O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Obrigado, Sr. Presidente, Senador João Ribeiro.
Srªs e Srs. Parlamentares que fazem esta Casa e os que nos acompanham pelo Brasil, pelo nordeste, pelo meu Piauí.
Sr. Presidente eu queria, inicialmente, mencionar aqui uma situação específica do meu Estado. Nós temos um encaminhamento da conclusão do Programa Luz para Todos. Eu queria lembrar, inicialmente, que foi no Estado do Piauí , na cidade de Novo Santo Antônio, que foi lançado esse programa. Na época encontramos muitas dificuldades porque a empresa distribuidora era estatal e se encontrava com grandes dificuldades financeiras. Como resultado, nós tivemos, mais na frente, um entendimento que assegurou as condições de que a Cepisa – Centrais Elétricas do Piauí pudesse ser incorporada pela Eletrobrás, que criou uma distribuidora nacional, que é a Eletrobrás.
O fato é que, passados esses anos desde 2003, nós tivemos um avanço considerável no Programa Luz para Todos, alcançando, aproximadamente, 94% da população no nosso Estado com energia elétrica, sendo que, para concluir na zona rural, há necessidade de algo em torno de 25 mil ligações, para termos cem por cento da população atendida.
Nos últimos dias, nós tivemos uma negociação com o Ministro Edison Lobão e manifestamos a necessidade de um aporte de capital, na Eletrobrás Distribuição Piauí, que pudesse permitir as condições de conclusão do Programa, além de garantir repasses do fundo que dá sustentação ao Programa Luz para Todos. Por quê? Porque, com o atraso nas obras, em razão de problemas, repito, da própria empresa estruturadora do programa, nós tivemos um aumento de preços, enfim, e os valores que foram repassados não são mais suficientes. Passaram-se dez anos e havia a necessidade de um complemento.
Feito esse entendimento, para este ano, ficou acertado o repasse de R$115 milhões. O fato é que não foi possível ter a aprovação desse valor na última reunião do Conselho. Houve um pedido de informações e isso resultou num atraso. Qual é o problema? É que nós temos uma situação em que o cronograma das obras para 2012 está atrasado e isso pode levar a uma situação em que não tenhamos a conclusão de obras importantes.
Para completar, nós temos ainda uma situação específica na região de São Raimundo Nonato, onde, em razão de um impasse com o Iphan, nós tivemos a paralisação das obras. Ali, também participamos e temos a informação de assegurar um entendimento que garante as condições da conclusão dessas obras.
O fato é que esperamos a liberação rápida por parte do Ministério para que tenhamos, tanto na região de São Raimundo Nonato como em outras regiões, a conclusão do programa de obras Luz para Todos, um programa que tira da era da lamparina, repito, cerca de 100 mil a 120 mil pessoas do meu Estado,
um Estado que comemora vitórias importantes em diversas áreas, de infraestrutura, de estradas asfaltadas, de comunicação.
A energia, como eu disse, tem uma particularidade para este momento que estamos vivendo lá no Estado, especialmente na região do semiárido. É que, por conta da estiagem, ou seja, nós estamos completando cerca de um ano em que não há chuvas no meu Estado e, em consequência disso, nós temos uma situação de escassez de abastecimento. E a solução para o abastecimento, exatamente nas áreas que mais precisam, passa pela solução de energia elétrica. Então, a solução do programa Luz para Todos também contribui para o programa Água para Todos. Por essa razão, deve ser tratada de forma emergencial.
É por essa razão que fiz, aqui, ao Ministro Edison Lobão, esse apelo, no sentido de que possa agilizar e atender as condições de atendimento no programa Luz para Todos, para que possamos fazer valer um outro programa lançado pela Presidenta Dilma, em continuidade a um programa do governo do Presidente Lula, que é o Programa de Universalização do Abastecimento de Água.
Eu também trago aqui um outro tema, Sr. Presidente.
Na próxima sexta-feira, dia 19, o estado do Piauí comemora 190 anos. Como parte das comemorações, conseguimos trazer, aqui para o Senado, uma belíssima exposição de arte santeira e profana com o artista piauiense Edilson Lopes. São lindas peças, que representam muito da beleza e inteligência criativa de nossos artesãos.
Gostaria de convidar todos os Senadores e Senadoras a prestar uma simbólica homenagem ao meu Estado, visitando essa exposição, que está sendo realizada aqui, no Espaço Cultural Senador Ivandro Cunha Lima, ao lado dos caixas eletrônicos, aqui, do Banco do Brasil, como, eu creio, é mais fácil de localização.
Senhor Presidente, é com imensa alegria que aproveito esse pronunciamento para prestar uma homenagem ao meu povo, o povo piauiense, na pessoa de Rodrigo Brito de Sá, estudante acadêmico da Unidade Escolar José Alves Bezerra, localizada a 360 km de Teresina, na cidade de Monsenhor Hipólito.
A escola José Alves Bezerra, que foi uma das grandes vencedoras da etapa estadual do Prêmio Gestão Escolar de 2012, agora festeja o 3º lugar nacional no Concurso de Redação realizado pelo Senado Federal.
Rodrigo Brito de Sá, aluno do 3º ano do Ensino Médio, pôde comemorar, com a escolha de sua redação como uma das melhores do Brasil, os frutos da dedicação e do esforço dentro e fora da sala de aula.
Os três primeiros colocados foram escolhidos num universo de 27 redações, uma por unidade da Federação, após uma seleção de inúmeros textos. Os textos passaram anteriormente por dois crivos: uma seleção na escola, quando as instituições de ensino enviaram o trabalho escolhido para representá-las no certame junto à Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado, e outra do próprio Senado Federal, que nomeou um finalista para a etapa nacional.
Acompanhado pelo professor de língua portuguesa da escola, Prof. Satírio, Rodrigo virá a Brasília para a cerimônia de premiação no Palácio do Congresso Nacional, onde receberá como prêmio notebook, medalha, certificado e publicação da sua redação no livreto produzido pelo Senado Federal. As escolas dos três primeiros colocados na etapa nacional ainda serão premiadas com computadores para uso coletivo.
Além disso, os finalistas participarão do Jovem Senador, uma simulação de como é o processo de criação de leis no nosso País com a participação desses jovens – aliás, aproveito para elogiar a Mesa por esta iniciativa. A legislatura terá duração de três dias, iniciando-se com a posse dos jovens Senadores e a eleição da Mesa, findando com a redação dos autógrafos, aprovação dos projetos na Ordem do Dia e publicação no Diário do Senado Federal. Será agora no próximo dia 19 de novembro este momento que vamos vivenciar aqui no Senado Federal.
A redação vencedora de Rodrigo tem como título Meu Município; Uma Peça no Quebra-Cabeça Brasileiro, e ele faz aqui toda uma redação que eu trago ao conhecimento desta Casa.
Enfim, Sr. Presidente, nesta semana, temos uma programação comemorativa do aniversário do meu Estado. Hoje, na Primeira Igreja Batista, há uma celebração religiosa; nesta quinta-feira à noite, em Parnaíba, onde se deu o ato de adesão do Piauí à Independência, teremos ali a presença do Governador do Estado, de outras autoridades, do Prefeito, José Hamilton, do Vice-Governador, que é daquela região, José Filho, a presença de Parlamentares, enfim, pessoalmente estarei lá, onde é feita homenagem a cada ano a pessoas escolhidas pelo Conselho do Estado. E, no dia seguinte, teremos um ato no local onde ocorreu a Independência, uma adesão liderada por Simplício Dias, na cidade de Parnaíba.
Eu queria aqui comemorar este momento com todos os que fazem esta programação e dizer da minha alegria de podermos juntos estarmos aqui nesta comemoração dos 190 anos do aniversário da adesão do Piauí à Independência do Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
