Dia: 27 de novembro de 2014

Para Aníbal Diniz, projetos que aumentam a representação feminina na polícia corrigem desigualdade históricaNa próxima semana, o Senado terá a chance de dar mais um passo rumo ao equilíbrio de gênero nas Casas Legislativas do País. Depois de aprovar, na última quarta-feira (26), uma proposta (PLS 295/2011) que garante às mulheres o direito de ocupar 50% das cadeiras das câmaras de vereadores, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deverá apreciar, em caráter terminativo, o projeto (PLS 295/2011), do senador Aníbal Diniz (PT-AC), que reserva um terço das vagas do Senado para a representação feminina.

Suplicy: “Da Espanha para o Uruguai, mais e mais movimentos populares passam a compreender a profundidade e os efeitos positivos que advirão da proposição da renda básica de cidadania”Um novo partido de esquerda e o candidato apoiado por José Mujica estão liderando as pesquisas, respectivamente, na Espanha e no Uruguai. Em comum, ambas as plataformas de governo apoiam a criação de uma renda básica para os cidadãos. O fato foi comemorado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), durante discurso em plenário nesta quinta-feira (27).

Relatório final foi apresentado nesta quinta-feira, em reunião presidida pelo senador PimentelA comissão especial de senadores que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) votará o relatório sobre as emendas apresentadas ao texto na próxima quinta-feira (4). O parecer, elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi apresentado nesta quinta-feira (27), em reunião presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE).

Senador comenta avanço no projeto que ligará Atlântico ao Pacífico, passando pelo AcreBrasil, Peru e China estudam a viabilidade da construção de uma ferrovia ligando o Oceano Atlântico ao Peru. Nessa quarta-feira (26), o senador Aníbal Diniz (PT-AC) destacou que os três países assinaram memorando de intenções para a criação de um grupo de trabalho trilateral para o avanço do projeto de conexão ferroviária bioceânica entre Peru e Brasil com a participação da China.

Para José Pimentel, acirramento dos debates sobre projetos ainda é reflexo do processo eleitoralO líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), criticou a postura agressiva adotada pelos partidos de oposição no debate sobre o projeto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias na questão do superávit primário (PLN 36). Na tarde desta quarta-feira (26/11), em plenário, Pimentel afirmou que “essa postura não é razoável no estado democrático de direito”.

Programa irá atender às pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de ruaAs regras e os critérios para execução do Pronatec Direitos Humanos foram publicados pela Secretaria de Direitos Humanos em portaria, na última quarta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU).

Iluminação especial do Congresso Nacional chama atenção para prevenção do câncer de prósta

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.045, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para a detecção precoce do câncer de próstata sempre que, a critério médico, o procedimento for considerado necessário. A medida, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (26), também determina que profissionais de saúde devam ser capacitados para que se viabilizem novos avanços nos campos da prevenção.

Paulo Paim acredita que é “uma questão de justiça” a liberação de crédito adicional para os aposentados e pensionistasO senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, na última quarta-feira (26), a aprovação do projeto (PLN 31/2014) que prevê a liberação de crédito adicional de R$ 248,2 milhões ao Ministério da Previdência Social (MDS) para cumprimento de sentença judicial favorável ao Instituto Aerus de Seguridade Social. O Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas companhias aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil.

Segundo o Inpe mais de 172 mil km² de área desmatada na Amazônia Legal estão em processo de regeneraçãoEntre agosto de 2013 e julho de 2014, a Amazônia Legal registrou um dos períodos de menor destruição. Segundo mapeamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgado nesta quarta-feira (26), houve uma queda de 18% no desmatamento da região. Com 4.848 quilômetros quadrados (km²) desmatados, este é o segundo menor índice histórico de desmatamento – atrás apenas da divulgação de 2012, quando o montante registrado foi de 4.571 km².