Presidente Lula com representantes dos Yanomamis. Debatedores de audiência no Senado pedem que Estado se mantenha na região para evitar novas invasões. Foto: Ricardo Stuckert
A presença do Estado no território Yanomami em Roraima deverá ser permanente a partir de agora, sob o risco de a área ser novamente tomada por garimpeiros. Essa foi a conclusão de especialistas que participaram de audiência pública, nesta quarta-feira (26), na comissão do Senado que analisa a crise humanitária na região.
“O grande ponto [para resolver o tema] é garantir presença do Estado na região. Ações isoladas não irão funcionar. Poderemos fazer um monte de incursões, na hora que sairmos, a área será novamente tomada pelos garimpeiros”, disse, de forma categórica, o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, João Valsecchi do Amaral.
Após quatro anos de descaso do governo Bolsonaro, a região foi tomada pelo garimpo ilegal. A gravidade do caso levou ao território indígena a fome, desnutrição, doenças, exploração sexual, contaminação dos rios por mercúrio, destruição ambiental, roubo e destruição de postos médicos e até trabalho escravo.
Para que a área seja revitalizada, serão necessários gastos “altíssimos”, de acordo com João Valsecchi. Entre as propostas, ele defende propor a implementação de sistemas de coleta de água das chuvas e utilização de energia solar.
“Também é necessário restaurar as áreas degradadas, uma ação nada simples. Será de médio a longo prazo e a custos altíssimos. Devem demorar no mínimo de quatro a cinco anos, mas permitirá construir sistemas agroflorestais próximos a aldeias. Poderíamos começar a restauração por estradas abertas pelo garimpo e em nascentes”, explicou.
Rastreabilidade
Consultor legislativo do Senado, Israel Lacerda de Araújo destaca que a ausência do Estado notadamente vai causar outra crise. “É questão de tempo”, alertou. Segundo ele, é preciso implementar medidas que garantam a rastreabilidade do ouro para proteger tanto o meio ambiente quanto os povos indígenas.
“Nossa produção do ouro é em torno de 100 toneladas e precisamos saber de onde foi extraído esse produto. Onde foi feita a primeira compra? E quando? Na verdade, não temos relação temporal nem de quando foi produzido e quando entrou no sistema. Então, há reservas de ouro que não foram identificadas. E o principal: [saber se] colocou em risco minorias e o meio ambiente”, explicou.
Uma das propostas é que o Banco Central passe a ser o agente atuante para toda a cadeia do ouro, inclusive o comercial. De acordo com Israel, a princípio, esse método seria uma “imperfeição econômica”, já que o produto comercial passaria por uma cadeia do ouro financeiro. No entanto, seria possível garantir um poder de rastreabilidade significativo.
A comissão temporária foi criada para acompanhar, em Roraima, a situação dos Yanomamis e a saída dos garimpeiros de suas terras. O prazo de funcionamento é de 120 dias. Criada inicialmente com cinco membros – incluindo o senador Humberto Costa (PT-PE), a comissão teve o número de integrantes aumentado para oito.
