O senador Wellington Dias (PT-PI) quer que o Governo investigue a denúncia de que cortadores de cana estariam recebendo pedras de crack como pagamento pelo trabalho na lavoura. A informação foi dada nesta quinta-feira (03/05), pelo representante do Laboratório de Estudos Vinculares e Saúde Mental do Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia, Anderson Lopes Miranda, durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. “Isso precisa ser apurado. É inaceitável”, afirmou Wellington, que já presidiu a comissão especial do Senado, que debateu alternativas para o combate ao uso de crack no País.
De acordo com Anderson Lopes, o uso de crack nas lavouras de cana de açúcar é uma realidade de norte a sul do Brasil. Porém, nas regiões de Araraquara, São Carlos (SP) e entorno, as pedras de crack estão sendo usadas como moeda para o pagamento das diárias de trabalho dos cortadores de cana. A informação foi confirmada pelo coordenador da área técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, que afirmou ter tomado conhecimento do problema em outras regiões do Nordeste, como Alagoas.
Relatório
O relatório da Inspeção Nacional de Direitos Humanos nas instituições de recuperação de dependentes químicos foi tema da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Foram narradas diversas irregularidades constatadas em 68 comunidades terapêuticas, inspecionadas por equipes das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal.
De acordo com o relatório, em muitas das comunidades terapêuticas visitadas foram detectadas sérias violações dos direitos humanos dos internos. “Essas instituições são casas de recolhimento e não casas de acolhimento”, reclamou Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, coordenador do Conselho Federal de Psicologia, que não encontrou nessas instituições um projeto terapêutico compatível com as determinações do Ministério da Saúde e da Convenção Internacional de Direitos Humanos. O relatório detalhou as irregularidades encontradas em cada instituição.
Entre os principais problemas detectados nas comunidades terapêuticas estavam a falta de liberdade ao credo religioso e orientação sexual e castigos físicos, psicológicos e morais. Um dos castigos mais degradantes, narrados no documento, é aplicado em uma instituição de São Paulo, onde os internos rebeldes são obrigados a beber água de vaso sanitário.
O despreparo de algumas casas de acolhimento a dependentes químicos também foi narrada por Anderson Lopes Miranda, do Laboratório de Estudos Vinculares e Saúde Mental do Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia. A mistura de doentes mentais e dependentes químicos, na mesma instituição, foi um dos problemas apontados por ele, além da existência de castigos físicos como espancamentos e choques elétricos. “Essas coisas acontecem porque falta fiscalização por parte do Estado nessas comunidades terapêuticas. Os dependentes químicos não recebem atenção qualificada”, reclamou Anderson Lopes. Mesmo assim, ele elogiou o programa do governo federal que implantou os consultórios médicos de rua, que atendem a população de dependentes químicos em situação de rua.
Comunidades
Das duas mil comunidades terapêuticas existentes no País, o senador Wellington Dias conhece cerca de 600. Segundo ele, é preciso separar o joio do trigo porque, enquanto muitas delas infringem os direitos humanos dos internos, muitas outras exercem suas funções com excelência. “O Brasil já avançou bastante na criação de políticas públicas voltadas para a prevenção e tratamento de dependências químicas. Hoje, já temos cursos técnicos e de pós-graduação para a formação de profissionais para o atendimento de dependentes químicos”, afirmou Wellington, se referindo ao programa “Crack, é possível vencer”, do Governo Federal.
Wellington quer agora que o governo acelere a realização da I Conferência Nacional de Política sobre Drogas, prevista para esse ano. Para isso, o senador prometeu procurar a presidenta Dilma Rousseff. O senador vai propor também, à presidenta, a utilização de parte dos impostos, recolhidos da indústria de bebidas alcoólicas e cigarros, para investimentos na área de prevenção, tratamento, reinserção e qualificação dos dependentes químicos.
Ouça a íntegra da entrevista do senador Wellington Dias
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Ouça a entrevista de Pedro Paulo Gastilho de Bicalho, coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia
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Eunice Pinheiro
