O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito bom dia, Srª Presidenta, minha querida Senadora Ana Amélia; Senador Paulo Paim, em nome de quem saúdo todos que compõem esta Casa; aqueles que nos acompanham no Brasil e, de forma especial, no meu querido Estado do Piauí.
Primeiro, quero fazer alguns registros importantes.
Hoje comemoramos, no Estado do Piauí, a energização de uma linha importante, de uma obra destacada que coloca, a partir de uma base no Município de São João do Piauí… É um grande entroncamento energético no Piauí, de Tucuruí, de Estreito, agora interligado também com Paulo Afonso. Enfim, é possível levar energia para a região de Picos, uma região do semiárido que se desenvolve, uma região com grande potencial na área do comércio, da indústria, onde há um grande potencial também para a mineração. Ali, nessa região, há grandes reservas de ferro, de níquel e um potencial para a área da piscicultura, da irrigação e da criação de animais. É a região maior produtora de caju e maior produtora de mel, proporcionalmente, do Brasil. Por isso, comemoro. Havia ali uma escassez de energia, e agora temos essa linha energizada em direção a Tauá, no Ceará, e ali estamos integrando todos os eixos de geradoras da Região Nordeste.
Então, quero aqui parabenizar a direção da Chesf através do Airton, do Mozart, quero parabenizar todos que compõem a direção. No nosso Estado, o Airton é o Superintendente, e parabenizo todos de sua equipe que trabalharam.
É uma obra que começou ainda quando eu era Governador e quando Lula era o Presidente – uma obra do PAC, construída, gerando emprego, gerando renda naquela região, que agora se torna uma realidade.
Então, queria destacar esse ponto importante.
Também, quero destacar outro ponto: um encontro, uma reunião que tivemos, a partir de um pleito que recebi quando do encontro da Presidenta Dilma com os prefeitos municipais aqui em Brasília, em que houve a apresentação das prioridades do Governo Federal. Aqui recebemos dezenas de prefeitos do Estado do Piauí e tivemos a oportunidade de tratar, também, das suas prioridades. Naquela ocasião, foi possível também discutir, com essas lideranças, um conjunto de prioridades para o Estado. Estamos trabalhando todas essas prioridades, em parceria com o Governador Wilson, com a Bancada do Estado do Piauí e, com certeza, com a equipe do Governo da Presidenta Dilma.
Nesse ponto, eu queria destacar o encontro que tivemos com o Presidente da Infraero e com membros do Ministério da Aviação Civil. Nessa reunião, tratamos das condições para autorização de voos domésticos para o aeroporto de Parnaíba. Eu manifestava que não é tolerável que tenhamos o aeroporto pronto, em condições de funcionamento, mas inativo apenas por alguns problemas técnicos em perfeitas condições de solução – eu diria. Há inclusive empresas interessadas em fazer voos para essa região, pois é uma região que, além do comércio, tem um grande potencial na indústria. Temos grandes indústrias ali, na área do beneficiamento da carnaúba, da bacia leiteira, da pesca e de outras áreas. É onde temos também uma das maiores reservas do Brasil da terra rara – a terra rara, meu querido Paim, que faz o seu Ipad, o seu celular, a placa de computadores, enfim. É algo que hoje é dominado pela China, e o Brasil tem grande potencial, mas há a necessidade de uma infraestrutura adequada para essa produção.
Pois bem, nessa região, esse aeroporto foi construído e inaugurado pelo Presidente Lula ainda em 2009. É uma pista de
Estivemos trabalhando, lá atrás, com o ex-Prefeito José Hamilton – agora assumiu o que era vice-prefeito, o companheiro de partido Florentino Neto. E estamos trabalhando. Para quê? Para que tenhamos esse aeroporto entrando
Meu querido Paulo Paim, hoje, quero tratar aqui de um tema. Nós temos acompanhado, nos últimos dias, uma chuva de críticas ao desempenho da Petrobras. Desde que a empresa divulgou seu balanço do último trimestre de 2012, na mídia e aqui, da tribuna do Senado, foi possível ouvir acusações e críticas à empresa por ter acumulado um lucro líquido de R$21 bilhões no ano passado, um pouco menor do que vinha apresentando nos últimos dois anos. É bom dizer que esse lucro só foi menor que o de 2010 e o de 2011. Na verdade, se pegarmos, por exemplo, 1999, ainda no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o lucro foi de R$2 bilhões, ou seja, dez vezes menos que o lucro atual. Ali, compreendia-se a conjuntura colocada. Bem, como a Petrobras vinha acumulando lucros superiores aos R$30 bilhões em 2010 e em 2011, como eu disse, o resultado do ano passado foi considerado pífio por alguns setores. Aqui, no Senado, por exemplo, Senadores da oposição chegaram a falar de má gestão administrativa e de um possível aparelhamento político dentro da empresa que teriam atrapalhado seu desempenho. Porém, esses mesmos Senadores não consideraram que o lucro de R$21 bilhões, como eu disse, representa mais de dez vezes o lucro líquido da Petrobras em 1999, quando a oposição governava o nosso País.
A empresa é presidida hoje por uma mulher, uma coisa para a história da sua empresa, a Drª Graça Foster, alguém com grande experiência e competência. Ela esteve aqui, no Senado Federal, por volta do mês de agosto do ano passado, e esteve em junho também. Ali, ela já apresentava um gráfico, colocando que a empresa fazia o maior volume de investimentos da sua história, superior a R$200 bilhões, e dizia da curva da lucratividade, em razão de dois fatores. Primeiro deles: a questão do preço. Nós tínhamos uma alteração no preço de petróleo no mundo. E o Brasil, apesar de ser grande produtor de petróleo, agora, já no governo do Presidente Lula, é que se faz uma ampla ampliação para refino. São refinarias no Rio de Janeiro, refinarias no Recife, refinarias no Maranhão, refinarias no Ceará, ou seja, a ampliação da capacidade do refino. Então, nós tínhamos que importar porque aumentou o consumo no Brasil de gasolina e o preço do petróleo aumentou consideravelmente. E havia ali, eu diria, uma cautela, da parte do governo, para preservar os consumidores de um reajuste brusco.
Nós temos a Cide. A Cide é um instrumento espetacular criado no Brasil, em que se forma um fundo. Quando o preço do petróleo está baixo, nós compramos a um preço que gera um lucro mais elevado, e parte desse lucro é colocada nesse fundo. Aí é acumulado saldo positivo. Quando o preço do petróleo se altera, para evitar aumentos repentinos da gasolina, consome-se desse fundo para fazer o equilíbrio. É assim que é feito com a Cide.
Pois bem, o fato é que foi um longo período na casa de US$100,00 o barril, de modo que é importante para um país produtor de gás e petróleo como o Brasil.
Mas o fato é que isso impactou as contas da Petrobras, e a Dra Graça Foster já sinalizava isso, de forma transparente, competente, enfim, já um semestre antes de encerrar o ano.
Pois bem, junto com isso, ela ainda dizia da preocupação por conta da alteração do câmbio. Ou seja, houve uma alteração do câmbio com a elevação, que é importante para o Brasil. É uma política sistemática do Governo brasileiro, que tem a coragem de, mantendo um câmbio equilibrado, na casa de dois por um, US$1,00 equivalente a R$2,00 aproximadamente, garante as condições de vantagens para o Brasil nas suas exportações e num patamar equilibrado. Mas isso também significa que, na hora de comprar lá fora em dólares, nós temos que colocar mais reais para isso.
Agora, veja só: isso vai representar 3% a menos no repasse dos dividendos, ou seja, significa que os que apostam em ações da Petrobras vão ter um bom resultado nessa área.
O que precisa ser considerado é que o lucro da empresa em 2012 ficou um pouco abaixo dos apresentados nos últimos anos, porém se manteve próximo dos patamares históricos da empresa – à exceção, repito, dos anos de 2008 e 2011, quando o valor do dólar, que estava baixo, influenciou fortemente nos resultados da empresa.
No meio disso tudo, o que nós percebemos é que os que fazem as críticas isolaram a questão do lucro para ofuscar outros resultados também relevantes.
No último trimestre de 2012, por exemplo, o lucro líquido aumentou 39% em relação ao trimestre anterior, o que mostra que saímos, a partir dos reajustes autorizados pela Presidenta Dilma, para melhores resultados. E isso também ocorreu em virtude de ganhos financeiros e maiores benefícios fiscais para a empresa.
Em 2012, no segmento da exploração e produção, a Petrobras obteve um resultado líquido 12% maior, chegando a R$45,5 bilhões. E mais: a meta de produção estabelecida para o ano foi alcançada, totalizando 1,980 milhão barris/petróleo/dia. Com esse resultado, somado ao de outras empresas que também atuam no Brasil, nós ultrapassamos 2 milhões de barris/dia.
Na área de investimentos, só no ano passado, a Petrobras totalizou mais de 84 bilhões, sendo que a maior parte foi dirigida aos segmentos de exploração e produção.
No ano passado, Srªs e Srs. Senadores e os que nos acompanham pelo Brasil, a Petrobras alcançou um novo recorde de processamento de petróleo nas refinarias, atingindo 2,101 milhões barris/dia. Na média do ano, houve um aumento de 82 mil barris diários na carga processada. Quanto mais aumentamos a capacidade de processamento, transformando o petróleo em gasolina, em dísel, etc., mais o Brasil ganha autonomia e equilíbrio, evitando importação. Isso contribuirá não só para o nosso balanço de pagamentos, como também para o próprio resultado futuro da empresa. Portanto, esse resultado representou um crescimento de 4% em relação a 2011.
Estamos importando menos gasolina e dísel, porque a produção cresceu no ano passado. E quem foi o responsável por isso? A Petrobras.
Não podemos esquecer que, enquanto companhias, como a Exxon, a Royal Dutch Shell, a Chevron, enfim, apresentaram crescimento irrisório e até mesmo queda na produção de petróleo, a nossa Petrobras teve um aumento de 45% na produção entre 2002 e 2011.
Então, como desconsiderar tudo isso e qualificar a Petrobras como uma empresa ruim e mal administrada? Onde está a má administração em uma empresa que apresenta resultados como esses? Nós não estamos falando de uma empresa qualquer. Nós estamos falando de uma empresa que conquistou, ao longo dos anos, um lugar de destaque entre as maiores do mundo.
Devo dizer que respeitamos a crítica da oposição e de todos que vivemos este momento de liberdade, mas é preciso que isso não seja feito cegamente. É importante considerar inclusive os efeitos de determinadas informações falseadas que são colocadas. Eles beneficiam a quem? Especuladores. É preciso compreender o que há por trás de muitas dessas formas de se colocar. Aliás, passam para o Brasil como se a Petrobras tivesse tido prejuízo. Na verdade, é uma empresa com um lucro de R$21 bilhões. Quantas empresas no mundo alcançaram um resultado como esse? É, portanto, a Petrobras um grande investimento.
Na minha opinião, Senadora Ana Amélia, Senador Paulo Paim, a demasiada atenção que está sendo dada aos resultados financeiros da Petrobras é uma tentativa de encobrir uma realidade muito mais ampla e positiva que há dez anos nós sequer imaginávamos alcançar um dia: um País com uma economia sólida, um crescimento robusto, com inflação sob controle.
Aliás, também fazem críticas ao resultado da inflação. Tentavam colocar a responsabilidade sobre a Petrobras.
Vejam só. Não só por ser uma empresa brasileira com responsabilidade social, com responsabilidade sobre as suas ações pelo impacto da nossa economia, mas também por uma estratégia de negócios, não interessa à Petrobras inflação alta. Não interessa à Petrobras inflação alta também por uma estratégia de negócios. Por quê? Inflação alta significa redução do poder de compra dos seus consumidores.
Quem são os maiores clientes consumidores dos produtos da Petrobras? O povo brasileiro. Então seria insensato pensar dessa forma.
É por isso que a Drª Graça Foster e toda a equipe trabalham já lá atrás, com o José Eduardo Dutra e Sérgio Grabrielli, enfim, com muito carinho, com muito cuidado com essa importante estatal do Brasil e do mundo.
Um país com economia sólida, portanto, com crescimento robusto, inflação sob controle e investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.
Senadora Ana Amélia, a inflação atingiu um patamar na casa de 1%, no mês de janeiro. Eu sou do Nordeste, V. Exª e o Senador Paim são do Rio Grande do Sul e são testemunhas de dois fenômenos. Primeiro, de um ponto percentual, 0,8% é impacto do preço de alimentos. Por quê? Nós tivemos dois longos períodos de seca na região Nordeste, atingindo inclusive parte do Centro-Oeste e do Norte e chuvas com enchentes da Região Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, enfim, o Brasil tendo inclusive que cuidar.
Então é, portanto, um indicador sazonal. E, como ocorreu também no ano passado, nós teremos, seguramente, mecanismos para lidar com os preços. Aliás, a própria Presidenta está colocando algum anúncio nos trabalhos que apresenta em relação à política fiscal: a redução da carga tributária direcionada para essa área do setor de alimentos. Isso também é muito importante.
Nós, que fomos dependentes da importação de petróleo, estamos prestes a fazer parte do seleto grupo de maiores produtores de petróleo do mundo. Esses oito anos do governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma – este ano completam dez anos – resultaram
Hoje nós temos um Brasil respeitado no mundo inteiro, graças às posições firmes do nosso Governo, liderado pelo Partido dos Trabalhadores com o conjunto de outros partidos. As intervenções do Fundo Monetário Internacional, que, de primeiro, era um assombro neste País, já são coisas do passado. E assim atuamos de forma muito soberana.
As taxas de juros caíram de 15,75% ao ano para 7,5% ao ano na média.
Estamos fazendo, portanto, com a Petrobras, o maior programa de investimentos privados que o Brasil jamais viu, resultando em investimentos da ordem de US$ 236 bilhões até 2016.
Portanto, Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, meu querido Senador Paim, minha proposta é de que os críticos de plantão que insistem em ressaltar os resultados do balanço da Petrobras, uma empresa que é destaque internacional por sua competência, façam uma análise mais descontaminada, mais isenta do papel que ela representa no desenvolvimento do Brasil.
Com o maior prazer, ouço o Senador Paulo Paim.
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – Senador Wellington Dias, nesta véspera de carnaval, sexta-feira pela manhã, V. Exª vem à tribuna e faz um belo pronunciamento. Eu sempre disse que a segunda e a sexta, respeitando o direito legítimo dos Parlamentares de viajar para os seus Estados, para a sua base, são momentos ricos para o debate. E V. Exª, como Líder do Partido dos Trabalhadores, faz uma magnífica defesa da Petrobras, comparando a Petrobras do tempo deles e do nosso tempo, do nosso governo, o Governo Lula e o Governo Dilma. V. Exª mostra com números, com dados. V. Exª poderia avançar, porque foi relator desse grande debate que envolveu o pré-sal, o que significa para o nosso país nos dias de hoje. V. Exª mostra a taxa de juros, mostra a inflação no tempo deles e no nosso tempo; poderíamos comparar. V. Exª poderia até… Eu sei que foi um breve pronunciamento. Ou do próprio salário mínimo, que saiu de US$ 60 e hoje vale quase US$ 350. E percebo que, de forma equivocada, a oposição, que não tem rumo hoje, além de atacar a Petrobrás, ataca o Congresso Nacional pela forma com que está se apresentando e apontando para esta Casa. Ora, se alguém me apresentar, no mundo, um sistema melhor do que o sistema democrático, estaremos dispostos a ouvir. Eles sabem que não existe. A democracia, é claro que tem os seus defeitos, mas é o melhor sistema que a humanidade já viu. Por isso eu não posso deixar de cumprimentar V. Exª e dizer que também vou à tribuna falar um pouco desse momento do quadro nacional e dos nossos trabalhos. Mas eu quero dizer que tenho muito orgulho de ser liderado por V. Exª, V. Exª que, em diversos temas, quando entra particular para buscar saídas, tem conseguido um resultado positivo. Lembro-me aqui da Lei do Autista: um impasse! Vota, vota, vota… Eu acabei montando o projeto na comissão, e V. Exª, com aquela sabedoria que o levou a ser Governador do seu Estado e hoje Líder do Partido, disse: me dê duas semanas para articular, para negociar, porque nós vamos aprovar e vai ser sancionado. E foi exatamente o que aconteceu.
Por isso eu quero só cumprimentá-lo. Tenho certeza de que, sob a liderança de V. Exa, nós avançaremos em outros temas polêmicos. Permita que eu diga: eu acho que nós temos – e há possibilidade, com a sua liderança – que aprofundar o debate sobre a questão do fator previdenciário, buscando uma alternativa. Acredito que, sob a sua liderança, até porque sou o relator, nós poderemos buscar uma saída para o PL no 122, porque fica aquilo: quem é evangélico é contra quem tem uma visão da livre orientação sexual ou quem tem uma livre orientação sexual é contra quem é evangélico, quem tem a sua religião. Para mim não tem nada disso. É um falso debate. Estou como relator da matéria e sei que vou contar com V. Exa, para nós construirmos um grande entendimento e um consenso sobre esse tema. Eu acho que é possível. Eu falei dos dois porque são muito polêmicos. Eu sei que na questão dos royalties V. Exa está trabalhando também.
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Ainda temos o fator previdenciário.
O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – Pois é, o fator previdenciário. V. Exa também há de nos ajudar para caminharmos. E aqueles que só sabem criticar, porque não têm proposta, é porque não têm trabalho. Quem não tem trabalho sabe fazer o quê? Só critica. Mas diga-me: o que você fez? Onde você atuou? Qual é a área? Qual é a sua proposta? Qual é a sua proposta para a previdência? Eles não têm proposta. V. Exa vai à tribuna com a história. Eu o conheci ainda como Deputado Federal, lembra?
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – É verdade.
O SR. Paulo Paim (Bloco/PT – RS) – V. Exa nunca negou também as suas origens, o que eu acho bonito. V. Exa tem ascendência indígena, e nunca negou. Nunca negou. Todo momento em que houver um debate… É claro que V. Exa não está aqui para dizer “eu sou índio”, para ficar dizendo “eu sou negro”. Não. É a nossa ascendência, são os nossos antepassados. E V. Exa mostra uma qualidade, uma competência que surpreendeu a muitos. A mim, não. Eu vi aquele jovem ainda, eu diria menino: na época, Deputado Federal que chegava ao Congresso. Em seguida se tornou governador e um dos líderes dos governadores no País. E hoje é Líder da Bancada do PT, uma das principais vozes da própria Presidenta Dilma, que está com uma aceitação de 85%. Ontem estivemos juntos, Senadora Ana Amélia, V. Exa, na missa de solidariedade àquele fato lamentável que aconteceu
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Quero aqui dizer do orgulho que tenho, como brasileiro, de ser membro da Bancada do Partido dos Trabalhadores e de ser parte deste Congresso, tendo lideranças competentes como V. Exa.
V. Exª, sempre com a sua humildade, é uma lenda viva, é uma pessoa que orgulha muito todo o povo brasileiro pelo seu trabalho, a sua coerência, a forma como defende o Rio Grande do Sul, assim como faz a Senadora Ana Amélia, mas também com um olhar para o Brasil, sempre presente nas grandes causas.
Aliás, eu quero dizer da importância de V. Exª como Presidente da Comissão de Direitos Humanos para a aprovação de várias matérias nessa área da pessoa com deficiência, na área da dependência química. Aliás, Senadora Ana Amélia, vamos ter que cuidar para fazer valerem aquelas propostas da dependência química. Há algumas coisas que não estão funcionando. Eu vi o edital agora. Estão com um negócio de fazer o repasse para as entidades apenas três meses depois, e as entidades não vão suportar, porque há uma exigência para colocar novas pessoas em tratamento nas comunidades terapêuticas, e as entidades não têm capital, não têm recurso para isso. O que estou defendendo é remunerar, no primeiro momento, aquelas pessoas que já estão ali, para que elas tenham oxigênio, tenham condições de fazer a ampliação. Mas vamos tratar disso com o maior prazer.
Eu é que agradeço e vamos estar juntos, sim, em todas essas lutas.
Quero, enfim, resumir toda essa minha fala em algumas palavras.
Quem diz aqui não sou eu. Analistas de mercado, pessoas especializadas chamam a atenção. Eles são analistas do mercado de capitais e detectam um movimento. Nesse caso, eles mesmos dizem. O Valor Econômico, em várias páginas, chama a atenção, de alguma forma incentivado por pessoas da oposição, em razão de questões políticas, para tentar diminuir o valor e a imagem da Petrobras e, assim, outros lucrarão na compra das ações a preços mais baixos ou ainda para justificar uma maior abertura ao capital privado na exploração direta dos recursos do valioso Pré-sal.
Isso é contra os interesses maiores do Brasil. A Petrobras é nossa. Nós acabamos de dar mais um passo na regulamentação das regras na área do Pré-sal, e eu acredito que temos todas as condições de, nos próximos leilões, continuarmos crescendo.
Para encerrar, conversei com a Presidenta, a Dra. Graça Foster, que já disse num pronunciamento. Neste ano de 2013, de forma transparente, de forma competente, ela já anunciou por antecipação, até para evitar essas coisas da especulação, que a empresa vai, de um lado, aumentar o refino, porque entram em operação tanto prospecção de petróleo e de gás em novas bacias, como se amplia se a capacidade de refino, mas, ainda assim, em razão de manutenção de outras plataformas, vai ser um ano em que vamos estar no equilíbrio. Não vai ser um ano de fartura, como se diz. Por quê? Porque a empresa está plantando hoje para colher amanhã, está fazendo grandes investimentos, parte com dinheiro próprio, parte com financiamentos.
Aliás, estão criticando isso: a empresa está endividada, está se endividando. Ninguém iria colocar recursos, mesmo em uma empresa como a Petrobras, em valores tão elevados se não houvesse a certeza de que são investimentos de resultados líquidos e certos, ou seja, com a ampliação de novas bacias, em terra e em mar, de gás e petróleo, se Deus quiser, no Rio Grande do Sul, no meu Piauí, na Região Norte, Centro-Oeste e Sul.
Enfim, o que quero dizer com isso é que ela já anuncia que este ano será de equilíbrio. Na avaliação dela, no ano de 2014 é que voltaremos a ter crescimento. É quando a chamada curva, que este ano vai se manter mais ou menos linear, é quando a curva dos resultados da empresa vai subir.
Então quero parabenizar todos que fazem a Petrobras, todos os brasileiros, e dizer que sim, valeu a pena aquela luta lá dos anos 50, fortalecida nos anos 60 e hoje, mais ainda, para termos uma das maiores empresas do mundo que contribui para bons resultados do nosso País. Que bom que desses 21 bilhões uma parte é do povo brasileiro, através dos dividendos da União.
Muito obrigado.
