Senador Wellington Dias (centro) durante |
Na primeira reunião da bancada do PT no Senado deste ano, ocorrida na última quarta-feira (1º/02), o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, informou que o senador Wellington Dias (PI) foi requisitado para acompanhar as eleições municipais de todo o Brasil, não apenas das negociações políticas do diretório regional de seu estado. Em entrevista para o site www.ptnosenado.org.br , Wellington fala sobre suas expectativas.
PTnoSenado – O senhor vai acompanhar as eleições municipais não só do diretório regional do Piauí, mas também pelo Diretório Nacional do PT. Qual será a atividade a ser desempenhada?
Wellington Dias – Na condição de senador represento e trabalho os interesses do Brasil. É claro que olho com carinho especial as causas, os interesses, os projetos, as obras, os programas do estado do Piauí. Mas no Senado colocamos um conjunto de prioridades para este ano, como o marco regulatório da mineração e o programa de incentivo à viação regional entre outros. Agora, também tenho mais uma missão. Como é um ano eleitoral e todo o partido trabalha uma estratégia para crescer, no nosso caso, o Partido dos Trabalhadores, queremos sair das eleições municipais de 2012 com mais vereadores, mais vice-prefeitos e prefeitos. Isso tem tudo a ver com uma integração de todos os mandatos que nós temos. É preciso uma ação afinada entre as nossas gestões municipais em primeiro lugar, ou seja, o que fazemos de bem em cada município onde o PT já governa ajuda não só na reeleição desses prefeitos mas, também, incentiva o voto no PT em outros municípios. Os nossos governos estaduais, o governo nacional e é claro, integrado com a bancada federal. Eu quero contribuir para que a direção nacional do Partido dos Trabalhadores disponha de um plano que tenha começo, meio e fim, olhando 2012, 2014 e que a gente aproveite bem todo o potencial que o PT tem de forte crescimento neste ano.
PTnoSenado – Qual é sua expectativa para o Piauí?
WD – Elegemos na última eleição 19 municípios. Nós tínhamos 6 e passamos para 19 e agora temos condições de chegar não só com a reeleição desses 19 mas, a possibilidade de ampliarmos para 35 municípios. Essa é a avaliação que o próprio partido tem. É claro que nós vamos ter uns 50 candidatos e candidatas aproximadamente. Com um dado importante: nomes de peso nas principais cidades, Teresina, Parnaíba, Campo Maior, Picos, Esperantina, União e Altos, para citar algumas. Temos potencial para entendimentos em Bom Jesus, Piripiri, Corrente e em vários outros municípios. Há um conjunto de pequenas cidades que, fruto do bom desempenho de outras nas proximidades, cidades como Joaquim Pires ou São João do Arraial, que já têm uma gestão mais antiga do PT, elas propagam para a mesma região a condição de vitória. Eu acredito que o Piauí vai fazer bonito nessa estratégia de crescimento do partido no Brasil.
PTnoSenado – Em relação ao ano legislativo, o senhor é autor de projetos que despertam atenção neste ano, como a nova distribuição dos royalties do petróleo. E sobre a nova fórmula de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), há novidades?
WD – Tenho não apenas uma proposta como também um estudo que ficará pronto em fevereiro, onde nós estamos querendo trabalhar um conceito de um novo pacto federativo. Há medidas dentro dessa chamada pequena reforma tributária que alguns estados ganham mais, outros têm alguma perda. A gente tem que fazer essa conta de mais e menos. Cito um exemplo: se tem aprovação da regulamentação para distribuição de royalties e Participação Especial na área do pré-sal, nós temos toda a condição de ter estados, como Rio de Janeiro, que do ponto de vista da expectativa nas regras atuais tem uma queda de arrecadação, embora não tenha perdas. A ideia é receber o que recebeu no ano passado e continuar crescendo em valores reais ano a ano. Mas é preciso colocar que em relação às regras anteriores e ao futuro tem uma perda. Bom, se a gente implanta o ICMS no destino, o Rio de Janeiro é o que mais ganha, em torno de R$ 6 bilhões a mais já no primeiro ano. Então, eu acho que precisamos fazer essa conta de mais e menos. Sou simpático de fazer um pacote completo, inclusive aproveitando as alterações feitas na área de importação, ou seja, a receita com impostos na área de produtos importados. Acredito que a gente possa constituir um fundo para garantir que ninguém receba menos do que vinha recebendo. Acho que esse conceito dá segurança, dá tranquilidade para quem é governador, quem é prefeito e à própria União.
PTnoSenado – Especificamente sobre o FPE, a decisão do Supremo Tribunal Federal determina que sejam estabelecidas novas regras de distribuição até dezembro de ano. É possível?
WD – O FPE também é parte desse processo. Não tem jeito. Para poder fazer cumprir aquilo que está Constituição, aquilo que está na Lei Complementar, e é isso que quer o Supremo, nós vamos ter que fazer mudanças que alguns estados terão perdas. É possível, repito, de um lado a gente ter essa equação. A Bahia, por exemplo, que perde no FPE e o Ceará, para citar um exemplo, são estados que ganham na regulamentação do pré-sal. Portanto, é esse o conceito de olhar o todo. Eu creio que na conta de mais e menos, nós vamos ter uma diferença que nas minhas contas não é tão grande, algo em torno de R$ 6 bilhões. O que significam R$ 6 bilhões para a gente desobstruir uma pauta que vem sendo adiada ao longo da história. O que são R$ 6 bilhões para que a gente possa, por exemplo, garantir um modelo na área tributária que olha primeiro lugar para as empresas e não para quem está arrecadando, ou seja, acabar com a guerra fiscal é algo essencial para este momento que vive o Brasil, inclusive, gerando mais empregos, mais renda e com crescimento econômico.
Marcello Antunes
