O senador Wellington Dias (PT-PI) anunciou, na tarde desta quarta-feira (05) que já foram reunidas as de assinaturas necessárias para requerer urgência na realização de uma sessão do Congresso Nacional para examinar os vetos presidenciais ao projeto de lei que estabeleceu a nova divisão dos royalties do petróleo. Wellington é o autor da proposta original da partilha e defende que o requerimento de urgência seja apresentado já na próxima sessão do Congresso.“Fui informado que já há mais de 50% das assinaturas na Câmara e no Senado, o que é suficiente para a chamada urgência constitucional. E o presidente José Sarney disse que na sessão em que for recebido esse requerimento, ele, como presidente do Congresso, está autorizado a convocar a sessão”, afirmou Wellington.

A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou a redistribuição dos royalties de contratos em vigor, atendendo aos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que recebem compensação pela exploração de petróleo.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto dos royalties, confirmou que o Senado já conta com 48 assinaturas, sete a mais do que as necessárias. Na Câmara, os parlamentares que apoiam o pedido de urgência já seriam 257. O pedido de urgência é necessário por existirem muitos outros vetos presidenciais para ser analisados pelo Congresso.

Wellington Dias acrescentou que também houve um apelo dos representantes dos governadores de estados não produtores de petróleo e dos coordenadores de bancada para que a sessão destinada a analisar veto seja realizada antes do recesso parlamentar.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), único representante dos estados produtores de petróleo que participou da reunião com José Sarney, afirmou que a derrubada do veto seria um erro grave que levará a judicialização da questão. “Com isso todo o país perde, a educação perde e também os estados que querem ganhar, porque se todo o processo for levado para o Supremo vai atrasar e muito a distribuição de quaisquer royalties do petróleo”, afirmou o representante do Rio de Janeiro.

Com informações da Agência Senado