Dia: 2 de setembro de 2014

Texto da senadora capixaba destina recursos do Fundo Penitenciário para vítimas de exploração sexual e tráfico de pessoas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (02), relatório da senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta do colegiado, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para vítimas de exploração sexual e de tráfico de pessoas.

A “nova política” pregada pela candidata do PSB à presidência ,Marina Silva, foi duramente criticada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), durante discurso em plenário nesta terça-feira (2). “Desde que foi cunhada, essa expressão ‘nova política’ mostrou que de nova nada tinha: era mais do mesmo. Era uma alegoria criada para ser vendida como novidade, ao mesmo tempo em que travestia velhas práticas”, disse.

Pessoas dependem de internet de boa velocidade para poder desenvolver os seus projetos, disse AníbalO senador Aníbal Diniz (PT-AC) apontou, nesta segunda-feira (1º), a necessidade de pensar a internet brasileira sob a ótica do cidadão brasileiro. Essa é a conclusão que o petista tirou da audiência pública realizada na última sexta-feira (29) na cidade de Salvador para discutir a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

O Executivo precisa estabelecer uma política de prioridade de Internet e fortalecer políticas públicas integradas entre os atores envolvidos na implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) no país. Também é necessário fortalecer a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tanto na fiscalização como na regulamentação, para fazer frente ao crescimento do setor de telecomunicações e permitir a efetiva implementação do Programa Nacional de Banda Larga.

Ao abrir a reunião desta terça-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a presidenta do colegiado, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou um balanço das atividades no primeiro semestre. Entre fevereiro e julho deste ano, a CDH e suas subcomissões realizaram 50 reuniões. Para Ana Rita, o destaque do semestre foi a promoção de audiências públicas interativas, com participação popular por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado.

“Você é a favor de uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. Até o próximo domingo (7), brasileiras e brasileiros com mais de 16 anos poderão responder a pergunta e decidir se são contra ou a favor de uma reforma do sistema político brasileiro. Pontos de votação para aferir a opinião dos eleitores estão espalhados por todo o Brasil. O alerta foi feito pela senadora Ana Rita (PT-ES), em discurso ao plenário nesta terça-feira (2). “Depois de meses de debates e mobilizações, iniciamos, na última segunda-feira, a votação no Plebiscito Popular”, enfatizou, lembrando que há urnas disponibilizadas em mais de 400 entidades sindicais, igrejas e locais de trabalho.

Operadores devem reembolsar o SUS quando pacientes que têm plano de saúde são atendidos pela rede públicaO valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) chegou a R$ 184 milhões de janeiro a julho deste ano. Esse valor supera o que foi reembolsado pelas operadoras de planos de saúde ao SUS ao longo de todo o ano de 2013, quando foram obtidos R$ 183,2 milhões. O balanço foi apresentado ness segunda-feira (1º), no Rio de Janeiro, pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e pelo diretor-presidente da ANS, André Longo.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 647/2014, que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol que poderão ser misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina vendidos nos postos de combustível do país.