O senador Wellington Dias (PT-PI) elogiou a postura do colega de partido, Humberto Costa (PE), que não titubeou em aceitar de pronto a missão de relatar o processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado que pode levar à cassação do senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM), acusado de participar de um esquema criminoso articulado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. “Eu acho que é uma demonstração de alguém que, com muita coragem, legitimidade, representará a vontade constitucional e regimental dada aqui neste Conselho”, disse ele.
Wellington Dias teve seu nome indicado pela Liderança do PT há duas semanas para presidir o Conselho, já que o PMDB enfrentava dificuldades na escolha de um nome para fazer a indicação que lhe cabe por deter o maior número de senadores. “Conversei com o líder do PMDB, Renan Calheiros, e lembrei que considerando a dificuldade dita por ele para encontrar um nome que aceitasse a presidência do Conselho – veja que todos os senadores declinaram quando foram sorteados para assumirem a vaga de relator -, eu coloquei à disposição o segundo maior bloco que é o PT e o PSB para essa função”, afirmou.
O nome do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi escolhido pelo critério de idade, como manda o Regimento Interno do Senado (RISF), que prevê a indicação do senador “mais idoso” para presidir o Conselho de Ética. Como na semana passada ele assumiu o cargo que estava vago, pela indicação do PMDB, nesta quinta-feira (12/04) o colegiado realizou o procedimento eleitoral e Valadares foi eleito. “Esse encaminhamento foi o ponto mais importante deste momento, ou seja, a gente não ter um Conselho de Ética presidido por um interino. Foi bom que tivemos o processo e a definição de um presidente definitivo”, disse Wellington Dias.
Quanto à ida de Demóstenes Torres à reunião de hoje do Conselho de Ética, surpreendendo a todos, o senador petista observou que sua presença é legítima. “Neste caso específico, trata-se de um momento delicado em que o conjunto de seus pares tem a responsabilidade de julgar uma representação em virtude de inúmeras denúncias sustentadas pela investigação da Polícia Federal”, afirmou.
Demóstenes Torres pediu a palavra para ser o primeiro a falar no início da reunião do e manifestou que os procedimentos adotados na escolha de Valadares, na semana passada, com base em resoluções do Senado que instituíram o Código de Ética dos senadores, poderiam ser questionados juridicamente. Wellington Dias, por sua vez, minimizou as alegações de Demóstenes.
CPMI
Para Wellington Dias, antes de instalar definitivamente a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), é melhor aguardar a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) a um novo pedido feito para acessar os documentos da Operação Monte Carlo. Há uma semana, o ministro do STF Ricardo Lewandovski negou o compartilhamento dos documentos e isso motivou a articulação de uma CPMI. “Penso que agora, com o Conselho de Ética instalado com um requerimento de admissibilidade sobre um processo que corre sob segredo de justiça, é necessário a documentação oficial para proceder aqui com base em dados oficiais a confirmação ou não das acusações que são feitas ao senador Demóstenes Torres, dando a ele a legitima defesa e a partir daí o posicionamento do próprio conselho”, enfatizou.
Marcello Antunes
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