Wellington: MEC repassará 40 milhões para o PI

:: Da redação9 de maio de 2012 14:38

Wellington: MEC repassará 40 milhões para o PI

:: Da redação9 de maio de 2012

O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Senador Lindbergh, em nome de quem saúdo os que fazem esta Casa, e ao meu povo do Nordeste, do Brasil, eu queria, neste final de expediente, final de sessão, fazer aqui um relato de uma agenda importantíssima que vivenciamos hoje.

Tive o privilégio de, hoje, termos aqui o governador do Estado, Wilson Martins, o Secretário de Educação, Átila Lira, e sua equipe. Alegrou-me de modo especial a presença, também,  da Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores, Deputado Fábio Novo, Presidente do nosso Partido no Piauí; Deputada Rejane Dias, que é líder do PT na Assembléia, Deputada Flora Isabel e o Deputado João de Deus, que também são importantes parlamentares no nosso Estado. Por razões diversas não pôde estar presente o Deputado Cícero Magalhães. E houve a presença também dos Deputados da bancada Federal, Deputado Jesus Rodrigues, Deputado Assis Carvalho, Deputado Nazareno Fonteles.

Começo citando uma audiência com a Ministra Izabella, do Meio Ambiente. Para nossa honra, contamos com a presença do Senador Suplicy, Senador por São Paulo, que, por sua sensibilidade social, ambiental, esteve ali se somando às lideranças do Piauí, à bancada do Piauí. Na agenda com a Ministra do Meio Ambiente, tratamos de um pleito que recebemos da Arqueóloga Niède Guidon, que pedia uma espécie de socorro para o funcionamento da Fumdham – Fundação Museu do Homem Americano, que viabiliza diversos serviços na área cultural, na área social, no Parque Nacional na Serra da Capivara, de modo especial, em parceria com o Instituto Chico Mendes, com o IBAMA, com universidades, em parcerias internacionais, muitas vezes com apoio de empresas como a Petrobrás, aquela Região.

Então veja o que pedimos ali? A renovação de uma parceria com o Governo brasileiro. Ali há projetos que permitiram que aquela população nativa, Senador Lindbergh, pudesse conviver dentro de um parque ou na proximidade do parque sem causar problemas ambientais. 

As pessoas vivem hoje da produção de mel de abelha, atividade que convive bem com uma região ambiental, a produção de artesanato. São também formados como guias turísticos, enfim, fazem apresentações culturais, artesanatos, enfim, trabalham. Os estudos demonstram ali a presença humana há mais de 50 mil anos. Aliás, um dia quero ter o prazer de ter V. Exª com a sua família, visitando, como brasileiros, o Parque Nacional, um dos mais bem equipados parques do Brasil. E é por isso que não pode cair desse conceito. E isso não estou dizendo porque é do meu Estado; é uma avaliação internacional que coloca esse parque como um dos mais bem do nosso País. 

Pois bem, e ali a Ministra Izabella prontamente autorizou agilidade para a liberação de um convênio imediato de R$2,214 milhões, além da celebração de outras parcerias, já ligou prontamente para a Ministra Ana de Hollanda, da Cultura, já ligou imediatamente também para a equipe do Instituto Chico Mendes, enfim, se comprometeu inclusive a trabalhar para até junho termos solução para esses pontos de que ali tratamos e, ao mesmo tempo, para que, em agosto, atendendo a um convite nosso, feito também pela Fumdham, Fundação Museu do Homem Americano, fizessem uma visita com outros Ministros; inclusive ligou para o Ministro do Turismo, porque ali há o aeroporto de São Raimundo Nonato, que falta muito pouquinho para ser acabado. Ela também quer nos ajudar nessa direção. 

Quero fazer esses registros, dizer da minha alegria de ter um companheiro nosso de bancada, o Senador Suplicy, também junto nessa iniciativa. 

Outra agenda, no Ministério da Saúde, também com os nossos parlamentares, foi um pedido da SEID, entidade que cuida da pessoa com deficiência, administrada por uma Oscip, o Instituto Reabilitar, organização social que teve hoje a presença da sua direção. Destaco aqui o belo trabalho do Dr. Benjamim, de toda a equipe lá. 

E ali com a ex-Presidenta, a Deputada Rejane, fizemos um entendimento para resolver o cadastro, a certificação dessa entidade, para que ela possa ter parcerias, ter apoios do Ministério da Saúde. 

Apenas cito um dado de que me orgulho muito: foi no meu governo que foi criado – nessa viagem à Serra da Capivara V. Exª conhecer também – esse trabalho. Foi no ano de 2011 que 140 mil atendimentos foram feitos nesse sistema. É cabeça de rede que atende vários centros de reabilitação, são trinta e sete espalhados pelo Estado. Atende, além do Piauí, o Maranhão, o Ceará, o Pernambuco, o Tocantins, o Pará, ou seja, pessoas de outras regiões que não do nosso Estado. E precisa, portanto, desse apoio do Governo Federal. 

Destaco ainda uma outra tratativa com o Ministra Miriam Belchior em que cuidamos da BR-235, que é uma BR que cuida da ligação do Parque Nacional da Serra da Confusões ao Parque Nacional da Serra da Capivara, ou seja, são cem quilômetros de distância, ligando com o Município de Bom Jesus, onde está a BR–020, fazendo ligação com o Sul do Brasil. Esse trecho estava previsto no PAC, e a Ministra Miriam Belchior se comprometeu a agilizar essas liberações.

O último tema que me traz aqui é uma agenda que tivemos com o MEC, com o Ministro Aloizio Mercadante e com a sua equipe, liderada pelo Henrique Paim, pelo Romeu Caputo, o Wagner e outros membros da equipe, inclusive do FNDE.

Vejam, nós vivenciamos lá no Estado uma série de movimentos de mobilização reivindicatória dos médicos, dos policiais, como noutros lugares do Brasil, que resultaram em acordos coletivos com o Governo – neste instante, dos motoristas de ônibus, dos ferroviários, que tenho acompanhado e com cujas lideranças tenho tratado para encontrarmos uma solução. No caso dos ferroviários, com a empresa Rede Ferroviária. Houve demissões e houve reação. Estamos buscando, com o Ministério do Trabalho, uma solução.

Mas, vejam, no encontro com o Ministério da Saúde e, depois, com o MEC, nós tratamos de garantir as condições para abrir o hospital da universidade. A Universidade Federal do Piauí tem um hospital equipado, pronto. E por que não funciona? Porque não tem pessoal.

Nós aprovamos aqui – e a desculpa antes era essa – a Empresa Brasileira de Gestão Hospitalar. Aliás, fui o relator inclusive quando da votação aqui. E agora o que pedimos? O funcionamento, a contratação de pessoal. Então, ali foi agendada para amanhã, com o Presidente José Humberto, com o apoio do Ministro da Educação e do Ministro da Saúde, para que possamos com o Governo Federal fazer funcionar esse importante equipamento público.

Com essa bancada, nós visitamos e tratamos desse tema. Tratamos da expansão da universidade federal, inclusive a inclusão, lá na cidade que foi a primeira capital do Piauí, a minha cidade natal, Oeiras, uma cidade histórica, uma das mais antigas do Brasil, a presença do que chamamos de Universidade do Vale do Canindé – do instituto federal e da universidade federal, para que o Ministro Aloizio Mercadante pudesse considerá-los nesse plano de expansão que se faz pelo Brasil. E ele se comprometeu com esses temas. 

E também a expansão do curso de Medicina na região norte e na região sul, ou seja, em Parnaíba, porque ele diz que faz questão de ir lá anunciar muito em breve, e, também, no sul do Estado, na região de Picos e Floriano. Picos está mais avançado e apresentamos os estudos de Floriano agora mais recentemente.

Vejam, vivenciamos ali um momento de greve muito forte na área de educação, como em outros Estados brasileiros. Busquei dialogar com as lideranças dos professores, com os professores. O Governador abriu as negociações e encaminhou um projeto para a Assembleia, que também ajudou nessas negociações, ou seja, o Estado foi até onde era possível. A implantação do piso de R$1.451,00, que o Piauí historicamente cumpre, não era o problema. Ele decidiu fazer a incorporação de uma regência existente, o que gerou uma insatisfação muito grande. Em seguida, ele, que tinha oferecido uma proposta de 6% de reajuste para outras faixas, ampliou para 8%. Isso não deu solução à greve, mesmo tendo inclusive sido decretada a ilegalidade. Ele dialogou com os professores, com os servidores, com as suas entidades. inclusive com a presença CNTE, e negociou no último sábado – recebeu na sua casa as lideranças – um parcelamento para a implantação. Vai ser o único Estado brasileiro inclusive a implantar os 22% não apenas no piso, mas no conjunto do plano de carreira da educação, o que dá um impacto muito forte. São cerca de R$100 milhões. Para o nosso Estado, é um volume grande de recursos.

Por isso, estivemos hoje negociando com o MEC a necessidade de um apoio do Ministério da Educação. O Ministro Aloizio Mercadante prontamente nos atendeu com respeito à necessidade de se ter uma contrapartida da União, sob a forma de investimentos que o Estado faria com a receita própria. Por exemplo, há um plano de expansão para as escolas de tempo integral. Isso seria feito com recursos do Estado. Compra de equipamentos, reforma de outras escolas, construção de escolas novas, enfim, essas obras, essas ações, esses equipamentos seriam contemplados no plano de ação articulada do MEC, que abria um saldo para que o Governo pudesse suportar esse entendimento.

Quero aqui agradecer ao Ministro Aloizio Mercadante pela forma pronta com que compreendeu, acatou essa agenda e se prontificou a esse entendimento.

Quero assim dizer que precisamos nos debruçar sobre esse tema relacionado aos professores. No meu Estado, estávamos ultrapassando 70 dias de greve. Vejo esse problema na Bahia e em vários outros Estados, como aqui mesmo, no Distrito Federal, que tivemos um período prolongado de greve. Enfim, é preciso que se tenha, de um lado, uma fórmula que não coloque situações como essa, porque é uma fórmula que leva em conta o reajuste do per capita aluno que, a rigor, não tem nada a ver nem com receita nem com educação.

Para se ter uma ideia, a parte do Fundeb é apenas uma parte da receita; no meu Estado, este ano, o Piauí, vai colocar cerca de R$900 milhões no Fundeb e repassa, transfere desses, R$400 milhões para os Municípios. Ou seja, na verdade, os Municípios colocam a parte deles, mais o que recebem do Estado e mais um complemento da União. No caso de Estados como o Piauí, na verdade, ele tem uma queda em relação à receita própria que tinha para a educação, porque faz compulsoriamente uma transferência para os Municípios.

Estou inclusive tratando aqui com o Senador Cássio Cunha Lima, na Comissão de Educação, de uma alternativa, porque isso tem um preço muito elevado. Veja aqui, no caso de um Estado como o Piauí, a transferência compulsória para os Municípios representa 7% da receita corrente líquida. A média brasileira é de 3,5% da receita corrente líquida. Quanto mais o Estado tem baixa renda per capita mais a fatia da população depende da rede pública, porque tem menos condições de pagar a escola privada. No meu Estado, por exemplo, 90%, um pouco mais até de 90% dos alunos, todos os alunos estudam na rede pública. Apenas em torno de 9% estudam na rede privada. Então, essa é uma situação que precisa ser olhada.

Qual é a regra que eu estou querendo apresentar? É uma regra em que qualquer Estado que tenha mais do que a média brasileira possa receber uma suplementação. Já fiz as contas, são onze Estados brasileiros, os mais graves, pela ordem, são os Estados de Alagoas, com um dos mais baixos IDH, Maranhão, Piauí e a Paraíba, em que V. Exª nasceu.

Vejam, não tem sentido o Brasil ter uma regra injusta como essa, que inviabiliza situações como a do meu Estado. Então, o Ministro está aberto a esse entendimento. Mas, enquanto não tem, a ideia era encontrar uma fórmula. 

Lembrava ele que, lá atrás, no Governo do Presidente Lula, eu, governador, fui socorrido, senão não aguentava o tranco. E queríamos pagar o piso, queríamos pagar uma remuneração digna aos professores, como foi feito agora, nesse acordo, pelo Governador Wilson Martins e pelo Secretário Átila Lira – repito aqui, apoiado pela Assembleia Legislativa, apoiado pela bancada federal, e destaco a Bancada do Partido dos Trabalhadores, que se sentiu – vejam, é o Partido dos Trabalhadores – incomodada com essa situação e me cobrou, como Senador, que pudéssemos abrir essa agenda de entendimento, de negociação.

E quero parabenizá-los e fazer um apelo, ao final, encerrando o meu pronunciamento, Senador Lindbergh, fazer um apelo aos professores. Sei que o movimento radicalizou, mas acho que, nesta hora, em que há um esforço como esse, da parte do Estado – eu, que fui sindicalista e militei no movimento sindical, estou acompanhando os números do Estado, e estou aqui dizendo que esse acordo foi feito, foi possível porque houve esse entendimento com o Ministério da Educação – que agora é hora de pensar no principal: nos estudantes. Não é possível alongar a greve por mais tempo. É pensar nos pais que não têm outra opção que não seja a escola pública. Portanto, faço esse apelo, como foi firmado. As lideranças foram lá, apresentaram a proposta, defenderam como importante, e eu espero que tenhamos a aprovação na Assembleia Legislativa o mais celeremente possível. Vou acompanhar, com todo o carinho, o cumprimento desse acordo com o MEC, e acho que, com isso, temos um bom acordo. Devo dizer que o Piauí terá provavelmente o melhor acordo feito no País nesse ambiente difícil que estamos tendo em relação à área da educação.

Meu querido Presidente Lindbergh, é um prazer muito grande. Fica aqui o convite, de verdade, não é só por conta do pronunciamento, para que V. Exª possa conhecer o nosso Estado, e lá conhecer a Serra da Capivara, onde temos a responsabilidade de cuidar da maior biblioteca da Pré-História, a maior biblioteca da Pré-História. Usando um termo que conhecemos, nas bibliotecas, são mais de 830 salas com inscrições rupestres, tratando das danças, dos rituais religiosos, de como funcionavam as relações de caça, o sexo, a musicalidade. Enfim, quero aqui fazer-lhe esse convite.

Que Deus o abençoe. Muito obrigado.

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