Wellington sugere reflexão sobre a situação da comunidade indígena

:: Da redação19 de abril de 2012 21:32

Wellington sugere reflexão sobre a situação da comunidade indígena

:: Da redação19 de abril de 2012

O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI. Pronuncia o seguinte discurso. sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero tratar aqui de dois temas.
O primeiro exatamente sobre essas novas divulgações relacionadas ao crescimento do Estado do Piauí, que, nesse caso, aponta aqui a área do agronegócio. É com satisfação muito grande que trato também de um dado divulgado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que aponta uma extraordinária redução da miséria no Estado do Piauí, no período de 2003 a 2209. Tem, do outro lado, essa matéria aqui citada pelo Senador Ciro, que me antecedeu, também colocando essa nova região de grande crescimento no Estado do Piauí na região Sul.

Sobre o primeiro ponto, quando assumiu o governo em 2003, o Estado do Piauí apresentava 40% de sua população com renda per capita abaixo da linha de extrema pobreza, ou seja, 40% dos piauienses, algo em torno de 1.250 milhão de pessoas vivia na extrema pobreza, na miséria, como a gente costuma chamar.

Em 2009, e não em 2010, esse percentual já tinha caído para 21%, aproximadamente a metade. O que significa dizer uma redução, uma vez que 635 mil piauienses saíram dessa situação de pobreza.

Eu destaco isso porque são dois pontos importantes: de um lado crescimento econômico. O Brasil, para que a gente compreenda, teve um crescimento da renda nesse período da ordem de 27% real. O Nordeste brasileiro cresceu 33% em termos reais também, e o Piauí, 44%. Cresceu acima do que cresce e acima do cresce a própria região Nordeste.

A média nacional, para se ter uma ideia do crescimento do PIB, foi de 3,2%. A média de crescimento do Estado do Piauí foi de 5,8%.

Veja que, nesta região, ela atingiu a casa de 15%. Essa região mais a região de Picos, que é a região de Uruçuí, Bom Jesus, Ribeiro Gonçalves, Sebastião Leal, região de Corrente, enfim, essas regiões tiveram um crescimento dessa ordem. Bom Jesus e a cidade de Uruçuí são as duas principais.

Eu destaco aqui além de um trabalho forte nessa área de infraestrutura, com rodovias federais que ali foram construídas ou recuperadas, rodovias estaduais, energia elétrica, subestações, comunicação, a presença da educação. A educação de nível médio, inclusive com nível técnico, e presença de educação superior e pós-graduação.

Uruçuí é uma cidade que, naquela época, tinha dezoito mil habitantes, agora já está chegando a trinta mil. Tínhamos ali uma presença de um núcleo muito, vamos dizer, incipiente da Universidade Estadual.

Passamos a ter a presença da Universidade Federal, a presença do Instituto Federal, da Escola Técnica e, agora, em Bom Jesus, a presença da Universidade Federal inclusive cursos que não existiam naquela região: desenvolvimento florestal, agronomia, veterinária, de direito pela Universidade Estadual. Enfim, isso vai permitir que cidades como Correntes que também é polo, Gilboés com a presença da universidade aberta, tenha uma preparação cada vez maior dessa região para o seu desenvolvimento.

Hoje, aliás, tratamos, como disse aqui, de mais rodovias e da ferrovia, da hidrovia e de hidrelétricas naquela região. Então, quero aqui destacar e, me permitam, sobre esse tema, uma vez que o Senador Ciro fez um pronunciamento – vou deixar como lido esse texto que trato aqui do pronunciamento – apenas destacando que nessa região há uma preocupação no crescimento de pequenos, médios e grandes. O Governo do Estado tem uma política de incentivo que permite que uma empresa âncora como a Bunge alimentos possa ter parcerias com um conjunto de outros investidores, pequenos e médios, para a produção da soja que abastece, que é beneficiada ali naquela região e que é prevista – tenho cobrado isso – uma nova etapa para produtos acabados como margarina, biscoito e um conjunto de outros.

Ali, nós temos a presença de novos investimentos, além do comércio, além da venda de equipamentos, enfim, a presença de empresas que ali se instalam para a área da industrialização do algodão. Nós temos uma das maiores produtividades do Brasil, chegando a 330 arrobas por hectare, a soja também chegando a 70 sacas por hectare. Temos, ali, a produção do milho que agora caminha para a transformação, para a venda sob a forma de frango e de outros animais com a instalação de empresas nessa área. Então, tudo isso, coloca um cenário novo nessa região.

Para minha alegria também crescem outras regiões do Estado. A região norte, a própria capital, a região de Campo Maior desenvolve hoje uma industrialização moderna nessa área da carnaúba, no Norte e na região de Guadalupe – do Deputado Júlio César – temos ali um grande potencial na área da irrigação, no entorno da barragem de Boa Esperança e, lá no Norte, em Tabuleiros Litorâneos que são duas áreas em que o PAC está trabalhando grandes projetos de irrigação.

Enfim, quero aqui, com essas palavras, dizer que todo nosso esforço é no sentido de trabalharmos, em regiões como essa de Santa Rosa e outras, a produção do pequeno, do médio e do grande.

Mas, Sr. Presidente, não poderia – e, como disse, dou como lido aqui este texto – deixar de registrar, hoje, o Dia do Índio, dia 19 de abril. Eu, que já revelei aqui, tenho orgulho de ser descendente da nação Jê da tribo de Jaicó. Hoje, tive a felicidade de receber aqui a minha cacique, a minha mãe, que esteve me visitando. Ela, que não tem jeito de levar para morar comigo em Teresina, mora em um lugar chamado Umburana, em São Miguel do Fidalgo. Na verdade, a família é descendente da região ali de Jaicós, hoje cidade de Jaicós, onde tínhamos a tribo de Jaicó.

O Piauí tem uma história triste, dramática em relação às populações indígenas, embora reconheça que seja dramático esse problema no Brasil inteiro. Veja que o mesmo Domingos Jorge Velho, que é conhecido no Brasil pelo Quilombo dos Palmares, e outros bandeirantes queriam transformar os nossos índios em escravos, porque era caro levar escravos da Bahia, do Rio de Janeiro, enfim, do Recife para aquela região, que tinha um potencial grande na criação do gado. E aí os índios resistiram. Há o Mandu Ladino, que é um índio herói do nosso Estado, que foi educado por jesuítas e que organizou uma rebelião contra isso. Há um livro, Mandu Ladino, belíssimo, que conta essa história. Por conta disso, os índios do Piauí fugiram para o Maranhão, para o Pará, para o Tocantins, para a Bahia, para outras regiões, ou então se refugiaram em regiões remotas, o que chamo de quilombos indígenas, que foram os que resistiram. A população passou a ter vergonha de se assumir como índio, vindo desta tradição do medo de, revelando-se índio, ser escravizada.

Então, temos uma história realmente diferente. E, a partir do instante que passei a me colocar, assumindo-me nessa condição, hoje já temos cerca de seis mil pessoas no meu Estado que se assumem, nos censos do IBGE, como índios.

Esta semana, houve uma sessão aqui no Congresso, tenho acompanhado bem esse tema, e quero aqui, em três frases, revelar como este Senado, o Congresso brasileiro, o Governo brasileiro temos que tratar os índios.

Primeiro, é inaceitável que, após 32 presidentes da FUNAI, não tenhamos a experiência de um só presidente, homem ou mulher, índio, ainda mais num País onde, parece-me, o Governo não quisesse nem reconhecer seus trabalhos. E não falo do Governo Lula, falo de Governos anteriores, como o do Presidente Fernando Henrique, enfim, que investiram, por exemplo, em educação.

Hoje temos mais de três mil índios graduados; temos cerca de 800 índios com pós-graduação, com pós-graduação. Por que não ter alguém legitimado para lidar sobre esse tema? Sempre faço essa reflexão. Vamos imaginar um branco na Secretaria da Igualdade, que cuide prioritariamente dos negros; vamos imaginar um homem na Secretaria das Mulheres, cuidando prioritária das mulheres. É claro que a reação seria grande!

Como os donos dessa terra Brasil não ter esse mesmo…
Interrupção do som
Se V. Exª me permitir aqui, pelos índios aqui.

O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco/PSDB – PB) – Para que possa encerrar a sua homenagem aos índios.
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT – PI) – Obrigado, como índio tenho esse direito.
Quero fazer outra reflexão. É o fato de que os outros países, que encontraram povos nativos, reconheceram aquilo que aprendemos nas escolas: a existência de nações quando ali chegaram. Tem a nossa Constituição, que neste caso pactuada para um Brasil inteiro é uma só, mas é preciso tratá-los como membros muitas vezes, como chefes de uma nação. E mais ainda. Por que o Brasil não faz, respeitando cada uma dessas nações indígenas, uma pactuação para a integração desses povos com o Brasil. Grande parte dos conflitos que vivenciamos é isso. Índio não quer ser peça de museu! Índio é brasileiro! É homem! É mulher! É tudo o que qualquer outra raça quer. É isso que temos que colocar.

Para encerrar e apenas para refletir…
Interrupção do som
O Sr. Presidente faz soar a campainha.
Quero dizer que basta examinar Brasil sem miséria. Estamos aqui desesperados para dar conta de 9% da população brasileira na miséria. Estou aqui comemorando. O meu Estado que tinha 40% de pessoas na miséria hoje tem em torno de 20%, de 19%. Nas populações indígenas se aproximam de 80% das pessoas na miséria. Os indicadores de mortalidade infantil, de gestantes, de escolaridade, enfim, de tudo. É inaceitável que os povos das origens assim sejam tratados.

Com o maior prazer, ouço o Senador Mozarildo. Peço, com o maior carinho, aos demais membros desta Casa, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco/PSDB – PB) – Eu pediria só a compreensão dos Senadores, porque, da forma que há alguns que estão querendo falar, há alguns que estão pedindo para eu começar a Ordem do Dia. Então, rapidamente, o nosso Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB – RR) – É só para dizer, Senador Wellington, da minha satisfação de ouvir V. Exª. Fiz um pronunciamento hoje aqui sobre o Dia do Índio. Exatamente frisei esses temas. Mas, olhando – vamos dizer assim – para a minha cara pálida, muita gente não pode dar valor ao que eu disse, mas que foi exatamente o que disse V. Exª: é preciso haver uma política indigenista humanística, que se preocupa com o ser humano índio. E o índio, como disse V. Exª, não quer ser museu. Então, temos de pensar, primeiro, por que não ter um presidente da Funai índio, com os dados que disse V. Exª aí? Há índios com pós-graduação, com graduação; índios capazes, portanto, de exercer qualquer cargo público. Nós não temos sequer, até hoje, um índio que tenha sido presidente da Funai.

O SR. WELLINGON DIAS (Bloco/PT – PI) – De 32 que já passaram lá.
O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB – RR) – Então, quero parabenizar V. Exª porque, na verdade, é preciso que a Presidente Dilma faça uma atualização da política indigenista para o século XXI, uma política que cuide do ser humano e não somente das terras.

O SR. WELLINGON DIAS (Bloco/PT – PI) – Sr. Presidente, é só para lhe agradecer e dizer: este País experimentou ter um metalúrgico Presidente da República; este país experimentou ter uma mulher, pela primeira vez, Presidente da República; este País pode, sim, experimentar ter um índio como um legítimo representante, defensor e executor das suas políticas.
Muito obrigado.

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