Sr. Presidente, Srªs e Srs Parlamentares, eu gostaria de, nesta sessão, fazer a apresentação de uma agenda importante que fizemos no dia de ontem, com a presença do Governador Wilson Martins, do meu Estado do Piauí, e do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quando tratamos de dois temas importantes, próprios de obras no Estado. Falo das condições para que possamos fazer funcionar uma obra que está abandonada no Município de Corrente – uma maternidade. Esta obra dependia de uma solução pelo próprio Ministério, que foi quem executou a obra, à época, com uma emenda do Deputado B. Sá. E isso em uma região altamente carente.
Então, o Ministro autorizou, no dia de ontem – e devo registrar aqui que, inclusive, diversas lideranças daquela região têm solicitado as condições de funcionamento dessa maternidade – que sua equipe contribua para que possamos recuperar, adaptar às novas normas essa maternidade e transformá-la em instrumento importante para a região sul do Estado do Piauí.
Da mesma forma, temos o Hospital Materno-infantil. É uma maternidade na capital, Teresina, uma obra improvisada. Na verdade, foi uma doação de um hospital montado, feita há muitos anos. Hoje, não há qualquer condição de dar conta da demanda daquela cidade, que é uma referência também nessa área de saúde. Junto com o hospital foi feito um projeto, ainda quando eu era Governador, e agora abraçado de modo firme pelo Governo Wilson Martins, pela Secretária de Saúde, a Deputada Lilian, a condição de se ter uma unidade única, um hospital materno-infantil. Ontem, o Ministro autorizou a liberação, também combinado com a Presidente Dilma, de R$20 milhões para construção desse hospital materno-infantil na cidade de Teresina, dando conta de uma reivindicação importante para aquela região.
E ainda tratamos com o Ministro e ele também autorizou uma emenda de parlamentares para o programa de tratamento de dependentes químicos através do Estado, no valor de R$4 milhões, que permite as condições de atendimento.
Destaco aqui uma emenda do Deputado Átila Lira, hoje Secretário de Educação no Estado, e que aqui, no mandato, fez essa apresentação de emenda ainda quando Deputado, em 2009; foi empenhado e agora se tem a condição da liberação desse dinheiro para que se possa realizar essa importante obra.
Quero ainda…
O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB – RR) – Senador Wellington…
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Pois não, com o maior prazer.
O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB – RR) – Permita-me fazer um registro da presença nas nossas tribunas dos alunos do curso de Relações Internacionais do UniCeub de Brasília.
Sejam bem-vindos!
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Rendemos aqui também as nossas homenagens a todos os estudantes, professores e à equipe aqui presente.
Sejam bem-vindos ao Senado Federal.
Como eu dizia, quero destacar ainda, antes de entrar no tema propriamente, que nós tivemos a confirmação do Ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, pela Comissão de Desenvolvimento Regional, de uma reunião de trabalho, no próximo dia 21, para tratarmos dessa área da aviação regional, sobre a aviação regional; ou seja, um drama que todos os Estados brasileiros vivem de praticamente encontrar dificuldades dentro do nosso País. Exceto essa ou aquela região, você tem grandes dificuldades. No Norte e no Nordeste, no Centro-Oeste, mesmo
No meu Estado, por exemplo, nós temos alguns aeroportos regionais e, se não tivermos uma política diferenciada, nós teremos dificuldades. É um Estado comprido, são
Dia 14, também aqui comandada pelo Senador Benedito de Lira, da Comissão de Desenvolvimento Regional – eu também fiz esse pedido a ele pela Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste – vamos tratar de uma solução para os perímetros irrigados. São vários perímetros irrigados na região Nordeste; dessa vez com o Ministro da Integração, com o presidente da Codevasf e do Dnocs, para que a gente possa, dentro da política de geração de emprego, fazer funcionar esses perímetros na geração de renda, de emprego, na produção da fruticultura irrigada nessa região.
Mas, Sr. Presidente, o que me traz aqui, na verdade, como tema principal é a área da pessoa com deficiência. Tenho buscado colaborar com alguns membros de vários Ministérios que trabalham, que se debruçam sobre o plano nacional nessa área da pessoa com deficiência, que a Presidente Dilma quer lançar ainda este mês. Até o final deste mês de setembro, se Deus quiser, e espero que a gente não tenha nenhum contratempo, a gente poderá ter um conjunto de medidas que possam completar, no Brasil, o atendimento dessa fatia considerável da população que tem a necessidade de um sistema mais adequado.
Estou falando de autistas, deficientes visuais ou cegos, como a gente chama, deficientes auditivos ou surdos, que naturalmente também são mudos, cadeirantes, deficientes mentais, enfim, um conjunto de pessoas que precisam de atenção toda especial do nosso País.
O Brasil tem bons exemplos nessa área, tem boas experiências. Destaco aqui o meu Estado, que tem um sistema em andamento e que, inclusive, serve, para nosso orgulho, de modelo hoje para vários outros Estados, com um complexo de média alta complexidade para a área da saúde, para a área da educação integrado com uma rede de 44 polos no Estado em condições de abrigar centros de fisioterapia, de recuperação, salas de aula com condições de atendimento à pessoa com deficiência, ensino de Libras, de Braille. E ainda carece de ser ampliado.
Destaco aqui o trabalho da hoje Deputada Rejane e do Dr. Helder Jacobina, que dirige uma secretaria que cuida desse tema, que trabalha nessa área.
O que desejamos é que se tenha, na área da educação, uma rede capaz de qualificar profissionais necessários para o trabalho na área da pessoa com deficiência; que se tenha nas escolas públicas, e orientando também parcerias com as escolas privadas, condição de atendimento para a pessoa com deficiência. Destaco, ainda, a necessidade de termos uma rede de saúde, em cada Município, com agentes de saúde, a unidade de atenção básica preparada para detectar alguma deficiência desde ainda na gravidez, o bebê, ou seja, você poder fazer, por exemplo, alguns exames que hoje permitem a condição de tratamento. Ou seja, se detectado ao nascer, com o teste da orelhinha, com o teste do pezinho, para dar um exemplo, há condições de tratamento.
Você não sabe a minha emoção ao ver as estatísticas hoje do meu Estado e dizer: “Este ano, vinte a trinta pessoas foram encontradas, em quarenta mil, trinta mil testes do pezinho, da orelhinha, que tinham uma situação de virem a ter uma deficiência tal, quando adultos, e que, em razão desse trabalho, puderam fazer tratamento, evitando essa situação.”
Quero, ainda, dizer da necessidade de mudanças no mundo do trabalho. Ou seja, nós temos regras ainda, e destaco uma delas: o benefício da prestação continuada. É uma legislação avançada, que concede a uma família de baixa renda um salário mínimo, quando tiver uma pessoa com deficiência, para ajudar nas despesas que são sempre mais elevadas.
Pois bem, nesse caso, há um problema na lei. Se essa pessoa com deficiência, em algum momento da sua vida, tem condição de trabalhar, ou seja, ela consegue um emprego pelas regras que existem hoje, e lá na frente ela novamente fica desempregada ou tem o problema de não mais poder trabalhar por alguma razão, ela não tem mais o direito ao benefício de prestação continuada. É preciso que se tenha uma regra que seja incentivadora, para que a pessoa com deficiência possa ser motivada ao trabalho, ser motivada ao empreendedorismo.
Destaco, ainda, a área da previdência. Na previdência, Sr. Presidente, está aqui para entrar na pauta do nosso Senado Federal, e espero que tenhamos aprovação, uma legislação que leve em conta que, para algumas deficiências, a média da expectativa de vida é menor. Por exemplo, alguém que tem Síndrome de Down ou que tem autismo – e cito aqui a minha filha que é autista – tem uma média de expectativa de vida, cientificamente comprovada, na casa de
E é assim na cultura, no esporte, em relação a um conjunto de outras áreas sociais, enfim, é por essa razão que me alegra muito
E destaco, para finalizar, descobertas novas, inovações. O Brasil precisa se adaptar àquilo que a Organização Mundial da Saúde recomenda. O autista, por exemplo, hoje, tem mecanismo como o Son-Rise, que é um sistema que foi desenvolvido 30 anos atrás por uma família americana, que permite as condições da cura para o autista. Alguém que tem um filho ou uma filha autista, que, muitas vezes, não fala, tem um QI, como classificam os especialistas, muito baixo, é colocado como um distúrbio de relacionamento. E há um conjunto de medidas que são tomadas. Isso me alegra muito, inclusive, pessoalmente, pela minha filha – aliás recebi-a aqui ontem –, podendo ver os avanços que ela já teve. Hoje, ela já consegue abraçar, levar um copo com um suco à boca sozinha, caminhar, veio caminhar já com quatro anos, e, assim, como minha filha, é possível o Brasil ter uma rede, um sistema.
Lá no seu Estado, poder ter na Capital as condições de um complexo que possa atender a média, alta complexidade numa área como essa, poder ter uma rede nos demais Municípios. Acredito que, nesse caminho, o Brasil pode avançar.
E quero, aqui, então, dizer que estou defendendo essas posições. Aqui tem uma Subcomissão, dirigida pelo Senador Lindbergh, na área de assuntos sociais e direitos humanos, à qual estamos dando todo apoio, e quero acreditar que, com as frentes parlamentares – destaco aqui o trabalho da Deputada Rosinha –, podemos avançar e muito no nosso País e queremos contribuir.
Então, quero, aqui, fazer esse relato e dizer o quanto me anima a possibilidade de, nessa área, termos avanço, porque é a fatia da população que mais precisa e, se Deus quiser, vamos avançar.
Muito obrigado.
