O senador Wellington Dias (PT- PI) quer votar o projeto de partilha dos recursos oriundos dos royalties do petróleo extraídos da camada pré-sal ainda no primeiro semestre. Wellington enviará correspondência aos governadores, prefeitos e deputados – a matéria está na Câmara dos Deputados – para tentar convencê-los da importância de aprovar a matéria antes da campanha eleitoral dos prefeitos, evitando assim o peso emocional que predomina durante as eleições e garantir a aprovação de uma proposta que beneficiará todo o País.
O primeiro passo da estratégia de Wellington Dias, autor do projeto original de redistribuição dos royalties, já aprovado no Senado (PLS nº 448/2011), será fazer um apelo à Câmara para acelerar o encaminhamento do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ainda em junho. Aprovado o relatório, a ideia é viabilizar a votação no Senado até o dia 15 de julho, isto porque os deputados fizeram pequenas alterações no texto inicial.
Relatório
Para Wellington Dias, o relatório de Zarattini é coerente com a proposta elaborada no Senado. “É a busca do caminho do meio, de uma alternativa que não significa quebra de contrato”, avalia o senador. Ele explica que Zarattini está garantindo a manutenção dos contratos anteriores, estabelecendo novas regras apenas para os futuros contratos.
Fruto do diálogo com os deputados de diversos estados, o relatório garante o recebimento dos recursos arrecadados aos estados produtores com base no que foi pago no ano anterior e, com isso, evitaria o desequilíbrio desses estados.
O relatório do deputado Zarattini assegura também duas fases de transição, uma até 2020 e outra até 2023, ou seja, cria uma regra para o futuro. “O Fundo Especial, que é distribuído a todos os estados e municípios do Brasil, pela regra do Fundo de Participação, tem um crescimento que chega a 55% do volume total de royalties e participação especial na área já concedida e royalties, no futuro, nos contratos pelo sistema de partilha”, explica Wellington.
Senado
O relatório apresentado pelo deputado Zarattini não modifica os recursos da União, que abriu mão de 30% da receita de royalties, ficando com 20%. O mesmo foi feito em relação à Participação Especial – a União aceitou reduzir de 50% para 46% a sua receita. “Esses 10 pontos percentuais de royalties e 4 pontos percentuais de Participação Especial, mais o crescimento da receita, fruto dos novos poços que entram em atividade ano a ano, é que garantem, já no primeiro ano, cerca de R$ 8 bilhões para os estados no Fundo Especial”, esclarece o senador.
Uma diferença entre o projeto aprovado no Senado e o relatório da Câmara está na tabela de projeção adotada. O relatório de Zarattini leva em conta a projeção da Petrobras, tabela considerada adequada pelo governo. A proposta original considerou como referência as projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que apresenta números mais próximos da real produção e das receitas verificadas ano a ano.
Eunice Pinheiro
Leia a íntegra do PLS 448/2011
Ouça a entrevista do senador Wellington Dias
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