Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Os desmandos praticados por integrantes do Judiciário provocam insegurança na população e ameaçam a confiança dos brasileiros na própria democracia. A avaliação é do senador Paulo Rocha, para quem o atropelo à instância superior (o Tribunal Regional Federal da 4ª Região) praticado no último fim de semana pelo juiz de piso Sérgio Moro contribuem para abalar a instituição e provocar descrença na ordem instituída.
“Como viver em um país que se diz democrático e não termos as garantias que lhes são próprias?”, questionou o senador paraense. “No último final de semana, vivemos a clara e flagrante desobediência hierárquica de um magistrado que se acha acima da lei”. Ele se refere à intervenção de Sergio Moro, que estava de férias em Portugal, impedindo o cumprimento do habeas corpus concedido pela representação do TRF-4, o desembargador Rogério Favretto, que garantia a libertação do ex-presidente Lula.
Ameaça à ConstituiçãoLula
A movimentação de Moro, ressaltou Paulo Rocha, é uma “exposição clara de como parte do Judiciário brasileiro trata seus desafetos. Ficou evidente a mania de grandeza de membros deste Poder que se colocam na franca desobediência à legislação vigente, principalmente a Constituição brasileira”.
Para o senador, Sergio Moro “perdeu a noção dos seus próprios limites”, após ser “alçado pela mídia ao posto de xerife nacional”. A insubordinação do juiz contra a hierarquia do Judiciário fragiliza esse poder “fundamental para o Estado democrático de direito”.
Exigir a devida aplicação das normas jurídicas e providências contra esses desmandos, enfatizou Paulo Rocha, não é só uma questão de assegurar a Justiça em um caso específico—a prisão de Lula sem uma condenação transitada em julgado —, mas, fundamentalmente, preservar as instituições que são pilares da democracia. “Essa defesa, aliás, é obrigação de todos os investidos em um cargo público”.
