Embora defenda o acordo para solucionar o impasse em torno das novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo, o senador Wellington Dias (PT-PI) acredita que, na impossibilidade de um consenso, cada parlamentar deverá ficar á vontade para defender os interesses do estado que representa. “Havendo entendimento, vamos pelo entendimento. Caso contrário, decidiremos, democraticamente, no voto”, afirmou ele, em discurso ao plenário, nesta terça-feira (11), referindo-se à sessão do Congresso Nacional, adiada para esta quarta-feira, que decidirá sobre o requerimento de urgência para a apreciação do veto parcial da presidenta Dilma ao projeto de sua autoria, que trata dos royalties. Para Wellington, o adiamento expressa a louvável tentativa de um entendimento, mas esse esforço deve ter um limite.
Desde a última quarta-feira (5), Wellington vem se empenhando em construir um acordo em torno da questão, “especialmente entre os estados do Fundo especial — ele não concorda com o termo “não produtores”, já que muitos dos integrantes do grupo, como o Rio Grande do Norte, Sergipe e a Bahia são produtores de petróleo e gás. O senador reconheceu a boa vontade demonstrada pelos governadores e pelas bancadas do Espírito Santo e de São Paulo, mas criticou a posição dos representantes do Rio de Janeiro que considera “insustentável”.
Wellington não aceita a tese de que o projeto de distribuição dos royalties prejudique os estados produtores, já que a extração do óleo é feita no mar, e não no território dessas unidades da federação. “Se Rio e Espírito Santo produzissem pelo menos uma gota de petróleo em seus territórios, a afirmação estaria correta e eu assinaria embaixo”. Mas ele lembrou que o petróleo extraído no mar pertence à União. “Não fizemos nenhuma alteração na legislação que trata de petróleo produzido no território de Municípios e de Estados. Estamos falando de uma riqueza que está a 370km da praia mais próxima. A quem pertence essa riqueza em mar?”.
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