O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) – Saudando aqui a nossa Miss Amapá, também quero dizer que é uma alegria, pelo povo do Piauí, recebê-la aqui.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, serei muito breve.
Saúdo também todas as lideranças da Fiesp, que acompanharam hoje aqui a votação, principalmente, da Resolução 72 e um conjunto de outras matérias. Aliás, um dos temas de que quero tratar aqui, rapidamente, Sr. Presidente.
Hoje tivemos um momento importantíssimo nesta Casa. Tratamos de temas que são necessários, temas polêmicos, temas em que não há consenso, mas são necessários. Hoje na Comissão de Assuntos Econômicos, a exemplo do que já havia acontecido, na semana passada, na Comissão de Constituição e Justiça, inclusive com pedido de urgência para votação amanhã, com previsão de votação amanhã no plenário…
Nós temos condição de dar um passo importante nesse momento econômico que vive o Brasil e o mundo. O mundo inteiro tem um conjunto de medidas que são tomadas para não perder empregos, garantir seu parque industrial, garantir a proteção do seu mercado interno, e o Brasil não pode ficar alheio a isso.
Defendo e aqui sustento a necessidade, como dizia a Senadora Vanessa, de um lado, da redução dos juros. Acho que temos de ser ousados. Cada ponto percentual que o Brasil, que é quem paga a conta, reduz na taxa Selic, o Brasil economiza cerca de dez bilhões de reais. No momento em que estamos vivendo, é algo impensável não fazer isso. Fico imaginando, Senador Eduardo Braga, o Governador poder ter um mecanismo como esse numa conjuntura que nos impõe isso, como agora… Mais ainda: há necessidade do controle do câmbio. Acho que está correto o Ministro da Fazenda, está correta a Presidente Dilma na defesa do controle do câmbio. Ou alguém é inocente de achar que outros países, neste instante, como a China, como os Estados Unidos, como a Inglaterra, como o Japão, enfim, estão praticando um câmbio dentro da regra do faroeste, na lei, pura e simples, do livre mercado? Claro que não há nada disso. É preciso que o Brasil tenha condição, com responsabilidade, de trabalhar o controle do câmbio, a redução dos juros e garantir, ainda, as condições de ampliar, com isso, o investimento.
Acho que está correto. Está na hora de o Governo brasileiro, como aconteceu no início de 2008/2009, ainda no Governo do Presidente Lula, ser a grande âncora, puxando os investimentos. Pois bem, dentro dessa linha, hoje aprovamos também o controle em relação à importação.
E, com toda clareza aqui, minha querida Senadora Ana Rita, defendo a posição que V. Exª defendeu ali junto com a Bancada do Espírito Santo, mas também não posso deixar de olhar Santa Catarina, que tem um efeito menor, e Goiás, mas principalmente o Espírito Santo.
Eu quero defender a tese de que, se uma transição de oito anos é grande e uma transição de quatro anos é razoável, o Governo tem a opção ou de demorar a implantação num período de quatro anos, como dizia hoje ao Prefeito de Vitória, o João Coser, do nosso Partido, como dizia ao Governador Casagrande, a gente tem outra alternativa, que é, calculando qual o valor que esses Estados têm de prejuízo – vamos usar esse termo –, fazer a compensação como o Governo anuncia, deseja: uma compensação em que uma parte seja em investimentos estruturantes, que permitam a condição de uma compensação sólida, permanente na ampliação da base econômica desses Estados, dessas regiões. Como pedem os governadores, aí tem que ver como é a possibilidade – talvez ir aos Estados – para poder garantir a compensação aos Municípios. Eu, pessoalmente, reconheço que, no caso do Espírito Santo, isso é muito forte.
Dizer ainda que, junto com isso, temos que trabalhar, com muito carinho, com muito cuidado, a regulamentação do Fundo de Participação. Ainda hoje aqui, a Bancada do Piauí, coordenada pelo Senador João Vicente, discutimos as alternativas que estão tramitando nesta Casa e vamos discutir, em audiência pública, ainda a redução dos encargos das dívidas, como o Governo sinaliza… Nós cobramos a redução de juros, e o próprio Governo, nos seus encargos, cobra juros que são insuportáveis.
Defendo, sim, a aprovação da regulamentação do pré-sal e defendo a aprovação, com prioridade, da regulamentação do comércio eletrônico.
Creio que, com esse conjunto de medidas, nós temos condições de colocar oxigênio novo para que Municípios, para que Estados, para que a própria União possam liderar, neste instante, um crescimento econômico, gerando emprego, gerando renda e protegendo o nosso parque industrial.
Com muito prazer, ouço aqui o Senador Eduardo Braga. Aliás, quero parabenizar V. Exª pela coragem, pela disposição de atuar num tema como esse com tanta habilidade, com tanta competência, olhando, inclusive, os efeitos colaterais e as saídas para os demais Estados.
O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB – AM. Fora do microfone.) – Senador Wellington Dias, eu queria cumprimentar V. Exª…
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Presidente, a Mesa…
Poderia pegar outro microfone? Eu gostaria de ouvi-lo, e tenho certeza de que todo o Brasil.
O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB – AM. Fora do microfone.) – Eu queria cumprimentar V. Exª pela oportunidade do pronunciamento de V. Exª no dia de hoje. V. Exª toca num dos pontos que me parece ser extremamente…
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Continuamos com problema de som, Presidente.
O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB – AM) – (Fora do microfone.)
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Sr. Presidente, alguém poderia verificar o som da bancada onde está o Senador Eduardo Braga? Poderia pegar outro microfone ali? Eu gostaria de ouvi-lo e, tenho certeza, todo o Brasil.
O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB – AM) – Cumprimento V. Exª pela pertinência do tema que traz à tribuna e, mais do que isso, pela oportunidade. Hoje tivemos, na Comissão de Assuntos Econômicos, uma votação que reputo histórica nesta Casa tendo em vista que até hoje o Senado da República aprovou apenas duas resoluções sobre alíquotas interestaduais de ICMS. No entanto, a votação dessa resolução não pode ser olhada pelo Senado e pela população brasileira como um ato isolado, que apenas estamos querendo consertar uma política que reforça o Brasil Maior, que reforça a competitividade brasileira, que reforça a oportunidade de emprego, que reforça a política industrial brasileira apenas olhando para a 072. Não. É preciso ter a coragem que o Governo brasileiro está tendo de enfrentar a política macroeconômica e políticas que reforçam o pacto federativo. Com relação à política macroeconômica, quero aqui louvar a iniciativa do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal de redução expressiva da taxa de juros real para o consumidor, porque, meu caro Senador Wellington Dias, quando V. Exª foi governador do seu Estado, um brilhante governador, e tomava uma decisão para beneficiar a população, a população só percebia quando esse bem feito chegava até ela.
Enquanto não chegasse até ela, não havia percepção dessa conquista. A redução da taxa Selic, por exemplo, não estava chegando até o consumidor. O enfrentamento da redução do spread, o enfrentamento da redução do juro real na economia, isso sim, fará com que as empresas, os consumidores, o mercado brasileiro se beneficiem. Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro e o Senado da República não podem abrir mão da discussão do fortalecimento do pacto federativo em dois itens importantes: renegociação das dívidas dos Estados e Municípios no que tange ao indexador dessas dívidas, bem como o comércio eletrônico, que fará com que tenhamos uma redistribuição importante de recursos para aumentar a capacidade de investimentos dos Estados.
Portanto, cumprimento e saúdo V. Exª pela oportunidade deste debate no dia de hoje no Senado da República.
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Eu que agradeço a V. Exª.
Vou falar aqui apenas para reforçar.
(Interrupção do som.)
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – De um lado, Sr. Presidente, reduzindo a taxa Selic, pode-se aumentar a capacidade de investimento da própria União. Por outro, há a redução de spread, a redução de juros nos bancos, puxada pelos bancos públicos. Isso é o que faz chegar à população.
Com o maior prazer, Senador Waldemir Moka.
O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB – MS) – Rapidamente, Senador Wellington Dias. Serei muito breve em função da escassez do tempo. Eu acho que nós temos uma tríade. Nós precisamos cuidar da carga tributária, diminuir juros e também resolver a questão cambial. Resolvendo essas três questões, realmente vamos ter um País em condições de progredir e desenvolver-se. Fui muito rápido em função da escassez. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª.
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Eu que agradeço a V. Exª.
Digo aqui, Sr. Presidente, que este é o momento em que ganha importância o Senado Federal. Nós apanhamos por tantas coisas, mas creio que este momento é importante. Esta é a Casa da Federação. É aqui que esses temas que citei têm que ser debatidos, apoiando corajosamente o Governo, que vai nessa direção.
Muito obrigado.
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT – SP) – Obrigada, Senador Wellington Dias.
