Wellington Dias defende incentivos à aviação regional

:: Da redação29 de maio de 2012 21:24

Wellington Dias defende incentivos à aviação regional

:: Da redação29 de maio de 2012

O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI. Para uma comunicação. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Aeroporto Internacional de Parnaíba – e falo aqui para todos que nos acopanham – está localizado no litoral piauiense, no Município de Parnaíba, a 350km de Teresina. O aeroporto está preparado para operar voos regionais, nacionais, além de ser capaz de receber voos charters internacionais, procedentes de qualquer parte do Planeta.

Esse aeroporto, inagurado ainda quando eu era governador, junto com o Presidente Lula, é localizado em uma área privilegiada, entre os Municípios de Camocim e Jericoacoara, ambos no Ceará: o Delta do Rio Parnaíba, no Piauí, e os Lençóis Maranhenses, no Maranhão. Nesses dois pontos, tanto na região de Jericoacoara como na região dos Lençóis Maranhenses, temos uma previsão de aeroportos regionais.

Esse aeroporto de Parnaíba é a porta de entrada para uma região em que o turismo tende a crescer muito, com passageiros, com turistas do Brasil e do mundo.

Com a consolidação de mais uma porta de entrada para o Nordeste, a tendência é atrair turistas e impulsionar a economia da região. Devo lembrar que esse aeroporto encontra-se há seis horas de Lisboa, para compreendermos a importancia estratégica da sua localização.

O terminal de passageiros, belíssimo, é inspirado na arquitetura modernista do Aeroporto Santos-Dumont, no Rio de Janeiro, feito há muitos anos pelo arquiteto e paisagista Burle Marx. Porém, com o atraso na liberação de voos comerciais pela Anac, poucas empresas aéreas demonstraram interesse em operar rotas regulares nesse aeroporto.

Hoje, há exigências dessa liberação da Anac para efeito de seguros das aeronaves, dentre outros.

Projetado para receber aeronaves de grande porte, tais como os aviões 767, que têm capacidade para transportar em média 300 pessoas, o Aeroporto de Parnaíba tem uma estrutura completa para receber voos comerciais vindos de todos os destinos nacionais e internacionais.

De acordo com Rodrigo Siebra, gerente de operações do aeroporto, enquanto as grandes empresas não se instalam, o Aeroporto de Parnaíba tem recebido somente aviões particulares e táxi aéreo com voos regionais.

Esses dias, o Prefeito de Parnaíba, José Hamilton, e o Vice-Prefeito, Florentino Neto, deram-me uma boa notícia. A boa notícia é que, segundo o superintendente do aeroporto de Parnaíba, José Ivan Vieira Magalhães, a partir de julho deste ano, a empresa Passaredo pode iniciar as operações de um voo regional que terá a seguinte rota: Fortaleza – Teresina – Parnaíba – Fortaleza.

É disto que precisamos, Sr. Presidente: incentivar a aviação regional que levará mais desenvolvimento para o interior de nosso Brasil. Com certeza, a Passaredo será vitoriosa na sua empreitada, porque nessa localidade temos uma demanda reprimida que não está sendo atendida.

As empresas de grande porte, infelizmente, não se interessam pelas rotas regionais que diminuiriam em muito as distâncias e o valor das passagens e facilitariam a integração regional.

Tenho defendido junto ao Governo Federal que seja estabelecido o conceito de linha aérea, com rota definida e específica para voos caracterizados como regionais e de interesse estratégico nacional, com concorrência pública para definir a empresa operadora, com prazo mínimo de 10 anos. As rotas fariam sempre ligação com um ou mais aeroportos de voos nacionais e internacionais, a exemplo desse voo que envolve duas capitais, Teresina e Fortaleza, tendo ao centro a rota de Parnaíba.

Além disso, defendo incentivo fiscal, com alíquota zero de tributos estaduais e federais, para a compra de aeronaves de uso exclusivo nessas rotas, não só para Parnaíba, mas para todo o Brasil; incentivo fiscal para compra de combustível com alíquota nunca superior a 4% do ICMS pelos Estados e máximo de 2% do ISS pelos Municípios, para ISS nos aeroportos regionais aprovados; revitalização do Fundo de Incentivo à Aviação Regional, com parte da taxa de embarque cobrada nos aeroportos Nacional e Internacional, com divulgação planejada pelo Ministério do Turismo e Embratur; pelo Ministério da Aviação Civil e Fórum dos Secretários e Trade do Turismo.

Podemos trabalhar uma legislação permitindo a abertura de até 49% das empresas de aviação regional para o capital estrangeiro e criar uma linha de financiamento especial via BNDES e fundos regionais para financiamento de aeronaves e outros investimentos necessários.

O Brasil já teve, meu prezado Senador Mozarildo, 420 aeroportos em operação de voos com transporte de passageiros.

(Interrupção do som.)

O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Hoje, sobram em operação 120. [Intervenção fora do microfone.] Num país continental, em processo de desenvolvimento, essas propostas permitirão acelerar o desenvolvimento do turismo, do comércio, da indústria, da mineração, enfim, da economia como um todo, minha querida Presidente Senadora Marta Suplicy, que, como Ministra do Turismo, deu todo apoio a esta proposta de incentivo à aviação regional. Lembro-me ainda de encontro com V. Exª e com o Ministro Jobim. Está tudo pronto, o que falta então para lançar este projeto?

Veja, uma aeronave da Embraer é vendida para o exterior com os descontos de todos os tributos. Como então não dar um incentivo como este para a aviação regional, para que tenhamos as condições de integrar, com todas as rotas existentes, para as maiores cidades?

Então, é isso que defendo aqui. Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.

Devo ainda registrar que estivemos, na última sexta-feira, no Estado do Piauí, comemorando…

(Interrupção do som.)

O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – … o Dia da Indústria, com apresentação da Federação da Indústria, homenageando várias pessoas que contribuem com a indústria do Piauí. Acredito que o turismo é também essa indústria não poluente, essa indústria capaz de gerar amplamente emprego em qualquer região do Brasil.

Por essa razão, mais uma vez, ao comemorar a presença de uma empresa como a Passaredo, se interessando para operar o aeroporto do Delta do Parnaíba, na região de Camocim, Jericoacora, na região de Lençóis Maranhenses, creio que estaremos dando um passo importante para o desenvolvimento de outras regiões do Brasil.

Muito obrigado.

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