Wellington Dias lista prioridades de seu mandato em 2012

Além de citar a distribuição dos royalties do petróleo, o senador destacou o projeto que determina o pagamento do ICMS no estado de destino.

O senador Wellington Dias (PT-PI) listou as prioridades de seu mandato para o ano legislativo que se iniciou no último dia (02/02). Em pronunciamento realizado na última segunda-feira (06/02), voltou a citar o projeto de redistribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal, dizendo ser necessário que o texto seja votado na Câmara dos Deputados ainda no primeiro quadrimestre deste ano, uma vez que as eleições municipais devem dominar a pauta política já a partir do segundo quadrimestre.

O senador também defendeu a votação do projeto de resolução que determina o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado de destino. Esse projeto, segundo ele, deverá aumentar a arrecadação de ICMS no Piauí em R$ 332 milhões.

O parlamentar pediu ainda a reinstalação do Conselho de Comunicação Social; a criação de um Programa Nacional de Incentivo à Irrigação; e de uma Política Nacional de Prevenção à Violência no Trânsito.

“O arcabouço que temos da conta desse desafio é de que, hoje, já morrem no Brasil, por ano, mais que o dobro no trânsito em relação à arma branca, à arma de fogo, para citar um exemplo. Isso, por si só, já mostra a gravidade”, disse.

Em sua intervenção o senador também disse que lutará pelos direitos dos povos indígenas; pela proibição de publicidade de bebidas alcoólicas; e por maior severidade na punição de crimes contra a administração pública.

Balanço

Wellington Dias aproveitou a oportunidade para destacar os programas apoiados por ele e que já se tornaram realidade.

“Tenho muita honra, pois presidi a Comissão Temporária de Política sobre Álcool, Crack e outras Drogas. Demos nossa contribuição na Comissão de Direitos Humanos, na Comissão de Assuntos Sociais, na Educação, na Saúde, para que o Brasil tivesse um plano nacional integrado que cuidasse desse tema. Sou grato à Presidente Dilma pela forma como o recebeu”, disse.

“Os primeiros debates sobre políticas para pessoas com deficiências foram traçados com a participação do senador Paulo Paim. Hoje, o Viver Sem Limite é um programa nacional, que teve também a nossa singela contribuição por meio da Subcomissão Permanente de Assuntos da Pessoa com Deficiência, presidida pelo meu companheiro Senador Lindbergh Farias”, lembrou.

Com informações da Agência Senado

Leia a íntegra do discurso do senador Wellington Dias

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