O senador Wellington Dias (PT-PI), relator da área temática Integração Nacional e Meio Ambiente na Comissão Mistas de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, acredita que superados alguns impasses, será possível votar na semana que vem créditos emergenciais ao orçamento destinados a obras de infraestrutura e recuperação de áreas atingidas pelas fortes chuvas e também créditos relacionados à estiagem que castiga a região do semi-árido. “Nós temos um conjunto de projetos em tramitação que precisam ser aprovados rapidamente, até porque tivemos cinco tentativas frustradas”, afirmou.
A aprovação do socorro aos estados atingidos por estiagens e inundações não caminhou por falta de quórum na comissão. O senador observa que o colegiado nesta semana vai tentar aprovar esses créditos e levar adiante a discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), até porque em junho o governo encaminhará o orçamento para 2013. O ponto positivo, na avaliação de Wellington, é que há um esforço das lideranças para garantir essas votações.
Nesse momento, segundo Wellington Dias, também é fundamental promover a aprovação do orçamento necessário para o funcionamento da gestão das áreas que foram criadas para cuidar da previdência complementar do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. “São R$ 100 milhões que a presidenta Dilma Rousseff está colocando disponível para cumprir a lei que criou os fundos complementares para as aposentadorias dos servidores públicos”, explicou.
PLDO
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias estima um crescimento da economia de 5,5% para 2013, e 4,5% para este ano. De acordo com as consultorias da Câmara e do Senado, o otimismo com as taxas de crescimento seria consequência de um conjunto de medidas de incentivo, aliado à expansão do investimento e à robustez da economia nacional. A previsão e que a inflação medida pelos índices IGP-DI e IPCA fique em 4,5% nos próximos três anos. Neste ano, a inflação projetada ficará em 4,7%.
Para os juros, o PLDO prevê a redução da Taxa Selic para patamares históricos – quando o estudo foi feito o governo não havia tirado a trava para uma queda consistente da Selic com a mudança na fórmula de cálculo da caderneta de poupança, prevista na Medida Provisória nº 567/2012.
Marcello Antunes
Veja o cronograma de trabalho da CMO
Confira nota técnica das consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Confira os relatores setoriais da PLDO
I – Infraestrutura Senador CLÉSIO ANDRADE
(PMDB/MG)
II – Saúde Senador FLEXA RIBEIRO
(PSDB/PA)
III – Integração Nacional e Meio
Ambiente
Senador
(PT/PI)
IV – Educação, Cultura, Ciência e
Tecnologia e Esporte
Deputado WALDENOR PEREIRA
(PT/BA)
V – Planejamento e Desenvolvimento
Urbano
Deputado ELISEU PADILHA
(PMDB/RS)
VI – Fazenda, Desenvolvimento e
Turismo
Deputada CIDA BORGHETTI
(PP/PR)
VII – Justiça e Defesa Deputado AUGUSTO COUTINHO
(DEM/PE)
VIII – Poderes do Estado e
Representação
Deputado LUCIANO CASTRO
(PR/RR)
IX – Agricultura e Desenvolvimento
Agrário
Deputado WANDENKOLK GONÇALVES
(PSDB/PA)
X – Trabalho, Previdência e Assistência
Social
Senador ARMANDO MONT
