parceria Público-Privada com o Ministério do Planejamento e o Banco do Nordeste do Brasil, dois importantes parceiros –, tem 336 quilômetros de extensão e liga os Municípios de Sebastião Leal, uma região com grande potencial de calcário, passando sobre grandes platôs no entroncamento com a PI-247, até Monte Alegre, já próximo do Município de Santa Filomena, no entroncamento com a PI-254. Atualmente, a estrada é de terra. Ela é piçarrada, como eu disse e como chamamos no meu Estado. Com a cobertura asfáltica adequada à demanda de veículos de grande porte, a rodovia irá melhorar as condições de escoamento da safra agrícola do polo Uruçuí-Gurgueia, no cerrado piauiense, uma antiga reivindicação dos produtores da região. Essa região tinha carência de energia e hoje, com fortes investimentos de carga elétrica e com o Programa Luz para Todos, começamos a suprir essa região. Além de solução de comunicação e de rodovias, agora mesmo estamos concluindo o trecho pelo Estado do Piauí, que liga Sebastião Leal à cidade de Bertolínia. Agora ficou pronta também a ponte ligando a cidade de Uruçui a Benedito Leite.
Com os estudos de tráfego, de engenharia socioambiental e de viabilidade financeira concluídos, já há investidores se comprometendo a investir na Parceira Público-Privada da Transcerrados.
A rodovia seguirá padrões técnicos rigorosos, e a empresa responsável por sua implantação terá direito à exploração da rota por até 25 anos, devendo entregá-la, ao final desse prazo, ao governo do Estado em perfeitas condições.
Quero ressaltar que demos início aos estudos que viabilizaram essa rodovia, como disse, ainda no meu governo e fico feliz de constatar que esse plano tem sido continuado, com muito entusiasmo, pelo atual governador.
Considero essas notícias muito boas. Primeiro, repito, das cinco hidrelétricas, pelo menos quatro deveremos ver acontecendo no próximo leilão da EPE: as hidrelétricas de Cachoeira, Estreito Parnaíba, Castelhano e também Ribeiro Gonçalves.
Portanto, essa é uma vitória muito importante do povo brasileiro e também do povo do Piauí. Creio que isso garante o potencial que temos na produção e na geração de energia, com potencial semelhante na área de eólica tanto no norte, na região do litoral do Piauí, como também no sul, na região de Paulistana, na divisa com Pernambuco e Bahia.
A previsão é que tenhamos, em breve, os editais e os leilões tanto para as hidrelétricas quanto para a Transcerrados. Assim, finalmente teremos os investimentos necessários na área de energia elétrica para o Piauí e o Maranhão e na área de infraestrutura para o meu Estado pela importância que isso tem para toda aquela região sul. Creio que isso contribuirá para que possamos continuar no desenvolvimento.
Essas obras, juntamente com a Ferrovia Transnordestina, juntamente com obras na área de irrigação – Tabuleiro Litorâneo, Platô de Guadalupe –, abrirão um caminho para o nosso crescimento na área de produção de alimentos, na de produção de madeira, na criação de animais, na mineração, no comércio, nos serviços, enfim, gerando emprego e fazendo a nossa economia, que é o nosso desafio.
Então, quero aqui parabenizar todo o povo do Piauí e desejar que essas licitações possam ocorrer com grande êxito, com grande sucesso, e que tenhamos esses investimentos.
Era isso que eu tinha a dizer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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