O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, é um prazer ouvir o Senador Requião, que nos antecedeu, saudando também o Senador Valdir Raupp, V. Exª, a Senadora Ana Amélia, o Senador Pedro Simon e todos que nos escutam neste instante.
Sr. Presidente, eu queria, antes de tudo, fazer uma homenagem à Capital Federal, Brasília, que nos recebe a todos de diferentes cantos do Brasil, Brasília, que abriga aproximadamente 300 mil homens e mulheres vindos do meu Estado, o Piauí, que é a segunda ou a terceira maior colônia de pessoas de outros Estados que formam o Distrito Federal, morando nas várias regiões desta cidade.
Recebi, Sr. Presidente, do Rubens Lima, um poeta que é policial legislativo do Senado Federal, um poema e é com ele que faço essa homenagem à nossa capital.
“Uma Bela Cinquentona” é o nome do poema:
Já se passaram alguns anos
Do dia em que te conheci
Você ainda era bem jovem
Quando eu cheguei aqui.
Eu também era bem jovem
Pra mim o tempo não parou
O tempo faz você mais linda
Nosso caso é de amor.
Em você eu me encontrei
Em você eu sou feliz
Em você me realizo
Em você eu tudo fiz.
Conheci você menina
Tinhas apenas treze anos
Hoje você tem meio século
Mas ainda nos amamos.
Se te deixo algumas vezes
Logo sinto a solidão
Sua silhueta é diferente
És tal qual um avião.
Você realizou meu sonho
Familiar e profissional
Em você eu fiz morada
Somos um belo casal.
Foi amor à primeira vista
Eu tenho que confessar
Você por outra eu não troco
Você me fez Paranoá.
Suas curvas são marcantes
Sua beleza é sem igual
Sua história é de gente
Do Brasil és Capital.
Chamam você de esperança
Capital das decisões
Mas seu nome é Brasília
Onde se vive emoções.
Assinado, como eu disse, Rubens Lima, esse poeta que é do Legislativo.
Em nome de tantos homens e mulheres vindos de tantos lugares do Brasil – repito –, especialmente do meu Estado, saúdo a todos, nas pessoas de José Neto, Matinho – que são da minha equipe e moram aqui há tanto tempo, meus conterrâneos. Ainda registro aqui, com muito carinho, o meu abraço a todo o povo, por intermédio do Governador Agnelo, a todos os que fazem o Legislativo, por intermédio da Deputada Erika Kokay, com quem convivo há muito anos, do Chico Vigilante. Enfim, quero aqui deixar esse abraço a esse povo, que nos recebe a todos de tantos lugares do Brasil, aqui de Brasília, do nosso querido Distrito Federal.
Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um outro registro importante. Primeiro, um agradecimento.
Ainda ontem tivemos a leitura da Mensagem nº 30, que trata de um contrato de empréstimo entre o meu Estado, o Piauí, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial, extremamente necessário, neste momento, para manter o ritmo de desenvolvimento do Estado. O nosso Governador, Wilson Martins, obteve o apoio e a aprovação da Assembleia Legislativa para esse projeto, que já passou por tantas esferas, não pelo BNDES, mas pelo Tesouro Nacional.
Quero aqui fazer um agradecimento à Presidência da Mesa – o Senador Sarney está licenciado, e também transmito a ele o meu abraço –, à Senadora Marta Suplicy, que, neste instante, se encontra no exercício do cargo e à sua equipe, por intermédio da Claudia Lyra, que prontamente distribuiu a matéria para a Comissão de Assuntos Econômicos. Seu Presidente, Senador Delcídio, já indicou o Senador José Pimentel – não pode ser um Senador do Estado do Piauí, como manda a regra –, que já se prontificou e pediu que esse seja o primeiro item da pauta da próxima terça-feira na Comissão. Já estamos preparando, como de praxe, um pedido de urgência para essa matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, para que, com esse contrato, no valor de US$ 350 milhões – uma autorização para um programa de desenvolvimento sustentável do Estado do Piauí – repito -, o Governador, sua equipe, possa, em parceria com o Governo Federal, com os Municípios, com os vários setores, manter esse crescimento
…nosso Estado vem ai desde 2003, num ritmo de crescimento acima do que cresce o Nordeste, acima do que cresce o Brasil e é assim que temos condições de descontar o atraso.
É verdade o que diz a revista Veja da última semana. O Piauí decolou e quer continuar num ritmo de desenvolvimento em diferentes setores para ter uma economia sólida. Então eu espero que a gente dê condições, de na terça a tarde ou na quarta –feira, poder aqui no plenário estarmos apreciando, estarmos aqui votando e, se Deus quiser, autorizando essa contrato de empréstimo aprovando a Mensagem nº 20, autorizando a contratação desse empréstimo entre o Estado do Piauí e o Banco Mundial.
Sr. Presidente, mas o tema também que trago hoje, esse tema tratado aqui pela Senadora Ana Amélia, nós temos enchentes em algumas regiões e seca em outras regiões. No meu Estado nós temos a chamada irregularidade de chuvas. Muitas vezes o Brasil trabalhou equivocadamente sobre esse tema por muitos anos. Chegamos ao ponto, por exemplo, Senador Pedro Simon, no Nordeste criar o Departamento Nacional Contra a Seca, como se a gente pudesse ser contra a chuva, contra a irregularidade de chuva, contra a enchente. Ora, a seca, a estiagem é um fenômeno natural. Então quando o parlamentar, quando o Deputado Federal – aprendi com os movimentos sociais e destaco aqui o trabalho brilhante de várias entidades que se reúnem na região Nordestes, que acumulam a sua experiência que tem dentro dela pesquisadores, universidades, a Embrapa, enfim, um conjunto de lideranças e formam a ASA, que é uma Associação do Semiárido, que acumula uma experiência brilhante. Ali nós conseguimos três coisas importantes e, eu confesso que tenho orgulho de ter partilhado daquele momento.
Primeiro, a criação da Universidade do Semiárido, hoje implantada em Petrolina, e que tem uma extensão, inclusive no meu Estado na cidade de São Raimundo Nonato, que na última semana fez aí umas parcerias que permitem as condições de ampliação para São João do Piauí bem no centro, bem no coração do semiárido do meu Estado, entre a região sul, a região de Curimatá, Avelino Lopes, que é uma região também de semiárido, Guaribas. E a outra parte, a região de Picos em direção ao norte, a região Picos, Paulistana, Pio IX, mas subindo em direção a Valença, cidades como São Miguel do Tapuia, Pedro II…
São Miguel do Tapuio, a cidade de Pedro II, até lá mais em cima, a região mais próxima de Piripiri, Domingos Mourão, Pedro II, enfim.
E ali nós trabalhamos e eu criei, como Governador, uma área do Governo que coordenou a convivência com o semiárido, o conceito da convivência com o semiárido. Assim como quem mora no Canadá não pode ir contra a neve, não pode ser contra a natureza, ele tem que aprender a conviver com o lugar que todo ano tem neve, todo ano, quatro meses, cinco meses, seis meses, dependendo do rigor do inverno, tem um período em que as suas regiões se cobrem de neve.
Então é preciso que a população seja qualificada, desde a infância, para a convivência com a região. Nós estabelecemos no currículo escolar, a partir já da pré-escola, a partir do ensino fundamental, do ensino médio, o conceito da convivência com o semiárido, o conceito da convivência com o semiárido, quando as pessoas compreendem mais o que chamo de micro-bacias,, a microbacia onde você vive.
Ali, ele aprende, assim, a perceber a importância dos rios, do riacho, da água subterrânea, a conhecer as plantas, e os animais, enfim, e assim as pessoas compreendem que há plantas e há animais, por exemplo, que convivem bem com o semiárido. Alguém que queira trabalhar, por exemplo, com o arroz, com o milho no semiárido, sabe que não vai dar certo. Por quê? Porque são plantas que exigem muita água. São necessários, por exemplo, para o plantio do milho cerca de 100 ml por mês, durante um ciclo de pelo menos 90 dias consecutivos, o que é muito raro nessa região, para ter produção; se vai trabalhar com arroz, precisa ainda mais.
Agora, a compreensão, e a Embrapa nesse ponto é fantástica, de que há, por exemplo, o feijão-caupi, que é um feijão que exige apenas 30ml de água por mês, resistente à seca e com ciclo, Senadora Ana Amélia, que varia de 45 a 60 dias. Então tem plantas como o feijão-caupi e outras, e cito, por exemplo, a criação de animais como o caprino, o nosso bode, como chamamos, que necessita de pouca água e consegue conviver bem com o semiárido, assim como algumas raças de ovelhas que importamos da África, de outras regiões também semiáridas.
Então, assim, como nós
Então, assim como nós temos animais, galinha caipira, a abelha, há um conjunto de plantas e animais que convivem bem com o semiárido. Caso contrário, é preciso lidar. Conhecendo – repito aqui – o ecossistema, você descobre que ali têm lençóis freáticos. Então, é possível trabalhar com a água do subsolo para garantir as condições de trabalhar com irrigação, e isso havia um grande preconceito.
Quero aqui, de um lado, cobrar da Presidente Dilma a implantação do Programa Nacional de Irrigação para o Sul, para o Norte, para o Centro-Oeste. É a agricultura da segurança moderna que permite todas as regiões do País conviverem, porque irregularidade nós temos em todas as áreas, temos no Norte, inclusive na Amazônia. O Maranhão já é da Amazônia e, neste instante, está enfrentando a situação de irregularidade de chuva; na beira do rio Amazonas, em alguns momentos, irregularidades de chuvas.
É preciso, então, em primeiro lugar, apostar na educação, essa é a grande mudança que acho que o Brasil tem que fazer e digo que o meu Estado já tem experiências práticas mostrando o fantástico resultado disso. Municípios como Coronel José Dias, as crianças, ali, no miolo da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, aprendendo a conviver com o semiárido, cresce ali a produção de caprino, a criação de abelhas, enfim, a irrigação, hortas, e isso por quê? Porque começou a ter a introdução do conceito da convivência com o semiárido.
Então, é esse apelo que faço aqui, e concedo a palavra, com o maior prazer, à Senadora Ana Amélia.
A Srª Ana Amélia (Bloco/PP – RS) – Caro Senador Wellington Dias, eu fico muito feliz com seu pronunciamento, que, na verdade, amplia o que eu havia abordado em relação ao fundo de catástrofe, considerando as enchentes na Região Norte e também a seca no meu Estado, no Rio Grande do Sul – o Senador Pedro Simon também, o Senador Paim – e a seca na Bahia, que há o pouco o Senador Walter Pinheiro, na semana passada, fez um dramático apelo do problema grave que está acontecendo naquele Estado com seca, como no meu Estado do Rio Grande do Sul. Antes, só se falava em seca na Região Nordeste, mas, no sul do seu Estado, o Piauí, os gaúchos foram para lá e encontraram o lençol freático, porque, no Piauí, a gente viu na televisão, Senador Wellington Dias, uma coisa incrível: jorrando água como se fosse petróleo. Então, é a riqueza, e o nosso País tem de fazer uma distribuição mais adequada em relação à questão da água. E felicito V. Exª por fazer o apelo à Presidente Dilma Rousseff no sentido de implementar o Plano Nacional de Irrigação. Se isso tivesse sido feito… No Rio Grande do Sul, tem o aquífero Guarani, que é extremamente importante. Poderiam programas singelos, de entrega às prefeituras municipais, ou às cooperativas, ou aos pequenos produtores de equipamentos para abertura de pequenas barragens ou mesmo poços para ter, na época da seca mais agressiva, o fornecimento de água…
para alimentação humana, para os animais. Perdemos lá, só na produção de leite, 30% da produção, porque não havia água para pastagem. Então, decai. A alimentação é fundamental na produção leiteira. E V. Exª também está fazendo referência à Embrapa, que vai fazer a comemoração do seu aniversário agora brevemente. Ela foi criada em 1994. É muito importante que ela possa continuar fazendo o que vêm fazendo em matéria de pesquisa em nosso País. No dia 26 de abril agora ela faz aniversário, comemora mais um aniversário, e é fundamental que ela continue fazendo esse trabalho. Mas para isso, da mesma forma, é não contingenciar o orçamento da Embrapa e que esse plano de irrigação seja implementado. Cumprimentos ao Senador Wellington Dias.
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Eu agradeço. Só enriquece o meu pronunciamento e o debate neste plenário o aparte que faz V. Exª, Senadora Ana Amélia.
Então, vejam, repetindo aqui. Primeiro, educação. A educação é a base de tudo. O semi-árido não é lugar para pobreza. A prova disso é que em muitas regiões do semi-árido nós temos a presença da riqueza. Riqueza no sentido de educação elevada, alta expectativa de vida e renda elevada.
Esse é o conceito moderno do Índice de Desenvolvimento Humano que o Brasil abraça. Então, se é possível em um lugar ter elevado Índice de Desenvolvimento Humano no semi-árido, por que nos outros não tem? Eu acho que a grande matriz é a educação.
Nesse caso, é preciso que alguém que estude na região da Amazônia possa aprender a conviver com os seus ecossistemas. Da mesma forma, alguém que vive no semi-árido tem que aprender sobre o ecossistema local.
Esse é um dos pontos, inclusive, sobre o qual tenho debatido na Comissão de Educação. Não podemos ter todos os livros exatamente iguais, no nível nacional. O livro de Geografia destacado para a região Nordeste e o livro que trata das questões ambientais têm que ser diferentes no Sul, no Norte, no Centro-Oeste, no Nordeste. Por quê? Porque nós temos que prepara o ser humano que vive no Brasil, em cada região dessas, para compreender o seu habitat natural. As doenças ali são diferentes, os cuidados são diferentes, a higiene merece atenções particulares em muitas dessas regiões.
Então, vejam. Primeiro, educação, como eu disse. Segundo, é preciso introduzir uma cultura de produção que conviva com a região. No nosso caso, nós temos regiões belíssimas. Quantas vezes não saímos daqui, os brasileiros, para ir ao deserto
Quantas vezes não saímos daqui, os brasileiros, para ir ao deserto do Atacama visitar uma região árida ou semiárida? Quantas vezes? Chegam a nós, contando vantagens.
Então, é preciso que despertemos também o interesse por regiões como a da Caatinga, de que, aliás, o meu Estado tem uma das maiores áreas em nosso País. Conhecer, enfim, situações como a de Gilbués, lá no Piauí também, uma região que temos que cuidar, inclusive, pelo processo de desertificação.
Então, vejam, quero aqui dizer que é importante essa consciência, desde criança, de compreender o seu habitat natural, o seu ecossistema, de aprender, repito, que é possível alta rentabilidade, com a mineração, com a área animal, com a área vegetal, com o artesanato, com a música, com a gastronomia, com a cultura, com tudo isso, para se produzirem as condições de desenvolvimento e de riqueza.
Vou além, temos o caju, por exemplo, e estou aqui trabalhando para a criação do Funcaju, Fundo de Apoio à Cultura do Caju, projeto do Senador Eunício Oliveira, que já encontrei em andamento, para evitar, inclusive, a entrada de castanha importada, que, muitas vezes, traz doenças, para o nosso País, de outras regiões do mundo.
Mas também quero aqui colocar que comemoro. Recebi do Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, um documento em que anuncia que, no último dia 12 de abril, deste ano, o Conselho Monetário Nacional publicou a Resolução nº4.067, do Banco Central do Brasil, que trata de medidas que prorrogam, até 2 de janeiro de 2013, os contratos de financiamentos com produtores dessa região em que tivemos enchentes e irregularidades de chuva, com a seca, como se chama.
Quero, ainda, destacar que, da mesma forma, nos programas da agricultura familiar, também tivemos a extensão. Repito, aqui, Senador Valdir Raupp, porque já disse: isso aqui é bom, mas é provisório. O que defendo é que, em relação a esses contratos, como são todos os contratos de até 2012, inclusive os contratos anteriores que estão em atraso em razão dessa situação, o Governo possa tomar um cuidado apenas: ir aos balanços dos bancos. O que, ali, desses contratos de empréstimo, já foi dado como prejuízo irrecuperável? A partir disso, trabalha-se um desconto permanente. Isso já foi absorvido, no balanço da maior parte dos bancos, como prejuízo irreparável.
É possível, em alguns desses contratos, descontes de até 80%. Eu citava há poucos dias a solução que foi dada para a área da casa própria.
Enfim, quero aqui ainda comemorar. Tomei conhecimento e eu vinha insistindo com isto: da necessidade de a Presidenta Dilma ir ao Nordeste, fazer uma reunião com os governadores, com as lideranças, para tratar. Quem conhece mais essa realidade do Nordeste do que os que vivem lá? Então, isto de achar que daqui, de um gabinete, vai se resolver tudo…Não resolve. Eu acho que a melhor forma que se tem de lidar com um problema é enfrentá-lo, é ir onde ele está, é conhecer, é ouvir; é, a partir das experiências de sucesso, encontrar uma solução.
E tive a informação de que está se buscando agendar para a próxima segunda-feira, provavelmente em Sergipe, uma reunião com a Presidenta da República e governadores da região. Isso acontecendo, acho que é um momento importante para se lançar ali programas. Acho importante que se tenham os famosos carros-pipa abastecer as comunidades sem água? Sim. É importante esses carros-pipa abastecer as cisternas, onde já têm? Sim. Mas é preciso construir cisternas onde não tem. É preciso pegar o mapa aonde vai o carro-pipa, pois todo ano vai o carro-pipa. Eu fui governador e deve custar hoje em torno de R$50 mil em um ciclo desse para poder se garantir o abastecimento de uma comunidade.
Ora, se nessa comunidade tem água de subsolo ou condições de se ter ali uma adutora, por que não resolver de forma definitiva? Provavelmente, vai custar R$ 50 mil o sistema de abastecimento daquela comunidade. E aí é uma solução definitiva; aí é uma economia para as irregularidades futuras. Repito: a seca, como a gente chama, é permanente, é cíclica. Tem este ano, vai ter daqui mais um ano. Espero que não seja seguida e que tenhamos até mais tempo.
Enfim, por que a gente, então, não trabalha o lançamento do Programa Nacional de Irrigação, voltado, desde os pequenos kits irrigação, com equipamentos para a construção de pequenas barragens, de açudes e as condições do barramento da água de rio e de riacho, para os quais já existem estudos em cada Estado? Enfim, para garantir água para consumo humano; garantir água para consumo animal.
E o atendimento? Hoje está fácil fazer esse atendimento. É possível, no mesmo modo do Bolsa Família, no mesmo cartão, fazer-se a transferência direta a quem perdeu. Coloque o nome de bolsa estiagem; coloque o nome de bolsa emergência, do que quiser. Mas o que me interessa é a forma: é não ter desvio, é não ter roubalheira, é não ter condição de o dinheiro não chegar a quem interessa.
Então, fazer o recurso chegar direto ao produtor, direto a cada família que precisa desse atendimento; e ainda a garantia do atendimento das condições do atendimento animal. Em muitas comunidades, perdemos a pastagem. Então, é a importância de se ter a forma de ajuda para um complemento nessa área da pastagem para alimentação animal.
Então, são essas propostas que apresento. Mas – repito – a mais importante, embora, neste instante, não tenha o mesmo efeito, é aquela que é para o futuro: é a educação. É preparar cada comunidade para a convivência com o semi-árido. E é em nome de Lúcia Araújo, de Francisco Santana, de Raimundo João, de pessoas que são da ASA, pelo meu Estado, da Articulação do Semi-Árido, da convivência com o semi-árido que quero aqui saudar todo o povo brasileiro, os que são das diferentes regiões e sofrem, ou com seca ou com enchente.
Era isso, Srª Presidente. Muito obrigado.
